ESA - Curso Curso: Prática penal Realização ESA Aulas Segundas e quartas-feiras Aula 1 05/11 - Atendimento e Orientação ao cliente; aceitação da causa; proposta de honorários Professor: João Pedro Pádua Aula 2 07/11 - Advocacia no Inquérito Criminal Professor: Thiago Jordace Aula 3 12/10 - Advocacia no JECRIM Professor: João Pedro Pádua Aula 4 14/11 - Violência Doméstica e Medidas Protetivas da Lei Maria da Penha Professor: Leonardo Albernaz Aula 5 19/11 - Liberdades ( Contracautelas ) Professor: João Pedro Pádua Aula 6 21/11 - Como Montar Teses de Defesa Penal Professor: João Pedro Pádua Aula 7 26/11 - Advocacia no Processo Judicial Criminal - Preparação de Provas / Procedimento Comum Professor: João Pedro Pádua Aula 8 03/12 - Como Montar Teses de Acusação Penal (Queixa-Crime ) Professor: João Pedro Pádua Aula 9 05/12 - Recurso (Apelação) Professor: João Pedro Pádua Aula 10 10/12 - Habeas Corpus na Advocacia Penal Professor: João Pedro Pádua Valor R$ 150,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21)2272-2097 [email protected] Data e hora 05/11/2012 Data de término 10/12/2012 Carga Horária 25h Inscreva-se
ESA - Curso Curso prático: O novo mandado de segurança – Lei 12.016/09 Teoria aplicada ao Direito Constitucional/Administrativo/do Trabalho Aulas Segundas, quartas e sextas-feiras Professor Alex Vasconcellos Prisco Datas 05/11 - Fundamento Constitucional: art. 5°, LXIX; Natureza do Mandado de Segurança; Conceito de Mandado de Segurança; Competência; A questão do direito líquido e certo; Da ilegalidade ou abuso de poder. 07/11 - Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo; MS por omissão; Autoridade Coatora; Prazo para impetração e resposta da autoridade coatora;Inaplicabilidade do Mandado de Segurança; Requisitos da petição inicial; Procedimento; Legitimidade Ativa; Legitimidade Passiva e a diferença entre a questão da autoridade coatora. 09/11 - Da liminar em Mandado de Segurança e seus requisitos; Da Suspensão da liminar; Antecipação de Tutela e a diferença para liminar; Da sentença e sua execução; Efeitos patrimoniais; Custas e honorários sucumbenciais; MS contra atos administrativos, legislativos e judiciais; A incompatibilidade com as regras e normas do Código de Processo Civil; Apelação e seus efeitos; Agravo de instrumento. Mandado de Segurança Coletivo – controvérsias; Legitimados para o MS Coletivo Súmulas do STJ e STF, Simulação de uma inicial de MS. 12/11 - Peculiaridades do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - professor José Galvão Carvalho Valor R$ 120,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/11/2012 Data de término 12/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Advocacia Cível Aulas Quartas-feiras Professora Valéria Medina Datas 31/10 - Petição Inicial: procedimento Sumário e ordinário (peculiaridades de cada um); detalhes dos procedimentos especiais (contenciosos e voluntários). 07/11 - Contestação e outras modalidades de resposta do Réu (exceção de incompetência; impugnação ao valor da causa; impugnação à Gratuidade de Justiça; intervenções de terceiros). 14/11 - Ações e medidas incidentais (reconvenção; pedido contraposto; ação declaratória incidental); outras petições (Réplica, julgamento antecipado da lide, provas etc.). Audiências (conciliação – arts. 277 e 331 CPC); especiais; justificação; AIJ (peculiaridades de cada uma delas). 21/11 - Recursos e outros mecanismos de impugnação das decisões judiciais: Apelação; Agravos (retido, instrumento, interno, regimental e nos autos). 28/11 - Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Recurso Ordinário para STJ e STF; Recurso Especial; Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. Reclamações ou correições; mandado de segurança; Reclamação constitucional; ação rescisória x anulatória; controle incidental de inconstitucionalidade; uniformização de jurisprudência. 05/12 - Cumprimento de sentença e execução de títulos judiciais e extrajudiciais. As formas de defesa do executado: impugnação, embargos, exceção de pré-executividade; procedimento executivo (penhora, avaliação, expropriação de bens etc.); embargos e impugnação de segundo grau. Outras questões práticas. 12/12 - Juizados Especiais: Juizados Cíveis (Lei 9.099/95); Juizados Federais (Lei 10.259/01) e Juizados Fazendários (Lei 12.153/09). Advocacia perante os Juizados Especiais, aspectos práticos. Valor R$ 150,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 31/10/2012 Data de término 12/12/2012 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Aulas Quartas-feiras Coordenador: Diogo Hudson Professor: Carlos Abelheira Aula 1 Expressões em Direito Civil Aula 2 Fusões e Aquisições – Direito Empresarial Aula 3 Contratação de Pessoal – Direito Trabalhista Aula 4 Contratos Cíveis Obs.: Todas as aulas serão ministradas em inglês Data e hora 17/10/2012 Data de término 07/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso prático: O novo mandado de segurança – Lei 12.016/09 Teoria aplicada ao Direito Constitucional/Administrativo/do Trabalho Aulas Segundas, quartas e sextas-feiras Professor Alex Vasconcellos Prisco Datas 05/11 - Fundamento Constitucional: art. 5°, LXIX; Natureza do Mandado de Segurança; Conceito de Mandado de Segurança; Competência; A questão do direito líquido e certo; Da ilegalidade ou abuso de poder. 07/11 - Mandado de Segurança Preventivo e Repressivo; MS por omissão; Autoridade Coatora; Prazo para impetração e resposta da autoridade coatora;Inaplicabilidade do Mandado de Segurança; Requisitos da petição inicial; Procedimento; Legitimidade Ativa; Legitimidade Passiva e a diferença entre a questão da autoridade coatora. 09/11 - Da liminar em Mandado de Segurança e seus requisitos; Da Suspensão da liminar; Antecipação de Tutela e a diferença para liminar; Da sentença e sua execução; Efeitos patrimoniais; Custas e honorários sucumbenciais; MS contra atos administrativos, legislativos e judiciais; A incompatibilidade com as regras e normas do Código de Processo Civil; Apelação e seus efeitos; Agravo de instrumento. Mandado de Segurança Coletivo – controvérsias; Legitimados para o MS Coletivo Súmulas do STJ e STF, Simulação de uma inicial de MS. 12/11 - Peculiaridades do Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho - professor José Galvão Carvalho Valor R$ 120,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 05/11/2012 Data de término 12/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Advocacia Cível Aulas Quartas-feiras Professora Valéria Medina Datas 31/10 - Petição Inicial: procedimento Sumário e ordinário (peculiaridades de cada um); detalhes dos procedimentos especiais (contenciosos e voluntários). 07/11 - Contestação e outras modalidades de resposta do Réu (exceção de incompetência; impugnação ao valor da causa; impugnação à Gratuidade de Justiça; intervenções de terceiros). 14/11 - Ações e medidas incidentais (reconvenção; pedido contraposto; ação declaratória incidental); outras petições (Réplica, julgamento antecipado da lide, provas etc.). Audiências (conciliação – arts. 277 e 331 CPC); especiais; justificação; AIJ (peculiaridades de cada uma delas). 21/11 - Recursos e outros mecanismos de impugnação das decisões judiciais: Apelação; Agravos (retido, instrumento, interno, regimental e nos autos). 28/11 - Embargos Infringentes; Embargos de Declaração; Recurso Ordinário para STJ e STF; Recurso Especial; Recurso Extraordinário e Embargos de Divergência. Reclamações ou correições; mandado de segurança; Reclamação constitucional; ação rescisória x anulatória; controle incidental de inconstitucionalidade; uniformização de jurisprudência. 05/12 - Cumprimento de sentença e execução de títulos judiciais e extrajudiciais. As formas de defesa do executado: impugnação, embargos, exceção de pré-executividade; procedimento executivo (penhora, avaliação, expropriação de bens etc.); embargos e impugnação de segundo grau. Outras questões práticas. 12/12 - Juizados Especiais: Juizados Cíveis (Lei 9.099/95); Juizados Federais (Lei 10.259/01) e Juizados Fazendários (Lei 12.153/09). Advocacia perante os Juizados Especiais, aspectos práticos. Valor R$ 150,00 Local ESA-RJ Endereço Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 31/10/2012 Data de término 12/12/2012 Carga Horária 21h Inscreva-se
ESA - Curso Aulas Quartas-feiras Coordenador: Diogo Hudson Professor: Carlos Abelheira Aula 1 Expressões em Direito Civil Aula 2 Fusões e Aquisições – Direito Empresarial Aula 3 Contratação de Pessoal – Direito Trabalhista Aula 4 Contratos Cíveis Obs.: Todas as aulas serão ministradas em inglês Data e hora 17/10/2012 Data de término 07/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Recrutamento e seleção e plano de remuneração Aulas Segundas-feiras Programação Perfil do profissional moderno Dinâmicas de grupo Perguntas efetivas para uma entrevista Organograma, funções e salários Valor R$ 120,00 Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 15/10/2012 Data de término 05/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Programação Aspectos da incidência dos tributos sobre o faturamento Tributos incidentes sobre lucro e regimes de tributação Reorganizações empresariais Fusões, cisões e aquisições Aulas 18 e 25/10 1 e 8/11 Valor R$ 120 Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 18/10/2012 Data de término 08/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se
ESA - Curso Direito imobiliário - módulo 4 Realização ESA Aulas Terças-feiras Programação Compra e venda Incorporação Financiamentos Cláusulas estratégicas Valor R$ 120,00 Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Informações (21) 2272-2097 [email protected] Data e hora 16/10/2012 Data de término 06/11/2012 Carga Horária 12h Inscreva-se