ESA - Curso Aspectos jurídicos da produção de eventos Realização Escola Superior de Advocacia e Comissão de Previdência Complementar da OAB/RJ Professora Fernanda Marcial Local das aulas ESA/RJ Programação 1. O Código de Proteção e de Defesa do Consumidor Consumidor. Fornecedor. Prestador de Serviços. Responsabilidades: a questão da formação dos prepostos e funcionários. Nexo de Causalidade. Exclusão da Responsabilidade. Princípios e Direitos do Consumidor. 2. Análise dos casos concretos 3. A questão dos contratos de apresentação artística Ressalvas. O que deve prever. Artistas Estrangeiros. Vistos para apresentação artística 4. Legislação vigente Lei da Consumação Mínima. CLT. Código de Proteção e de Defesa do Consumidor. Lei sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico. Secretaria Municipal de meio Ambiente: legislações acerca da poluição sonora. Lei Antifumo no RJ. Sugestões jurídicas preventivas com base nos casos concretos. Seguros Preventivos Valor R$ 40 Vagas limitadas Clique aqui para se inscrever. Informações pelo e-mail [email protected] pelo telefone (21) 2272-2097 Data e hora 13/12/2010 Data de término 14/12/2010
ESA - Curso Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - RJ Palestrantes Joaquim Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ José-Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Melhim N. Chalhub - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Frederico Price Grechi - membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Data e hora 10/12/2010 Data de término 10/12/2010
ESA - Curso Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo - RJ Palestrantes Joaquim Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ José-Ricardo Pereira Lira - presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Melhim N. Chalhub - membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/RJ Frederico Price Grechi - membro da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ Data e hora 10/12/2010 Data de término 10/12/2010
ESA - Curso II Seminário do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho Diversidade das políticas de trabalho e geração de renda em saúde mental Realização: Comissão de Direitos Humanos - OAB/RJ Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - Nusamt Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Local Av. Mal. Câmara, 150 – 9º andar Castelo Data e hora 09/12/2010 Data de término 09/12/2010
ESA - Curso II Seminário do Núcleo de Saúde Mental e Trabalho Diversidade das políticas de trabalho e geração de renda em saúde mental Realização: Comissão de Direitos Humanos - OAB/RJ Núcleo de Saúde Mental e Trabalho - Nusamt Secretaria de Estado de Trabalho e Renda Local Av. Mal. Câmara, 150 – 9º andar Castelo Data e hora 09/12/2010 Data de término 09/12/2010
ESA - Curso Palestra Promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo Data e hora 08/12/2010 Data de término 08/12/2010
ESA - Curso Processo eletrônico na Justiça do Trabalho Ciclo regional Professor Ana Amelia Menna Barreto e Walter Capanema Local Rua do Lavradio, 132 - 10º andar Centro - RJ Ementa Certificação Digital. Lei do Processo Eletrônico. Sistema e-Doc. Transmissão de peças Conteúdo Programático Documento Físico e Digital. Assinatura Digital. Certificação Digital da OAB. Lei do Processo eletrônico. Publicidade do Processo Eletrônico. Resolução CNJ 121. Regulamentação do Processo Eletrônico na Justiça Trabalhista. Sistema e-Doc. Peticionamento eletrônico Vagas 70 Clique aqui para se inscrever. Realização Comissão da Justiça do Trabalho Apoio ESA, Caarj e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Data e hora 08/12/2010 Data de término 09/12/2010 Carga Horária 5
ESA - Curso Palestra Promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública Local Plenário Evandro Lins e Silva - OAB/RJ Endereço Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Castelo Data e hora 08/12/2010 Data de término 08/12/2010
ESA - Curso Processo eletrônico na Justiça do Trabalho Ciclo regional Professor Ana Amelia Menna Barreto e Walter Capanema Local Rua do Lavradio, 132 - 10º andar Centro - RJ Ementa Certificação Digital. Lei do Processo Eletrônico. Sistema e-Doc. Transmissão de peças Conteúdo Programático Documento Físico e Digital. Assinatura Digital. Certificação Digital da OAB. Lei do Processo eletrônico. Publicidade do Processo Eletrônico. Resolução CNJ 121. Regulamentação do Processo Eletrônico na Justiça Trabalhista. Sistema e-Doc. Peticionamento eletrônico Vagas 70 Clique aqui para se inscrever. Realização Comissão da Justiça do Trabalho Apoio ESA, Caarj e Comissão de Direito e Tecnologia da Informação Data e hora 08/12/2010 Data de término 09/12/2010 Carga Horária 5
ESA - Curso Alterações recentes na Lei Pelé Professor Paulo Schmitt – procurador-geral do STJD Realização Escola Superior de Advocacia Patrocínio Caarj Serão sorteadas bolsas para o Curso de Extensão de Direito Desportivo Serão concedidas 3 horas de estágio Data e hora 07/12/2010 Data de término 07/12/2010 Carga Horária 3