ESA - Curso

Realização
Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ (CDC)

Local
Av. MArechal Câmara, 150 - 4º andar
Castelo - RJ

Programação

10h - Abertura e lançamento da Cartilha de Defesa do Consumidor
Wadih Damous - presidente da OAB/RJ
Roberto Monteiro - presidente da CDC
Ricardo Luis Fontes Alves

10h30 - Painel I

Princípios norteadores das relações de consumo
Rosângela Maria de Azevedo Gomes - professora da Uerj

Serviço bancário
Rodrigo Terra - promotor de Justiça
Roberto Monteiro - presidente da CDC

14h -Painel II

Oferta e publicidade nas relações de consumo
Marco Aurélio Bezerra de Melo - desembargador do TJ
Gustavo Kloh Muller Neves - membro da CDC

Da prevenção de danos ao consumidor
Fábio Schwartz - defensor público

16h - Painel III

ireitos individuais homogêneos e liquidação de sentença
Lincoln Lamellas - defensor público

A tutela admnistrativa e coletiva do consumidor
Marco Antonio da Costa - defensor público
Alexandre da Costa Pereira - membro da CDC

Mais informações
pelo telefone (21) 2272-2053 / 2054
pela e-mail [email protected]

Serão concedidas 8 horas de estágio pela OAB/RJ

ESA - Curso

Seminário
Estatuto da igualdade racial

Realização
Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ

Palestrantes

Paulo Rangel
desembargador do TJ-RJ

Wilson Prudente
promotor federal do trabalho

Renato Ferreira
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal

Jadir Brito
professor da Universidade Cândido Mendes

Informações
(21) 2272-2054
[email protected]

Local
Plenário Evandro Lins e Silva

Endereço
Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Castelo

ESA - Curso

Seminário
Estatuto da igualdade racial

Realização
Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ

Palestrantes

Paulo Rangel
desembargador do TJ-RJ

Wilson Prudente
promotor federal do trabalho

Renato Ferreira
Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal

Jadir Brito
professor da Universidade Cândido Mendes

Informações
(21) 2272-2054
[email protected]

Local
Plenário Evandro Lins e Silva

Endereço
Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar
Castelo

ESA - Curso

Palestra
O novo processo coletivo do trabalho - Questões controvertidas

Palestrante
Diogo C. de Medina Maia - Advogado

Organização
Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e Escola Superior de Advocacia

Informações
Pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo e-mail [email protected]

ESA - Curso

Palestra
O novo processo coletivo do trabalho - Questões controvertidas

Palestrante
Diogo C. de Medina Maia - Advogado

Organização
Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ e Escola Superior de Advocacia

Informações
Pelo telefone (21) 2272-2097 ou pelo e-mail [email protected]

ESA - Curso

O processo eletrônico no TJ, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
Ciclo regional

Professores
Guilherme Peres, Ana Amelia Menna Barreto, Walter Capanema e Alexandre Mattos

Local
ESA
Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar
Castelo - RJ

Ementa
Certificação Digital. Lei do Processo Eletrônico. Peticionamento eletrônico

Conteúdo Programático
Documento Digital. Assinatura Digital. Certificação Digital ICP-Brasil. Certificação Digital da OAB. Lei do Processo Eletrônico. Práticas Processuais por meio Eletrônico. Diário de Justiça Eletrônico. Publicidade do Processo Eletrônico. Acesso aos autos eletrônicos. Resolução CNJ 121. Regulamentação nos Tribunais Superiores, Justiça Federal 2ª Região, Justiça Trabalhista e TJ/RJ. Sistemas informatizados de cada Tribunal. Cadastramento do advogado nos sistemas. Portal dos Tribunais. Peticionamento eletrônico

Vagas
78

Clique aqui para se inscrever.

Realização
ESA/RJ e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação

ESA - Curso

Direito civil - família

Realização
Escola Superior de Advocacia

Aulas às terças e quintas

Professor
Affonso Pernet Junior

Local das aulas
ESA/RJ

Programa

Módulo 1
Direito de Família. Conceito. Princípios e características. O princípio do afeto no direito de família. As espécies de famílias no ordenamento jurídico. Relações de parentesco. Conceito e espécies. Linhas e graus. Efeitos jurídicos. Parentesco por afinidade. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades.

Módulo 2
Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Capacidade para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Conseqüências. Causas suspensivas. Conseqüências. Casamento inexistente. Casamento Nulo. Casamento anulável. Casamento Putativo.

Módulo 3
Celebração do casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Efeitos Jurídicos do casamento em geral: Direitos e Deveres dos Cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Princípios que envolvem a matéria. A liberdade de escolha do regime. A mutabilidade do regime de bens e a possibilidade de aplicação aos casamentos celebrados na vigência do Cód. Civil de 1916. A prática de atos jurídicos pelas pessoas casadas. Pacto antenupcial. Regimes em espécies.

Módulo 4
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. A extinção da Separação Judicial e a extrajudicial do sistema brasileiro. A Separação de Fato. Efeitos. A Separação de Corpos. Divórcio novo regime jurídico trazido pela Emenda Constitucional 66 de 14/07/2010. União Estável. Evolução do tema no direito brasileiro. A Constituição da República, as Leis 8.971/94 e 9.278/96 e o Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos pessoais e patrimoniais da União Estável. Conversão da União Estável em casamento. A distinção entre a União Estável, Concubinato e Sociedade de Fato. As Uniões homoafetivas. A Filiação sob a ótica civil-constitucional. A Presunção de paternidade (Pater Is Est). A aplicação da presunção de paternidade na Reprodução Assistida (inseminação artificial e fertilização in vitro ). O reconhecimento voluntário dos filhos. A ação de investigação de paternidade. As ações de Estado e a imprescritibilidade. A recusa ao exame de DNA e a Súmula 301 do STJ. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Suspensão e destituição do poder familiar. A guarda. Conceito Espécies e características. A guarda Compartilhada. A guarda para fins exclusivamente previdenciários.

Módulo 5
Adoção. Conceito. Alienação parental Lei 12.318/2.010. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Tutela: noções gerais e seus efeitos. A Curatela. Noções gerais e espécies. Distinção entre guarda, adoção, tutela e curatela. Alimentos. Conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Espécies de alimentos: Civis, Naturais; Provisionais, Provisórios e Definitivos. Alimentos entre Cônjuges, entre Companheiros e decorrentes do parentesco. Revisão dos Alimentos. Questões controvertidas.

Valor
R$ 100

Vagas limitadas

Clique aqui para se inscrever.

Informações
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2272-2097

ESA - Curso

O processo eletrônico no TJ, na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores
Ciclo regional

Professores
Guilherme Peres, Ana Amelia Menna Barreto, Walter Capanema e Alexandre Mattos

Local
ESA
Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar
Castelo - RJ

Ementa
Certificação Digital. Lei do Processo Eletrônico. Peticionamento eletrônico

Conteúdo Programático
Documento Digital. Assinatura Digital. Certificação Digital ICP-Brasil. Certificação Digital da OAB. Lei do Processo Eletrônico. Práticas Processuais por meio Eletrônico. Diário de Justiça Eletrônico. Publicidade do Processo Eletrônico. Acesso aos autos eletrônicos. Resolução CNJ 121. Regulamentação nos Tribunais Superiores, Justiça Federal 2ª Região, Justiça Trabalhista e TJ/RJ. Sistemas informatizados de cada Tribunal. Cadastramento do advogado nos sistemas. Portal dos Tribunais. Peticionamento eletrônico

Vagas
78

Clique aqui para se inscrever.

Realização
ESA/RJ e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação

ESA - Curso

Direito civil - família

Realização
Escola Superior de Advocacia

Aulas às terças e quintas

Professor
Affonso Pernet Junior

Local das aulas
ESA/RJ

Programa

Módulo 1
Direito de Família. Conceito. Princípios e características. O princípio do afeto no direito de família. As espécies de famílias no ordenamento jurídico. Relações de parentesco. Conceito e espécies. Linhas e graus. Efeitos jurídicos. Parentesco por afinidade. Igualdade de direitos dos filhos resultantes do parentesco civil e natural. Casamento. Conceito, natureza jurídica e características. Finalidades.

Módulo 2
Esponsais. Responsabilidade Civil pelo arrependimento. Capacidade para o casamento. Impedimentos matrimoniais. Conseqüências. Causas suspensivas. Conseqüências. Casamento inexistente. Casamento Nulo. Casamento anulável. Casamento Putativo.

Módulo 3
Celebração do casamento. Casamento por moléstia grave. Casamento nuncupativo. Casamento por procuração. Efeitos Jurídicos do casamento em geral: Direitos e Deveres dos Cônjuges. Regime de bens entre os cônjuges. Conceito e natureza jurídica. Características. Princípios que envolvem a matéria. A liberdade de escolha do regime. A mutabilidade do regime de bens e a possibilidade de aplicação aos casamentos celebrados na vigência do Cód. Civil de 1916. A prática de atos jurídicos pelas pessoas casadas. Pacto antenupcial. Regimes em espécies.

Módulo 4
Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. A extinção da Separação Judicial e a extrajudicial do sistema brasileiro. A Separação de Fato. Efeitos. A Separação de Corpos. Divórcio novo regime jurídico trazido pela Emenda Constitucional 66 de 14/07/2010. União Estável. Evolução do tema no direito brasileiro. A Constituição da República, as Leis 8.971/94 e 9.278/96 e o Novo Código Civil. Conceito. Características. Efeitos pessoais e patrimoniais da União Estável. Conversão da União Estável em casamento. A distinção entre a União Estável, Concubinato e Sociedade de Fato. As Uniões homoafetivas. A Filiação sob a ótica civil-constitucional. A Presunção de paternidade (Pater Is Est). A aplicação da presunção de paternidade na Reprodução Assistida (inseminação artificial e fertilização in vitro ). O reconhecimento voluntário dos filhos. A ação de investigação de paternidade. As ações de Estado e a imprescritibilidade. A recusa ao exame de DNA e a Súmula 301 do STJ. Poder Familiar. Efeitos do poder familiar. Suspensão e destituição do poder familiar. A guarda. Conceito Espécies e características. A guarda Compartilhada. A guarda para fins exclusivamente previdenciários.

Módulo 5
Adoção. Conceito. Alienação parental Lei 12.318/2.010. Adoção no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente. A Tutela: noções gerais e seus efeitos. A Curatela. Noções gerais e espécies. Distinção entre guarda, adoção, tutela e curatela. Alimentos. Conceito, natureza jurídica, características e pressupostos. Espécies de alimentos: Civis, Naturais; Provisionais, Provisórios e Definitivos. Alimentos entre Cônjuges, entre Companheiros e decorrentes do parentesco. Revisão dos Alimentos. Questões controvertidas.

Valor
R$ 100

Vagas limitadas

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Informações
pelo e-mail [email protected]
pelo telefone (21) 2272-2097

ESA - Curso

Palestra
Redação estratégica

Palestrante
Ricardo Labuto Gondim - Professor Universitário de Marketing e Comunicação Social

Local
Plenário da Caarj

Endereço
Av. Marechal Câmara, 210 - 6º andar
Castelo - Rio de Janeiro