ESA - Curso Os desafios da judicialização do Direito à saúde Realização Conselho Nacional de Justiça Coordenação Maria Paula Galhardo (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Ricardo Perlingeiro (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Vera Lúcia Edais Pepe (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ Fiocruz) Programação 9h - Abertura 9h30 - Primeiro painel A exigibilidade do direito público à saúde Leila Mariano - desembargadora do TJ Bases histórico-políticas e perspectiva comparada Sônia Maria Fleury Teixeira - professora da FGV Os direitos sociais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais brasileiros Flávia Piovesan - procuradora do Estado de São Paulo 10h30 - Debates 11h - Segundo painel O controle judicial da discricionariedade administrativa técnica Ricardo Perlingeiro - juiz federal Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Pedro Henrique Di Masi Palheiro - procurador do estado Aspectos éticos e jurídicos do controle judicial da discricionariedade administrativa técnica Miriam Ventura - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ 12h - Debates 12h30m - Intervalo 14h - Terceiro painel As políticas judiciárias sobre as causas de direito à saúde Maria Paula Galhardo - coordenadora do Comitê Fórum Nacional de Saúde do CNJ-RJ A posição do CNJ e do Judiciário na formação de políticas que impactam na redução do número de ações Vânia Hack de Almeida - juíza federal no Rio Grande do Sul As demandas judiciais e as bases de dados da Saúde e da Justiça Vera Lúcia Edais Pepe - pesquisadora da Fiocruz 15h - Debates 15h30 - Intervalo 16h - Quarto painel Outros meios adequados de solução de conflitos sobre direito à saúde Renan Aguiar - diretor ESA/RJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama -desembargador do TRF-2 Carolina Lazzarotto - superintendente da Secretaria de Estado de Saúde 17h - Debates Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - RJ Informações e inscrições [email protected] Data e hora 12/09/2011 Data de término 12/09/2011
ESA - Curso Série Justiça e Pensamento Debate sobre intolerância religiosa, lacidade e demandas por reconhecimento de direitos Organização Ajufe e Ajuferjs Apoio Ineac, Faperj, CNPQ e CCIR Coordenação Ana Paula Mendes de Miranda (UFF) Debatedores Daniel Sarmento (MPF/Uerj), Ivanir dos Santos (CCIR) e Roberto Kant de Lima (UFF) Mediação Jane Reis Gonçalves Pereira (juíza federal) Local Cinema do Centro Cultural da Justiça Federal Av. Rio Branco, 241 – Centro, Rio de Janeiro / RJ Inscrições Gratuitas no local Data e hora 13/09/2011 Data de término 13/09/2011 Carga Horária 3h
ESA - Curso Os desafios da judicialização do Direito à saúde Realização Conselho Nacional de Justiça Coordenação Maria Paula Galhardo (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Ricardo Perlingeiro (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) Vera Lúcia Edais Pepe (Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca/ Fiocruz) Programação 9h - Abertura 9h30 - Primeiro painel A exigibilidade do direito público à saúde Leila Mariano - desembargadora do TJ Bases histórico-políticas e perspectiva comparada Sônia Maria Fleury Teixeira - professora da FGV Os direitos sociais na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dos tribunais brasileiros Flávia Piovesan - procuradora do Estado de São Paulo 10h30 - Debates 11h - Segundo painel O controle judicial da discricionariedade administrativa técnica Ricardo Perlingeiro - juiz federal Núcleo de Assessoria Técnica em Ações de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro Pedro Henrique Di Masi Palheiro - procurador do estado Aspectos éticos e jurídicos do controle judicial da discricionariedade administrativa técnica Miriam Ventura - Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ 12h - Debates 12h30m - Intervalo 14h - Terceiro painel As políticas judiciárias sobre as causas de direito à saúde Maria Paula Galhardo - coordenadora do Comitê Fórum Nacional de Saúde do CNJ-RJ A posição do CNJ e do Judiciário na formação de políticas que impactam na redução do número de ações Vânia Hack de Almeida - juíza federal no Rio Grande do Sul As demandas judiciais e as bases de dados da Saúde e da Justiça Vera Lúcia Edais Pepe - pesquisadora da Fiocruz 15h - Debates 15h30 - Intervalo 16h - Quarto painel Outros meios adequados de solução de conflitos sobre direito à saúde Renan Aguiar - diretor ESA/RJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama -desembargador do TRF-2 Carolina Lazzarotto - superintendente da Secretaria de Estado de Saúde 17h - Debates Local Plenário Evandro Lins e Silva Av. Marechal Câmara, 150, 4º andar Castelo - RJ Informações e inscrições [email protected] Data e hora 12/09/2011 Data de término 12/09/2011
ESA - Curso Locais Centro de Futebol do Zico Av. das Amércias, km 17,5 Recreio dos Bandeirantes Cheirinho do gol Rua Serviente, 4 Recreio dos Bandeirantes Categorias Master e Livre Programação 6 de setembro, às 20h Divulgação da tabela Royalty Barra Hotel Av. do Pepê, 690 - Barra da Tijuca 10 de setembro - Festa de encerramento e premiação Regulamento Regulamento livre Regulamento master Tabela da primeira fase Livre Master Data e hora 07/09/2011 Data de término 10/09/2011
ESA - Curso Curso de Certificação Digital Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Local Rua Postal 50, Piam Belford Roxo-RJ Auditório do Colégio Estadual Presidente Kennedy Data e hora 24/09/2011 Data de término 24/09/2011
ESA - Curso Locais Centro de Futebol do Zico Av. das Amércias, km 17,5 Recreio dos Bandeirantes Cheirinho do gol Rua Serviente, 4 Recreio dos Bandeirantes Categorias Master e Livre Programação 6 de setembro, às 20h Divulgação da tabela Royalty Barra Hotel Av. do Pepê, 690 - Barra da Tijuca 10 de setembro - Festa de encerramento e premiação Regulamento Regulamento livre Regulamento master Tabela da primeira fase Livre Master Data e hora 07/09/2011 Data de término 10/09/2011
ESA - Curso Curso de Certificação Digital Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Local Rua Postal 50, Piam Belford Roxo-RJ Auditório do Colégio Estadual Presidente Kennedy Data e hora 24/09/2011 Data de término 24/09/2011
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Av. Marechal Câmara 150 - 9º andar Castelo - RJ Data e hora 28/09/2011 Data de término 28/09/2011 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Av. Marechal Câmara 150 - 9º andar Castelo - RJ Data e hora 28/09/2011 Data de término 28/09/2011 Carga Horária 4h Inscreva-se
ESA - Curso Curso de certificação digital e processo eletrônico Realização Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA) Objetivo Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital Conteúdo - Lei do processo eletrônico - Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista - Certificação digital - Demonstração prática no local Professores Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI Walter Capanema - secretário-geral da CDTI Alexandre Mattos - secretário da CDTI Bruno Aronne - membro da CDTI Local Colégio Estadual Presidente Kennedy - Rua Postal, 50, Vila Medeiros Belford Roxo – RJ Data e hora 24/09/2011 Data de término 24/09/2011 Carga Horária 4h Inscreva-se