Notas do mês

• A OAB/Niterói vai realizar, no dia 22 de maio, às 18h, um debate sobre o tema Niterói sem Violência. O evento contará com a participação do comandante do 12° Batalhão da Polícia Militar, coronel Wolney Dias Ferreira e do secretário de Segurança Pública do município, coronel Rui Sérgio França de Oliveira, entre outros.

• No dia 11 de maio, a OAB/Petrópolis vai promover o curso de Certificação digital e processo eletrônico, das 9h às 14h. Vale lembrar que nos dias 15 e 16, a sede também vai funcionar como posto para a Certificação Digital. O atendimento será das 9h às 17h.

• Estão abertas as inscrições para os cursos preparatórios para o Exame de Ordem e para os concursos dos tribunais de Justiça e Federal, Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública na OAB/Petrópolis. Informações pelo telefone (24) 2243-3890.

• A OAB/Petrópolis firmou convênio com a empresa Marxptr (especializada em informática), que vai oferecer descontos aos advogados. Informações pelos telefones (24) 2247-2960 e 8823-2686 ou pelo e-mail: [email protected].

• Sem juiz-titular há mais de um ano, a Vara de Família de São Pedro da Aldeia está com processos acumulados. Segundo o presidente da subseção, a serventia está sob a responsabilidade de dois magistrados, que também cuidam das varas Cível,  Criminal  e dos juizados adjuntos Cível e Criminal. “O TJ diz que estatisticamente não há necessidade de mais juízes na comarca”, reclama o presidente da 48ª Subseção, Júlio Cesar Pereira.

• Em abril, as diretorias da Seccional e da Caarj distribuiram para todas as subseções kits com os livros jurídicos atualizados.

• A ESA/Magé +promoveu duas palestras no mês de abril. No dia 28, o tema escolhido foi As novas regras do imposto de renda retido na fonte. Já no dia 9, foi a vez da Execução no Juizado Especial Cível.

• No dia 24 de abril, a OAB/Macaé promoveu a palestra Lei da Ficha Limpa, com o juiz-titular da Vara Criminal da cidade, Rodrigo Moreira Alves.

• O presidente da OAB/Itaboraí, Jocivaldo Lopes, participou da reinauguração da Comissão de Defesa do Consumidor (Codecon), no dia 19 de março, na sede da Câmara Municipal da cidade.     

• Em abril, a OAB/Méier realizou palestras sobre Incidente de resolução de demandas repetitivas no novo CPC; Responsabilidade civil nas relações de consumo; e Direito Imobiliário.

• Foi realizada no dia 13 de abril, na OAB/Rio Bonito, uma homenagem ao advogado e escritor Leir Moraes, indicado como membro da Academia Fluminense de Letras.