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Vara Trabalhista passa a funcionar com PJe em Três Rios
28/11/2012 - 15:02
Vara Trabalhista passa a funcionar com PJe em Três Rios
Desde o dia 18 de junho, a Vara Trabalhista de Três Rios funciona com o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça do Trabalho, já em sua versão nacional, que será instalada nos demais tribunais regionais. A serventia foi escolhida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) como piloto para a implantação do PJe.
Na solenidade de implantação, o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do CSJT, destacou que o objetivo é que este sistema substitua os cerca de 40 existentes e utilizados pelo Judiciário trabalhista em todo o Brasil. “A JT caminha para ser o primeiro segmento do Poder Judiciário a se tornar unificado, propiciando uma prestação jurisdicional mais célere”, afirmou.
Em visita à Comarca de Três Rios, em 26 de junho, isto é, oito dias após a implantação do PJe, a equipe de reportagem da TRIBUNA DO ADVOGADO REGIONAL constatou que ainda há certa dificuldade para os advogados se adaptarem ao PJe. Para o presidente da OAB/Três Rios, Sérgio de Souza, esse estranhamento era esperado no primeiro momento. “É normal que ainda haja desconfiança em relação ao processo eletrônico”, afirmou.
Uma das causas de problemas é a velocidade da internet usada pelos colegas em casa e na sala da OAB na Justiça do Trabalho. “Sem a rapidez adequada, o programa não funciona corretamente. É impossível, por exemplo, dar entrada em petições”, comentou a advogada Patrícia dos Santos.
Segundo Sérgio, o problema da internet será resolvido em breve. “Descobrimos que a conexão precisa ter uma velocidade alta e vamos providenciar isso na sala. Enquanto a situação não se resolve, alguns colegas estão usando os computadores da Secretaria da Vara Trabalhista para peticionar. Eles são liberados pelos servidores sempre que há necessidade”, explicou.
Antes de ser instalado na serventia, o PJe funcionou, de 11 a 15 de junho, em caráter de teste, enquanto servidores e advogados passavam por cursos sobre o novo sistema. Na subseção, foram promovidos três treinamentos. De acordo com Sérgio, essa foi a maneira encontrada para auxiliar os colegas na fase de transição: “Recebemos mais de cem profissionais nesses encontros. Nossa intenção é ajudá-los a entender as mudanças, que vão beneficiá-los diretamente”.
Além dos treinamentos, uma funcionária da Sala da OAB na JT está à disposição para orientar os colegas sobre o PJe.
Como funciona o PJe?
As ações só podem ser distribuídas eletronicamente e qualquer documento a ser juntado, como petições ou ofícios, deve estar em formato digital.
A consulta processual é feita pela internet, permitindo que advogados analisem o processo a qualquer hora, sem que seja necessário ir até as serventias.
Ao ingressar com um novo processo, o advogado é imediatamente notificado pelo sistema sobre a data da audiência. Todas as demais notificações a respeito da ação são enviadas para o endereço de e-mail do colega.
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