ESA - Curso Este curso teve uma bolsa de estudos sorteada na página da Seccional no Twitter Curso de Direito ambiental Aulas Segundas e quartas-feiras Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programação Aula Inaugural - Direito ambiental municipal Toshio Mukai História da legislação ambiental brasileira Rogério Rocco Direito ambiental constitucional: fundamentos constitucionais Marcelo Buzaglo Dantas Direito ambiental constitucional: competência legislativa e controle de constitucionalidade Flávio Ahmed Direito ambiental constitucional: competência administrativa Arlindo Daibert Neto Política nacional de meio ambiente Marcos Saes Política nacional de mudanças climáticas Romulo Sampaio Tutela processual do Direito Ambiental Mirian Pelegrino Instrumentos processuais (ações em espécie) Vanusa Murta Agrelli Responsabilidade civil ambiental Danielle de Andrade Moreira Tutela administrativa ambiental Guilherme Cruz de Mendonça Licenciamento ambiental Oscar Graça Couto Tutela penal ambiental Renato Tonini Estatuto da cidade Luigi Bonizzato Direito ambiental tributário Cristiane Jaccoud Política nacional de recursos hídricos Rogério Borba Código Florestal Isabella Franco Guerra Política nacional de resíduos sólidos Denise Setsuko Okada Unidades de conservação e biodiversidade Virginia Totti Guimarães Direito Internacional ambiental Carina Costa de Oliveira Aula de encerramento - questões urbano-ambientais Ronaldo Coutinho Valor Profissionais: R$500 Estagiários de Direito: R$ 400 Informações pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Data e hora 24/08/2011 Data de término 30/12/2011 Carga Horária 55 Inscreva-se
ESA - Curso VII Seminário de Vitimologia Realização Sociedade Brasileira de Vitimologia e Caarj Programação Painel I: Drogas e Vítima Painel II: Terrorismo Painel III: Violência nas Escolas Painel IV: Contribuição e Evolução da Vitimologia Palestrantes Ângelo Vargas Edgar Leite Ester Kosovsky Heitor Piedade Júnior Jacob Dolinger Jorge Josef, Marli Silva Riva Roitman Robert Segal Rogério Rocco Filho Selma Aragão Talvane de Moraes Wanderley Rebello Filho Inscrições Gratuitas no local do evento Local Auditório da Caarj Avenida Marechal Câmara nº 210 / 6º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 30/08/2011 Data de término 30/08/2011
ESA - Curso Seminário sobre segurança jurídica e sociedades de advogados Abertura Wadih Damous - presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Temas Flexibilização da coisa julgada em razão de posterior posicionamento do STF em matéria tributária – O caso COFINS Modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF em sede de controle difuso Palestrantes Agostinho do Nascimento Neto - procurador-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região Luiz Gustavo Bichara - presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ Gilberto Fraga - membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Debatedores Daniela Gusmão - presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Maurício Pereira Faro - membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Marcus Abraham - procurador-chefe da Defesa da Fazenda Nacional - 2ª Região e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Mediadora Frana Elizabeth Mendes - juíza Federal Entrada Franca Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 / 4º andar Castelo - Rio de Janeiro. Data e hora 02/09/2011 Data de término 02/09/2011 Carga Horária 4h
ESA - Curso Este curso teve uma bolsa de estudos sorteada na página da Seccional no Facebook Curso sobre propriedade e usucapião Aulas Terças e quintas Professor Aurélio Bouret Programação Propriedade: modos de aquisição, conceitos, características, função social da propriedade. Expropriação social. Propriedade resolúvel e revogável. Propriedade limitada. Da descoberta. Usucapião: fundamento, conceito, modo de aquisição, e natureza da sentença. Requisitos da posse ad usucapionem: posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini. A imprescritibilidade dos bens públicos e a controvérsia sobre a natureza das terras devolutas. Usucapião: O direito de exigir a outorga da concessão especial de uso para fins de moradia. Modalidades de usucapião I: Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial individual urbano. Modalidades de usucapião II: Usucapião especial coletivo urbano. Usucapião rural. Prescrição aquisitiva intercorrente. Contagem dos prazos. Análise dos artigos 2.028 e 2.029 do Código Civil. Valor R$ 100 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Informações pelo telefone (21) 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 23/08/2011 Data de término 01/09/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Este curso teve uma bolsa de estudos sorteada na página da Seccional no Facebook Curso de Deontologia Jurídica Aulas Terças-feiras Professor Rogério Borba Programação - Atividade da advocacia e requisitos para o ingresso na OAB e incompatibilidades e impedimentos; - Prerrogativas dos advogados; - Sociedade de advogados e advogado empregado; - Mandato judicial e honorários advocatícios; - Ética do advogado; - Responsabilidade civil e criminal do advogado; - Infrações e sanções disciplinares; - Natureza jurídica, estrutura da OAB e de seus órgãos julgadores; - Processo ético-disciplinar; - Peças defensivas e recursais Valor R$ 100 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Informações pelo telefone (21) 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 25/08/2011 Data de término 27/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso VII Seminário de Vitimologia Realização Sociedade Brasileira de Vitimologia e Caarj Programação Painel I: Drogas e Vítima Painel II: Terrorismo Painel III: Violência nas Escolas Painel IV: Contribuição e Evolução da Vitimologia Palestrantes Ângelo Vargas Edgar Leite Ester Kosovsky Heitor Piedade Júnior Jacob Dolinger Jorge Josef, Marli Silva Riva Roitman Robert Segal Rogério Rocco Filho Selma Aragão Talvane de Moraes Wanderley Rebello Filho Inscrições Gratuitas no local do evento Local Auditório da Caarj Avenida Marechal Câmara nº 210 / 6º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 30/08/2011 Data de término 30/08/2011
ESA - Curso Seminário sobre segurança jurídica e sociedades de advogados Abertura Wadih Damous - presidente da OAB do Rio de Janeiro (OAB-RJ). Temas Flexibilização da coisa julgada em razão de posterior posicionamento do STF em matéria tributária – O caso COFINS Modulação dos efeitos da decisão proferida pelo STF em sede de controle difuso Palestrantes Agostinho do Nascimento Neto - procurador-Regional da Fazenda Nacional - 2ª Região Luiz Gustavo Bichara - presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OAB-RJ Gilberto Fraga - membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Debatedores Daniela Gusmão - presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Maurício Pereira Faro - membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Marcus Abraham - procurador-chefe da Defesa da Fazenda Nacional - 2ª Região e membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ Mediadora Frana Elizabeth Mendes - juíza Federal Entrada Franca Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150 / 4º andar Castelo - Rio de Janeiro. Data e hora 02/09/2011 Data de término 02/09/2011 Carga Horária 4h
ESA - Curso Este curso teve uma bolsa de estudos sorteada na página da Seccional no Facebook Curso sobre propriedade e usucapião Aulas Terças e quintas Professor Aurélio Bouret Programação Propriedade: modos de aquisição, conceitos, características, função social da propriedade. Expropriação social. Propriedade resolúvel e revogável. Propriedade limitada. Da descoberta. Usucapião: fundamento, conceito, modo de aquisição, e natureza da sentença. Requisitos da posse ad usucapionem: posse ininterrupta, sem oposição e com animus domini. A imprescritibilidade dos bens públicos e a controvérsia sobre a natureza das terras devolutas. Usucapião: O direito de exigir a outorga da concessão especial de uso para fins de moradia. Modalidades de usucapião I: Usucapião extraordinário. Usucapião ordinário. Usucapião especial individual urbano. Modalidades de usucapião II: Usucapião especial coletivo urbano. Usucapião rural. Prescrição aquisitiva intercorrente. Contagem dos prazos. Análise dos artigos 2.028 e 2.029 do Código Civil. Valor R$ 100 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Informações pelo telefone (21) 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 23/08/2011 Data de término 01/09/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Este curso teve uma bolsa de estudos sorteada na página da Seccional no Facebook Curso de Deontologia Jurídica Aulas Terças-feiras Professor Rogério Borba Programação - Atividade da advocacia e requisitos para o ingresso na OAB e incompatibilidades e impedimentos; - Prerrogativas dos advogados; - Sociedade de advogados e advogado empregado; - Mandato judicial e honorários advocatícios; - Ética do advogado; - Responsabilidade civil e criminal do advogado; - Infrações e sanções disciplinares; - Natureza jurídica, estrutura da OAB e de seus órgãos julgadores; - Processo ético-disciplinar; - Peças defensivas e recursais Valor R$ 100 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Informações pelo telefone (21) 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 25/08/2011 Data de término 27/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local R. Romeu Caetano Guida, 59, Campo do Prado - Cachoeiras de Macacu - RJ Data e hora 17/09/2011 Data de término 17/09/2011 Carga Horária 4h Inscreva-se