ESA - Curso IV Seminário Nacional de Direito Ambiental Direito Ambiental e economia: uso e valoração de recursos ambientais Local Av. Marechal Câmara, nº 150, 9º andar Castelo - RJ Programação Dia 18 - abertura às 18h Dia 19 - de 9h30 a 19h Temas Bens ambientais e a ordem econômica constitucional Economia ambiental: a natureza como mercadoria Uso e valoração dos resíduos sólidos Direito ambiental criminal e sanções econômicas Tutela jurisdicional do meio ambiente e economia Pagamento por serviços ambientais Instrumentos econômicos de preservação ambiental O ICMS ecológico TAC e parâmetros econômicos Arbitragem, economia e meio ambiente Dano difuso ambiental e sua valoração O Uso ambiental da terra para o agronegócio Estímulos para a agricultura sustentável Zoneamento, cadastro rural e justiça climática Grandes empreendimentos: valores econômicos e ambientais Energias complementares: viabilidade econômico-jurídica Responsabilidade ambiental das instituições financeiras Meio ambiente cultural e economia Indústrias criativas e cidadania cultural Palestrantes confirmados Aloisio Pereira Neto (CE) Andre Cardozo Santos (MT) Antonio F.G. Beltrão (PE) Beatriz Souza Costa (MG) Celso Fiorillo (SP) Consuelo Yoshida (SP) Edson Braga Filho (ES) Flávio Ahmed (RJ) José Eduardo Ramos Rodrigues (SP) Laura Lícia M. Vicente (PE) Leonardo Pio Campos (MT) Marcelo Buzaglo Dantas (SC) Raphael Sampaio Vale (PA) Renata Neme Cavalcanti (RJ) Ricardo B. Alfonsin (RS) Rogério Rocco (RJ) Ronaldo Coutinho (RJ) Samir Jorge Murad (MA) Vanusa Murta Agrelli (RJ) Informação e inscrição pelo email [email protected] Data e hora 18/08/2011 Data de término 19/08/2011
ESA - Curso Relações trabalhistas na sociedade digital Realização ESA e CJT Apoio OAB/RJ e Caarj Professores Ana Amélia Menna Barreto Walter Capanema Objetivo Atualização profissional sobre os reflexos da tecnologia da informação para o Direito do Trabalho. Ementa Recursos Tecnológicos no Ambiente de Trabalho. Correio Eletrônico Pessoal e Corporativo. Gerenciamento da Rede Corporativa. Violação Correspondência. Poder Diretivo. Política Eletrônica Corporativa. Riscos Legais. Privacidade no ambiente laboral. Demissão por Uso Indevido do Sistema. Responsabilidade Civil e Penal do Empregador e Empregado. Uso de redes sociais na empresa. Tele-trabalho. Direitos Autorais. Dados Sigilosos. Compartilhamento Indevido. Contrato de Confidencialidade. Medidas Preventivas. Recrutamento Reputação online. Inscrições R$ 90 Local Auditório da Caarj Endereço Av. Mal Câmara, 210 / 6º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 27/09/2012 Data de término 29/09/2011 Carga Horária 5h Inscreva-se
ESA - Curso Curso – Módulos de audiência Trabalhista Realização Subseção de Volta Redonda Público Alvo Advogados, estagiários e servidores públicos Objetivo O nosso curso abrange não só a técnica exigida na elaboração de petições, como também as noções básicas de Processo Civil. Coordenação Monique S. Caldeira Kozlowski, juíza do Trabalho Aulas Cinco sábados 3, 10, 17, 24 de setembro 1° de outubro Horário 9h às 12h Programação Audiência em fase de conhecimento Acordo (quitação recíproca, objeto do pedido, eventuais serviços prestados e respectivas contribuições previdenciárias) Peça de Ingresso Contestação Reconvenção Provas (documental, testemunhal e prova pericial) Audiência em fase de execução Local OAB/VR Custo por participante e Inscrições na ESA/Volta Redonda Data e hora 03/09/2011 Data de término 01/10/2011
ESA - Curso Curso - O Processo Civil na rotina forense Realização Subseção de Volta Redonda Público Alvo Advogados, estagiários e servidores públicos Objetivo O nosso curso abrange não só a técnica exigida na elaboração de petições, como também as noções básicas de Processo Civil. Coordenação Ernandes Marques da Silva Aulas Oito sábados 3, 10, 17, 24 de setembro 1°, 8, 15 e 22 de outubro Horário 9h às 14h Programação Processo de Conhecimento Recursos, Liquidação e Cumprimento da Sentença Procedimentos Especiais e Jurisdição Contenciosa Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária Juizados Especiais Cíveis Local OAB/VR Custo por participante e Inscrições na ESA/Volta Redonda Data e hora 03/09/2011 Data de término 22/10/2011
ESA - Curso Curso em Segurança Pública e Cidadania Realização Subseção de Volta Redonda Público Alvo Profissionais interessados em especializar-se na área de Segurança Pública e cidadania. Objetivo Democratizar a produção do conhecimento sobre Segurança Pública e cidadania. Sensibilizar os sujeitos para consciência da questão social da violência urbana. Aulas Quatro sábados dias 3, 10, 17 e 24 de setembro Horário 9h às 17h Programação Módulo I – 32 horas A Questão social e violência Processo de criminalização e Segurança Pública Previsão de Módulo II Coordenação Newvone Ferreira da Costa Corpo Docente Maria Helena de Souza Tavares Sabrina Faria Marco Pedra Local OAB/VR Custo por participante e Inscrições na ESA/Volta Redonda Data e hora 03/09/2011 Data de término 24/09/2011
ESA - Curso Audiência pública sobre reforma do Código de Defesa do Consumidor Condução da audiência Comissão de Juristas - presidida pelo ministro do STJ, Herman Benjamin. Endereço Rua Marechal Câmara, nº 210, 5º andar, Centro. Data e hora 19/08/2011 Data de término 19/08/2011
ESA - Curso Curso sobre Direito das Obrigações Professor Affonso Pernet Junior Aulas Quartas-feiras Programação - Direito das Obrigações - Classificação: obrigações de fazer e não fazer - Extinção: pagamento - Extinção das Obrigações: Formas indiretas - Inexecução das Obrigações: Inadimplemento Absoluto e Relativo - Inexecução das Obrigações: Perdas e Danos Valor R$ 150 Local Av. Marechal Câmara, 150 - 2° andar Castelo - RJ Contato pelo telefone (21) 2272-2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 17/08/2011 Data de término 28/09/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Relações trabalhistas na sociedade digital Realização ESA e CJT Apoio OAB/RJ e Caarj Professores Ana Amélia Menna Barreto Walter Capanema Objetivo Atualização profissional sobre os reflexos da tecnologia da informação para o Direito do Trabalho. Ementa Recursos Tecnológicos no Ambiente de Trabalho. Correio Eletrônico Pessoal e Corporativo. Gerenciamento da Rede Corporativa. Violação Correspondência. Poder Diretivo. Política Eletrônica Corporativa. Riscos Legais. Privacidade no ambiente laboral. Demissão por Uso Indevido do Sistema. Responsabilidade Civil e Penal do Empregador e Empregado. Uso de redes sociais na empresa. Tele-trabalho. Direitos Autorais. Dados Sigilosos. Compartilhamento Indevido. Contrato de Confidencialidade. Medidas Preventivas. Recrutamento Reputação online. Inscrições R$ 90 Local Auditório da Caarj Endereço Av. Mal Câmara, 210 / 6º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 27/09/2012 Data de término 29/09/2011 Carga Horária 5h Inscreva-se
ESA - Curso Curso – Módulos de audiência Trabalhista Realização Subseção de Volta Redonda Público Alvo Advogados, estagiários e servidores públicos Objetivo O nosso curso abrange não só a técnica exigida na elaboração de petições, como também as noções básicas de Processo Civil. Coordenação Monique S. Caldeira Kozlowski, juíza do Trabalho Aulas Cinco sábados 3, 10, 17, 24 de setembro 1° de outubro Horário 9h às 12h Programação Audiência em fase de conhecimento Acordo (quitação recíproca, objeto do pedido, eventuais serviços prestados e respectivas contribuições previdenciárias) Peça de Ingresso Contestação Reconvenção Provas (documental, testemunhal e prova pericial) Audiência em fase de execução Local OAB/VR Custo por participante e Inscrições na ESA/Volta Redonda Data e hora 03/09/2011 Data de término 01/10/2011
ESA - Curso Curso - O Processo Civil na rotina forense Realização Subseção de Volta Redonda Público Alvo Advogados, estagiários e servidores públicos Objetivo O nosso curso abrange não só a técnica exigida na elaboração de petições, como também as noções básicas de Processo Civil. Coordenação Ernandes Marques da Silva Aulas Oito sábados 3, 10, 17, 24 de setembro 1°, 8, 15 e 22 de outubro Horário 9h às 14h Programação Processo de Conhecimento Recursos, Liquidação e Cumprimento da Sentença Procedimentos Especiais e Jurisdição Contenciosa Procedimentos Especiais e Jurisdição Voluntária Juizados Especiais Cíveis Local OAB/VR Custo por participante e Inscrições na ESA/Volta Redonda Data e hora 03/09/2011 Data de término 22/10/2011