Juizados especiais cíveis

Teoria e Prática (Lei 9.099/95)

 

Professor
Gustavo Manso de Oliveira
 

Aulas
Terças-feiras

Aula 1
16/10 - Teoria Geral do Processo e princípios processuais

 

Aula 2
23/10 - Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na Prática análise da Lei 9099/95
 
Aula 3
30/10 -  Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada;
 
Aula 4
06/11 -  Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ);
 
Aula 5
13/11 -  Resposta do Réu, provas em audiência
 
Aula 6
20/11 -  Leitura de Sentença, Projeto de Sentença. ( 3h de duração, até 21:50h)

Aula 7
27/11 - Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008). cont.) Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), Cumprimento de sentença.(3 h de duração, até 21:50h )
 
Valor

R$ 120,00

Local

Av. Mal. Câmara, 150/2º andar

 

Informações

(21) 2272-2097
[email protected]     

 
 

Curso prático: Contratos Cíveis

 

Aulas

segundas-feiras
 
Professor

Alex Vasconcellos Prisco
 
Aula 1 - 05/11
Aplicação prática do princípio da Função Social do Contrato: nova conformação dos princípios da  autonomia da vontade, força obrigatória e relatividade dos contratos, interferência de terceiros na relação contratual e vice-versa, direitos fundamentais e direitos da personalidade e sua incidência nas relações contratuais privadas.
 
Aula 2  - 12/11
Aspectos práticos do princípio da Boa-fé Objetiva: funções interpretativa, supletiva e corretiva, deveres anexos, exercício abusivo de direito, equilíbrio contratual, revisão judicial do contrato, teorias da onerosidade excessiva e da base negocial, limites e possibilidades da intervenção judicial no contrato
 
Aula 3 - 19/11
Inadimplemento contratual e suas conseqüências: responsabilidade civil pré-contratual, contratual e pós-contratual, responsabilidade civil pela perda de uma chance inadimplemento absoluto e mora, adimplemento insatisfatório, violação positiva do contrato, inadimplemento anterior ao termo contratual e resolução antecipada do contrato, excludentes de responsabilidade civil: caso fortuito e força maior, regime jurídico das cláusulas penais (moratória e compensatória)
 
Aula 4 - 26/11
Técnicas de elaboração de contratos: qualificação dos contratos (típicos e atípicos), coligação de contratos, linguagem, forma, sistematização dos instrumentos contratuais e suas cláusulas essenciais, declaração de motivos (considerandas), definições de termos, anexos contratuais, obrigações das partes, cláusulas de pagamento, subcontratação e terceirização, vigência e renovação, infração e rescisão do contrato, divisão de riscos e responsabilidades, indenizações, confidencialidade, disposições gerais, foro de eleição, análise e discussão de modelos contratuais.

Valor

R$ 120,00

 

E-mail: [email protected]

 

Curso prático: Contratos Cíveis

 

Aulas

segundas-feiras
 
Professor

Alex Vasconcellos Prisco
 
Aula 1 - 05/11
Aplicação prática do princípio da Função Social do Contrato: nova conformação dos princípios da  autonomia da vontade, força obrigatória e relatividade dos contratos, interferência de terceiros na relação contratual e vice-versa, direitos fundamentais e direitos da personalidade e sua incidência nas relações contratuais privadas.
 
Aula 2  - 12/11
Aspectos práticos do princípio da Boa-fé Objetiva: funções interpretativa, supletiva e corretiva, deveres anexos, exercício abusivo de direito, equilíbrio contratual, revisão judicial do contrato, teorias da onerosidade excessiva e da base negocial, limites e possibilidades da intervenção judicial no contrato
 
Aula 3 - 19/11
Inadimplemento contratual e suas conseqüências: responsabilidade civil pré-contratual, contratual e pós-contratual, responsabilidade civil pela perda de uma chance inadimplemento absoluto e mora, adimplemento insatisfatório, violação positiva do contrato, inadimplemento anterior ao termo contratual e resolução antecipada do contrato, excludentes de responsabilidade civil: caso fortuito e força maior, regime jurídico das cláusulas penais (moratória e compensatória)
 
Aula 4 - 26/11
Técnicas de elaboração de contratos: qualificação dos contratos (típicos e atípicos), coligação de contratos, linguagem, forma, sistematização dos instrumentos contratuais e suas cláusulas essenciais, declaração de motivos (considerandas), definições de termos, anexos contratuais, obrigações das partes, cláusulas de pagamento, subcontratação e terceirização, vigência e renovação, infração e rescisão do contrato, divisão de riscos e responsabilidades, indenizações, confidencialidade, disposições gerais, foro de eleição, análise e discussão de modelos contratuais.

Valor

R$ 120,00

 

E-mail: [email protected]

 

Introdução à mediação de conflitos

• Locais de transmissão

 

 

 

 

 

 

Introdução à mediação de conflitos

• Locais de transmissão