ESA - Curso

Palestra
Interação, direito e psicologia

Abertura
Desembargador Elmo Arueira - presidente do fórum permanente de estudos interdisciplinares, ética e deontologia

Tema
O sujeito pós-moderno e suas demandas judiciais

Palestrante
Leila Maria Torraca de Brito - professora do Instituto de Psicologia da UERJ

Debatedores
Stella Luiza M. Aranha Carneiro - doutora em saúde mental
Arthur Narciso de Olivira Neto - juiz do XVI Jecrim

Local
Auditório Des. Nelson Ribeiro Alves - Emerj
Av. Erasmo Braga, 115/4º andar
Palácio da Justiça - RJ

Informações
Secretaria Acadêmica da Emerj
Av. Erasmo Braga, 115 - Térreo
Tels.: 3133-3369 / 3133-3380

Inscrições
Exclusivas pelo site da Emerj
www.emerj.tjrj.jus.br

Data e hora

10/11/2010

Data de término

10/11/2010

ESA - Curso

I Congresso nacional de Direito Desportivo da cidade do Rio de Janeiro

Realização
Procuradoria Geral do Município

Mesa de abertura
Luiz Zveiter - Presidente do TJ/RJ
Eduardo Paes - Prefeito da Cidade
Orlando Silva - Ministro dos Esportes
Fernando Dionísio - Procurador Geral do Município
Márcia Lins - Secretária de Esportes do Estado
Ruy Cesar de Miranda Reis - Secretário Especial Copa 2014 e Rio 2016
Rubens Lopes - Presidente da Ferj

Participação da Comissão de Esportes e Lazer da OAB/RJ

Local
Auditório Antônio Carlos Amorim - Emerj

Endereço
Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro

Veja aqui a programação completa.

Data e hora

09/11/2010

Data de término

10/11/2010

ESA - Curso

Aulas às terças e quintas

Professor
Aurélio Bouret

Valor
R$ 100

50 vagas disponíveis

Local das aulas
Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar

Informações
pelo telefone 2272-2097
pelo e-mail [email protected]

Clique aqui para se inscrever

Programação
9/11
Conceito de Personalidade jurídica. Diferenças entre Personalidade jurídica, capacidade jurídica, capacidade de fato e legitimação. Início e fim da personalidade jurídica. Conceito de Direitos da personalidade. Distinção entre personalidade jurídica e direitos da personalidade

11/11
Dignidade da pessoa humana e os Direitos da Personalidade (visão civil-constitucional). Dano Moral. Direitos Fundamentais e Direitos da personalidade. Questão do dano moral da Pessoa Jurídica. Direitos da personalidade e a Pessoa Jurídica

16/11
Características dos Direitos da Personalidade. Absolutos. Inatos. Vitalícios e intransmissíveis. Irrenunciáveis. Extrapatrimoniais. Coercitivos. Imprescritíveis

18/11
Classificação dos Direitos da Personalidade. Cláusula Geral: Direito à vida digna como pressuposto da personalidade. Direito à integridade física. Direito à integridade psíquica e moral

Data e hora

09/11/2010

Data de término

18/11/2010

Carga Horária

8

ESA - Curso

I Congresso nacional de Direito Desportivo da cidade do Rio de Janeiro

Realização
Procuradoria Geral do Município

Mesa de abertura
Luiz Zveiter - Presidente do TJ/RJ
Eduardo Paes - Prefeito da Cidade
Orlando Silva - Ministro dos Esportes
Fernando Dionísio - Procurador Geral do Município
Márcia Lins - Secretária de Esportes do Estado
Ruy Cesar de Miranda Reis - Secretário Especial Copa 2014 e Rio 2016
Rubens Lopes - Presidente da Ferj

Participação da Comissão de Esportes e Lazer da OAB/RJ

Local
Auditório Antônio Carlos Amorim - Emerj

Endereço
Avenida Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro

Veja aqui a programação completa.

Data e hora

09/11/2010

Data de término

10/11/2010

ESA - Curso

Aulas às terças e quintas

Professor
Aurélio Bouret

Valor
R$ 100

50 vagas disponíveis

Local das aulas
Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar

Informações
pelo telefone 2272-2097
pelo e-mail [email protected]

Clique aqui para se inscrever

Programação
9/11
Conceito de Personalidade jurídica. Diferenças entre Personalidade jurídica, capacidade jurídica, capacidade de fato e legitimação. Início e fim da personalidade jurídica. Conceito de Direitos da personalidade. Distinção entre personalidade jurídica e direitos da personalidade

11/11
Dignidade da pessoa humana e os Direitos da Personalidade (visão civil-constitucional). Dano Moral. Direitos Fundamentais e Direitos da personalidade. Questão do dano moral da Pessoa Jurídica. Direitos da personalidade e a Pessoa Jurídica

16/11
Características dos Direitos da Personalidade. Absolutos. Inatos. Vitalícios e intransmissíveis. Irrenunciáveis. Extrapatrimoniais. Coercitivos. Imprescritíveis

18/11
Classificação dos Direitos da Personalidade. Cláusula Geral: Direito à vida digna como pressuposto da personalidade. Direito à integridade física. Direito à integridade psíquica e moral

Data e hora

09/11/2010

Data de término

18/11/2010

Carga Horária

8

ESA - Curso

Palestra gratuita
Prerrogativas: direitos e deveres do advogado e o judiciário

Palestrante
Fernanda Tórtima
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

Local
Sede da OAB/Friburgo

Endereço
Praça Getúlio Vargas, 89
Centro - Nova Friburgo/RJ

Informações
(22) 2522-3161

Data e hora

08/11/2010

Data de término

08/11/2010

ESA - Curso

Curso de cálculo trabalhista

Realização
Escola Superior de Advocacia e Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ

Aulas às segundas e quartas-feiras

Local das aulas
ESA/RJ

Programação

08/11 - Título executivo judicial
Professor Marcel Bispo

10/11 - Prática I
Professor José Carlos Nunes

17/11 - Salário - horas extras
Professor Marcelo Moura

22/11 - Prática II
Professor José Carlos Nunes

24/11 - Verbas rescisórias e FGTS
Professora Raquel Braga

29/11 - Prática III
Professor José Carlos Nunes

01/12 - Imposto de renda e INSS
Professor Marcel Bispo

06/12 - Prática IV - RSR
Professor José Carlos Nunes

08/12 - Juros e correção
Professora Raquel Braga

13/12 - Prática V - 13º salário
Professor José Carlos Nunes

Valor
R$ 200

Vagas limitadas

Clique aqui para se inscrever.

Informações
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2272-2097

Data e hora

08/11/2010

Data de término

10/12/2010

ESA - Curso

Palestra gratuita
Prerrogativas: direitos e deveres do advogado e o judiciário

Palestrante
Fernanda Tórtima
Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/RJ

Local
Sede da OAB/Friburgo

Endereço
Praça Getúlio Vargas, 89
Centro - Nova Friburgo/RJ

Informações
(22) 2522-3161

Data e hora

08/11/2010

Data de término

08/11/2010

ESA - Curso

Curso de cálculo trabalhista

Realização
Escola Superior de Advocacia e Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ

Aulas às segundas e quartas-feiras

Local das aulas
ESA/RJ

Programação

08/11 - Título executivo judicial
Professor Marcel Bispo

10/11 - Prática I
Professor José Carlos Nunes

17/11 - Salário - horas extras
Professor Marcelo Moura

22/11 - Prática II
Professor José Carlos Nunes

24/11 - Verbas rescisórias e FGTS
Professora Raquel Braga

29/11 - Prática III
Professor José Carlos Nunes

01/12 - Imposto de renda e INSS
Professor Marcel Bispo

06/12 - Prática IV - RSR
Professor José Carlos Nunes

08/12 - Juros e correção
Professora Raquel Braga

13/12 - Prática V - 13º salário
Professor José Carlos Nunes

Valor
R$ 200

Vagas limitadas

Clique aqui para se inscrever.

Informações
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2272-2097

Data e hora

08/11/2010

Data de término

10/12/2010

ESA - Curso

ATENÇÃO: ESTE CURSO MUDOU DE LOCAL

O processo eletrônico no TJ, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
Ciclo regional

Professor
Alexandre Mattos

Local
Instituto Analice
Rua Viuva Dantas, 368
Campo Grande - RJ

Subseções contempladas
Campo Grande, Santa Cruz, Bangu, Madureira/Jacarepaguá, Meier, Ilha do Governador, Barra da Tijuca e Leopoldina

Ementa
Conceitos. Assinatura eletrônica. Peticionamento eletrônico. Comunicação dos atos processuais por meio eletrônico. Diário Oficial eletrônico. Tramitação e acesso aos autos virtuais. Especificidades dos sistemas de cada Tribunal

Vagas
180

Clique aqui para se inscrever.

Realização
DAS e ESA/RJ

Apoio
CAARJ e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação

Data e hora

06/11/2010

Data de término

06/11/2010

Páginas

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