ESA - Curso

Direito processual civil prático

Realização
Escola Superior de Advocacia

Aulas às quartas-feira

Professor
Gustavo Bastos

Local das aulas
ESA/RJ

Programação

1ª aula
Petição Inicial. Art. 282, do CPC. Competência. Procedimento. Legitimidade. Fatos. Fundamentos. Tutelas de Urgência. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas.

2ª aula
Petição Inicial. Estudo e resolução de casos concretos.

3ª aula
Contestação. Princípios. Defesas Processuais. Rol Exemplificativo. Preliminares Peremptórias e Dilatórias. Defesas de Mérito. Indireta e Direta. Pedido Contraposto. Estrutura da peça. Pedido. Provas. Rol de Testemunhas.

4ª aula
Contestação. Estudo e resolução de casos concretos.

5ª aula
Processo Cautelar. Conceito. Finalidade. Competência. Poder Geral de Cautela. Requisitos: Fumus boni iuris e periculum in mora. Liminar. Audiência de Justificação Prévia. Nominada e Inominada. Preparatória e Incidental. Espécies. Estrutura da petição. Pedido. Provas. Valor da Causa. Rol de Testemunhas.

6ª aula
Processo Cautelar. Estudo e resolução de casos concretos.

7ª aula
Recursos. Teoria Geral. Espécies. Apelação. Agravo Retido. Agravo de Instrumento. Requisitos. Juízo de Admissibilidade. Juízo de Mérito. Teoria da Causa Madura. Tutela Antecipada. Efeitos. Error in iudicando e Error in procedendo. Estrutura.

8ª aula
Recursos. Estudo e resolução de casos concretos.

Valor
R$ 100

Vagas limitadas

Clique aqui para se inscrever.

Informações
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2272-2097

Data e hora

20/10/2010

Data de término

08/12/2010

Carga Horária

24

ESA - Curso

Seminário
Patentes Pipeline: aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.

Local
OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 150 - Plenário Evandro Lins e Silva - 4º andar

Realização
Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Veja aqui a programação.

Data e hora

19/10/2010

Data de término

19/10/2010

ESA - Curso

Seminário
Patentes Pipeline: aspectos sobre a revalidação de patentes de medicamentos no Brasil.

Local
OAB/RJ
Av. Marechal Câmara, 150 - Plenário Evandro Lins e Silva - 4º andar

Realização
Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/RJ
ABIA - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS

Veja aqui a programação.

Data e hora

19/10/2010

Data de término

19/10/2010

ESA - Curso

Ativismo judiciário no processo do trabalho: o juiz atuando proativamente na realização da justiça
Palestra gratuita

Realização
Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e ESA/RJ

Palestrante
Dra. Silvia Correia - Procuradora

Local
Caarj

Endereço
Av. Marechal Câmara, 210 - 6° andar
Castelo

Inscrições
[email protected]

Data e hora

18/10/2010

Data de término

18/10/2010

ESA - Curso

Ativismo judiciário no processo do trabalho: o juiz atuando proativamente na realização da justiça
Palestra gratuita

Realização
Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e ESA/RJ

Palestrante
Dra. Silvia Correia - Procuradora

Local
Caarj

Endereço
Av. Marechal Câmara, 210 - 6° andar
Castelo

Inscrições
[email protected]

Data e hora

18/10/2010

Data de término

18/10/2010

ESA - Curso

O processo eletrônico no TJ, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
Ciclo regional

Professor
Ana Amélia Menna Barreto - presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ

Local
Auditório da Unig
Av. Abilio Augusto Távora, 2134

Subseções contempladas
Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé, Nilópolis, Paracambi, Belford Roxo e Queimados

Ementa
Conceitos. Assinatura eletrônica. Peticionamento eletrônico. Comunicação dos atos processuais por meio eletrônico. Diário Oficial eletrônico. Tramitação e acesso aos autos virtuais. Especificidades dos sistemas de cada Tribunal

Vagas
320

Clique aqui para se inscrever.

Realização
DAS e ESA/RJ

Apoio
CAARJ e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação

Data e hora

16/10/2010

Data de término

16/10/2010

ESA - Curso

O processo eletrônico no TJ, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
Ciclo regional

Professor
Ana Amélia Menna Barreto - presidente da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ

Local
Auditório da Unig
Av. Abilio Augusto Távora, 2134

Subseções contempladas
Nova Iguaçu, Duque de Caxias, São João de Meriti, Magé, Nilópolis, Paracambi, Belford Roxo e Queimados

Ementa
Conceitos. Assinatura eletrônica. Peticionamento eletrônico. Comunicação dos atos processuais por meio eletrônico. Diário Oficial eletrônico. Tramitação e acesso aos autos virtuais. Especificidades dos sistemas de cada Tribunal

Vagas
320

Clique aqui para se inscrever.

Realização
DAS e ESA/RJ

Apoio
CAARJ e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação

Data e hora

16/10/2010

Data de término

16/10/2010

ESA - Curso

Curso
Direito do petróleo - O Futuro da Indústria do Petróleo no Brasil: Pré-Sal e Biocombustíveis

Programação

10h às 11h - Evolução histórica do marco regulatório do setor upstream
Palestrante: Rogério Sobral de Miranda

11h às 12h - Propostas para alteração do marco regulatório do setor upstream
Palestrante: Luiz Gustavo Bezerra: Advogado

12h às 14h - Intervalo para o almoço

14h às 15h - A produção de biocombustíveis no Brasil - Desafios e potencialidades
Palestrante: Pedro Orrico Sandrin

15h às 15h30 - Intervalo para o café

15h30 às 16h3 - O cenário internacional da indústria do petróleo, gás natural e combustíveis - Impactos e desafios
Palestrante: Paulo Valois

Local
Auditório Firjan - Avenida Graça Aranha, 01 - 13º andar - Centro

Valor
Até dia 15/09 - R$ 130
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 110

Até 30/09 - R$ 150
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 130

Até 13/10 - R$ 170
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 150

Até 15/10 - R$ 190
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 170


Informações
Pelo telefone (21) 2533-0100

Data e hora

15/10/2010

Data de término

15/10/2010

ESA - Curso

Curso
Direito do petróleo - O Futuro da Indústria do Petróleo no Brasil: Pré-Sal e Biocombustíveis

Programação

10h às 11h - Evolução histórica do marco regulatório do setor upstream
Palestrante: Rogério Sobral de Miranda

11h às 12h - Propostas para alteração do marco regulatório do setor upstream
Palestrante: Luiz Gustavo Bezerra: Advogado

12h às 14h - Intervalo para o almoço

14h às 15h - A produção de biocombustíveis no Brasil - Desafios e potencialidades
Palestrante: Pedro Orrico Sandrin

15h às 15h30 - Intervalo para o café

15h30 às 16h3 - O cenário internacional da indústria do petróleo, gás natural e combustíveis - Impactos e desafios
Palestrante: Paulo Valois

Local
Auditório Firjan - Avenida Graça Aranha, 01 - 13º andar - Centro

Valor
Até dia 15/09 - R$ 130
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 110

Até 30/09 - R$ 150
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 130

Até 13/10 - R$ 170
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 150

Até 15/10 - R$ 190
Empresas/escritórios, a partir de 3 inscrições - R$ 170


Informações
Pelo telefone (21) 2533-0100

Data e hora

15/10/2010

Data de término

15/10/2010

ESA - Curso

Realização
ISA-ADRS e CECIP

Apoio
OAB/RJ
Uerj
Rede Não Bata - Eduque

Palestrante
Kay Pranis - instrutora independente

Local
Av. Marechal Câmara, 150
Castelo - RJ

Inscrições
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2265-4000

Será lançado, também, o livro Processos Circulares - ferramenta para intervenção e prevenção no trabalho com jovens, de Kay Pranis.

Data e hora

13/10/2010

Data de término

13/10/2010

Páginas

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