ESA - Curso Análise de participação política institucional da mulher advogada Realização OAB Mulher Local Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - RJ Programação 10h - Abertura Wadih Damous - presidente OAB/RJ Joselice Cerqueira - presidente OAB Mulher 10h15 - As advogadas e OAB Mulher Glória Maria Percinoto (membro do IAB) 10h40 - Instância do poder institucional Herilda Balduíno (presidente da ABMCJ do Distrito Federal) 13h30 - Apresentação de filme sobre mulheres vítimas de violência 14h - Lei Maria da Penha Anne Cristine Scheele Santos (juíza substituta do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar) Data e hora 24/09/2010 Data de término 24/09/2010
ESA - Curso Apoio Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência Local Universidade Estácio de Sá - Campus Praça XI Av. Presidente Vargas, 2.560 Centro - RJ Informações e inscrições pelo telefone (21) 3239-1864 pelo site www.projetoirevir.org.br Data e hora 24/09/2010 Data de término 26/11/2010
ESA - Curso Análise de participação política institucional da mulher advogada Realização OAB Mulher Local Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - RJ Programação 10h - Abertura Wadih Damous - presidente OAB/RJ Joselice Cerqueira - presidente OAB Mulher 10h15 - As advogadas e OAB Mulher Glória Maria Percinoto (membro do IAB) 10h40 - Instância do poder institucional Herilda Balduíno (presidente da ABMCJ do Distrito Federal) 13h30 - Apresentação de filme sobre mulheres vítimas de violência 14h - Lei Maria da Penha Anne Cristine Scheele Santos (juíza substituta do I Juizado da Violência Doméstica e Familiar) Data e hora 24/09/2010 Data de término 24/09/2010
ESA - Curso Palestrante Marco Antonio Moreira Leite Coordenação Gabriela Asmar Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmar, 150 - 4º andar Castelo - RJ Inscrições pelo telefone (21) 2272-2145 / 2039 pelo e-mail [email protected] Data e hora 22/09/2010 Data de término 22/09/2010
ESA - Curso Palestrante Marco Antonio Moreira Leite Coordenação Gabriela Asmar Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmar, 150 - 4º andar Castelo - RJ Inscrições pelo telefone (21) 2272-2145 / 2039 pelo e-mail [email protected] Data e hora 22/09/2010 Data de término 22/09/2010
ESA - Curso Fórum Inelegibilidade Abertura Ronald dos Santos Valladares - Desembargador Palestrantes Cláudio Brandão de Oliveira - Desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Juiz Silvana Batini - Procuradora Regional do RJ Local Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj) - Av. Erasmo Braga, 115 - 4 º andar Inscrições No site www.emerj.tjrj.jus.br Informações Pelos telefones (21) 3133-3369 e 3133-3380 Data e hora 21/09/2010 Data de término 21/09/2010
ESA - Curso Curso de extensão em responsabilidade civil acidentária na Justiça do Trabalho Realização Comissão da Justiça do Trabalho e ESA Aulas Às terças e quintas Valor R$ 200 Local Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar Castelo - RJ Inscrições Clique aqui para se inscrever. Informações pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail: [email protected] Programa Módulo 1 Questões polêmicas da nova Jurisdição da Justiça do Trabalho nas ações acidentárias. Módulo 2 Teoria Geral da Responsabilidade Civil-Trabalhista. Responsabilidade subjetiva e objetiva nas relações de trabalho. Artigo 927, parágrafo único do Código Civil. Módulo 3 Aspectos processuais polêmicos das ações acidentárias. Das Partes. Espólio e ascendentes e descentes em juízo. Procedimento. Intervenção de terceiros. Pedidos. Honorários advocatícios. Recursos. Módulo 4 Controvérsias na caracterização dos elementos constitutivos e excludentes da responsabilidade civil acidentária trabalhista do empregado e do empregador. Módulo 5 A caracterização do acidente de trabalho na legislação e casos conexos. Normas de segurança no trabalho e sua aplicação concreta. CIPA. PPRA, PCMSO. O caso da DORT. Módulo 6 Efeitos trabalhistas do acidente de trabalho. Obrigações do empregado e do empregador. Cláusulas contratuais anexas. Justa causa. Reintegração no emprego. Prescrição. Fatores suspensivos e interruptivos da prescrição. Módulo 7 A prova nas ações decorrentes de acidentes de trabalho. Inversão do ônus. Paridade de armas. Provas técnica e pessoal. Normas Regulamentadoras e a prova. Módulo 8 Terceirização, intermediação de mão de obra e acidente de trabalho. Efeitos específicos e gerais decorrentes da visão interdisciplinar do fenômeno. Módulo 09 Execução trabalhista do crédito acidentário diante da reforma do CPC. Inovações da execução trabalhista. Obrigações sucessivas. Constituição de capital. Execução indireta. Módulo 10 Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho e a jurisprudência do TST Data e hora 21/09/2010 Data de término 26/10/2010 Carga Horária 40
ESA - Curso Fórum Inelegibilidade Abertura Ronald dos Santos Valladares - Desembargador Palestrantes Cláudio Brandão de Oliveira - Desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira - Juiz Silvana Batini - Procuradora Regional do RJ Local Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj) - Av. Erasmo Braga, 115 - 4 º andar Inscrições No site www.emerj.tjrj.jus.br Informações Pelos telefones (21) 3133-3369 e 3133-3380 Data e hora 21/09/2010 Data de término 21/09/2010
ESA - Curso Curso de extensão em responsabilidade civil acidentária na Justiça do Trabalho Realização Comissão da Justiça do Trabalho e ESA Aulas Às terças e quintas Valor R$ 200 Local Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar Castelo - RJ Inscrições Clique aqui para se inscrever. Informações pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail: [email protected] Programa Módulo 1 Questões polêmicas da nova Jurisdição da Justiça do Trabalho nas ações acidentárias. Módulo 2 Teoria Geral da Responsabilidade Civil-Trabalhista. Responsabilidade subjetiva e objetiva nas relações de trabalho. Artigo 927, parágrafo único do Código Civil. Módulo 3 Aspectos processuais polêmicos das ações acidentárias. Das Partes. Espólio e ascendentes e descentes em juízo. Procedimento. Intervenção de terceiros. Pedidos. Honorários advocatícios. Recursos. Módulo 4 Controvérsias na caracterização dos elementos constitutivos e excludentes da responsabilidade civil acidentária trabalhista do empregado e do empregador. Módulo 5 A caracterização do acidente de trabalho na legislação e casos conexos. Normas de segurança no trabalho e sua aplicação concreta. CIPA. PPRA, PCMSO. O caso da DORT. Módulo 6 Efeitos trabalhistas do acidente de trabalho. Obrigações do empregado e do empregador. Cláusulas contratuais anexas. Justa causa. Reintegração no emprego. Prescrição. Fatores suspensivos e interruptivos da prescrição. Módulo 7 A prova nas ações decorrentes de acidentes de trabalho. Inversão do ônus. Paridade de armas. Provas técnica e pessoal. Normas Regulamentadoras e a prova. Módulo 8 Terceirização, intermediação de mão de obra e acidente de trabalho. Efeitos específicos e gerais decorrentes da visão interdisciplinar do fenômeno. Módulo 09 Execução trabalhista do crédito acidentário diante da reforma do CPC. Inovações da execução trabalhista. Obrigações sucessivas. Constituição de capital. Execução indireta. Módulo 10 Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho e a jurisprudência do TST Data e hora 21/09/2010 Data de término 26/10/2010 Carga Horária 40
ESA - Curso Fórum Questões de Direito Administrativo Registral Abertura Fernando Cerqueira Chagas - Juiz da Vara de Registros Públicos da Capital/RJ Palestrante Andre Fontes - Desembargador do TRF-2 Local Auditório Antonio Carlos Amorim (Emerj) - Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro Inscrições Pelo site www.emerj.tjrj.jus.br Informações Pelos telefones (21 3133-3369 e 3133-3380 Data e hora 20/09/2010 Data de término 20/09/2010