ESA - Curso Ciclo de palestras em Direito Civil Aplicado Realização ESA Coordenação Rafael da Mota Mendonça Aula gratuita (presencial na Seccional e telepresencial para subseções) Segundas-feiras Entrada Por ordem de chegada Programa Direito de Família e Direito das Sucessões Direitos reais Direito do Consumidor Direito da Criança, do Adolescente e do Idoso Locais de transmissão Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 29/10/2012 Data de término 26/11/2012
ESA - Curso Curso prático: Juizados Especiais Cíveis - teoria e prática (L. 9.099/95) - 7ª Turma Realização ESA Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Quintas-feiras e terça-feira, dia 18/12 Programa Teoria geral do processo e princípios processuais Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na prática; análise da Lei 9099/95; Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) Resposta do réu, provas em audiência Leitura de Sentença, Projeto de Sentença Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008). cont.) Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), cumprimento de sentença Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 01/11/2012 Data de término 18/12/2012 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Direito à Confissão Religiosa Curso de Extensão em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Relações de Gênero - sob a ótica dos Direitos Humanos Esta aula é parte do curso de extensão. O certificado será entregue ao final do curso. Realização ESA Aula gratuita (presencial na Seccional e telepresencial para subseções) Quinta-feira Temas Ensino religioso nas escolas públicas: confessional ou não confessional? Proselitismo religioso e ambiente escolar Entrada Por ordem de chegada Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
ESA - Curso Curso: Direito à Confissão Religiosa Curso de Extensão em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Relações de Gênero - sob a ótica dos Direitos Humanos Esta aula é parte do curso de extensão. O certificado será entregue ao final do curso. Realização ESA Aula gratuita ao vivo (presencial na Seccional e telepresencial para subseções) Quinta-feira Temas Ensino religioso nas escolas públicas: confessional ou não confessional? Proselitismo religioso e ambiente escolar Entrada Por ordem de chegada Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
ESA - Curso Curso prático: Juizados Especiais Cíveis - teoria e prática (L. 9.099/95) - 7ª Turma Realização ESA Professor Gustavo Manso de Oliveira Aulas Quintas-feiras e terça-feira, dia 18/12 Programa Teoria geral do processo e princípios processuais Princípios dos Juizados Especiais Cíveis, competência, aplicação dos juizados na prática; análise da Lei 9099/95; Fases do processo nos Juizados: petição inicial, saneamento do processo, tutela antecipada Audiência de Conciliação (AC), provas nos Juizados Especiais, Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) Resposta do réu, provas em audiência Leitura de Sentença, Projeto de Sentença Recurso Inominado, Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008). cont.) Enunciados dos Juizados Especiais Cíveis (Aviso TJ-RJ 0023/2008), cumprimento de sentença Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 01/11/2012 Data de término 18/12/2012 Carga Horária 16h Inscreva-se
ESA - Curso Direito à Confissão Religiosa Curso de Extensão em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Relações de Gênero - sob a ótica dos Direitos Humanos Esta aula é parte do curso de extensão. O certificado será entregue ao final do curso. Realização ESA Aula gratuita (presencial na Seccional e telepresencial para subseções) Quinta-feira Temas Ensino religioso nas escolas públicas: confessional ou não confessional? Proselitismo religioso e ambiente escolar Entrada Por ordem de chegada Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
ESA - Curso Curso: Direito à Confissão Religiosa Curso de Extensão em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente e Relações de Gênero - sob a ótica dos Direitos Humanos Esta aula é parte do curso de extensão. O certificado será entregue ao final do curso. Realização ESA Aula gratuita ao vivo (presencial na Seccional e telepresencial para subseções) Quinta-feira Temas Ensino religioso nas escolas públicas: confessional ou não confessional? Proselitismo religioso e ambiente escolar Entrada Por ordem de chegada Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 25/10/2012 Data de término 25/10/2012
ESA - Curso Curso: Direito da Favela - 3ª Turma Realização ESA Aulas Terças e quintas-feiras Professor Alex Ferreira Magalhães Programa Aula 1 - Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo; A pesquisa jurídica em favelas: apresentação do caso estudado Aula 2 - Os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização Aulas 3 e 4 - Os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados Aulas 5 e 6 - As normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir; A pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização ; A importância da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do Direito da Favela Valor R$ 90 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 27/11/2012 Data de término 13/12/2012 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Direito da Favela - 3ª Turma Realização ESA Aulas Terças e quintas-feiras Professor Alex Ferreira Magalhães Programa Aula 1 - Direito e favelas: a trajetória histórica da regulação das favelas pelo Estado e as configurações mais recentes que esta vem assumindo; A pesquisa jurídica em favelas: apresentação do caso estudado Aula 2 - Os contratos de compra e venda de imóveis em favelas – técnicas para sua realização e modos de sua formalização Aulas 3 e 4 - Os contratos de locação de imóveis em favelas – condições e termos nos quais são celebrados Aulas 5 e 6 - As normas e as limitações vigentes na favela para o exercício de direito de construir; A pesquisa jurídica em favelas – pressupostos e precauções para a sua realização ; A importância da teoria do pluralismo jurídico para o conhecimento e a compreensão do Direito da Favela Valor R$ 90 Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Informações Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 27/11/2012 Data de término 13/12/2012 Carga Horária 18h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Prática penal Realização ESA Aulas Segundas e quartas-feiras Aula 1 05/11 - Atendimento e Orientação ao cliente; aceitação da causa; proposta de honorários Professor: João Pedro Pádua Aula 2 07/11 - Advocacia no Inquérito Criminal Professor: Thiago Jordace Aula 3 12/10 - Advocacia no JECRIM Professor: João Pedro Pádua Aula 4 14/11 - Violência Doméstica e Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Professor: Leonardo Albernaz Aula 5 19/11 - Liberdades ( Contracautelas ) Professor: João Pedro Pádua Aula 6 21/11 - Como Montar Teses de Defesa Penal Professor: João Pedro Pádua Aula 7 26/11 - Advocacia no Processo Judicial Criminal - Preparação de Provas / Procedimento Comum Professor: João Pedro Pádua Aula 8 03/12 - Como Montar Teses de Acusação Penal (Queixa-Crime ) Professor: João Pedro Pádua Aula 9 05/12 - Recurso (Apelação) Professor: João Pedro Pádua Aula 10 10/12 - Habeas Corpus na Advocacia Penal Professor: João Pedro Pádua Valor R$ 150,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 05/11/2012 Data de término 10/12/2012 Carga Horária 25h Inscreva-se