Edição 791 - 7 de agosto de 2020

OABRJ discute com o TRT retorno de atividades presenciais

Em mais uma mostra da constante disposição para o diálogo com a advocacia, a Corregedoria do TRT1 reuniu-se com a OABRJ, nesta quinta-feira, dia 6, para trocar impressões sobre as diretrizes do retorno das atividades presenciais da corte e da retomada dos processos físicos, que ainda não têm data agendada.  A principal novidade da reabertura será a possibilidade de os advogados digitalizarem os autos dos próprios processos físicos, tanto os que estejam paralisados em fase de conhecimento, quanto os que já estiverem em fase de execução. De acordo com a corregedora, um ato normativo será editado em breve pelo tribunal.

OABRJ iniciou mais uma fase da reabertura gradual de suas estruturas

A retomada gradual dos serviços presenciais da Ordem, iniciada em junho para apoiar a advocacia na retomada dos prazos processuais dos tribunais, entrou em mais uma etapa na última segunda-feira, dia 3. Observando todas as recomendações expedidas pelas autoridades de saúde pública e sanitária no enfrentamento da Covid-19, além dos serviços mantidos, as atividades dos Escritórios Compartilhados começaram a ser restabelecidas de modo gradativo. Veja as demais mudanças. 

Parceria com BB gera nova ferramenta de pagamento de RPVs

As constantes tratativas entre o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira, e o Banco do Brasil para facilitar o levantamento de valores depositados pela Justiça e, assim, diminuir os impactos da pandemia de Covid-19 na classe, acabam de render mais um fruto. A ferramenta 'Resgate Simples de Requisições de Pequeno Valor – RPVs' emitidos pelos tribunais regionais federais possibilitará à advocacia direcionar o crédito para outra instituição financeira. Sem filas ou contato com os os funcionários do banco.

A pedido da OABRJ, Seap libera entrada de colegas idosos e gestantes

A pedido da OABRJ, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) voltou a autorizar a entrada de advogados e advogadas com mais de 60 anos e das gestantes nas unidades prisionais. O acesso desses grupos estava impedido desde março como forma de minorar os riscos de contágio da Covid-19. O plantão 24 horas da Comissão de Prerrogativas da Seccional recebeu diversas queixas de colegas, que se sentiram cerceados pela limitação. 

OABRJ repudia vídeo feito sem o consentimento de advogada

A Diretoria de Mulheres da Seccional e a Comissão OAB Mulher RJ manifestaram-se, por meio de nota de repúdio, contra o vídeo feito sem o consentimento da advogada Mariana Maduro. Maduro foi filmada enquanto praticava ioga com uma amiga na Lagoa Rodrigo de Freitas, Zona Sul do Rio. As imagens foram gravadas por dois homens, que postaram o conteúdo na internet. Um deles faz gestos de cunho sexual enquanto filma com o celular.  

Advocacia em tempos digitais: como se destacar sem infringir regras?

Com o isolamento social adotado para diminuir o contágio do novo coronavírus, a advocacia se viu em um cenário diferente. O dia a dia de fóruns, escritório e reuniões com clientes foi substituído, em grande parte, pela tela de um computador ou smatphone. E entre as muitas dificuldades enfrentadas nessa forma de trabalhar, uma vem gerando dúvidas: como se destacar na internet respeitando as normas da profissão? Veja o que é caracterizado como infração.

Curso de Certificação Profissional terá edição online em agosto

Um dos braços do projeto Advoga, o Curso de Certificação Profissional, parceria entre o Programa de Mentoria Jurídica da Seccional e a Escola Superior de Advocacia (ESA), ganhará, a partir de 10 de agosto, uma edição virtual. Focado em oferecer gratuitamente instruções práticas sobre o dia a dia da profissão, com aulas que vão de como administrar escritórios a atualizações do mercado, o curso abordará, nesta edição em comemoração ao Mês da Advocacia, a nova realidade que os profissionais encontram neste período de isolamento social, com foco nos meios digitais e crise financeira.

Ciclo de palestras no YouTube aborda temas atuais do Direito Civil

Recém publicada pela editora Gen e organizada pelo presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, Gustavo Tepedino, a coleção Fundamentos de Direito Civil é um dos grandes lançamentos jurídicos do ano. E, seguindo sua proposta de destrinchar o tema no seu cenário mais atual, em sete volumes, a Seccional realiza, em parceria com o grupo editorial, um ciclo de palestras no YouTube que abordará cada uma das áreas propostas na publicação. 

Em webinar, diretora de Mulheres defende política de paridade de gênero

Um webinar com paineis compostos exclusivamente por mulheres, sobre a participação feminina no sistema de Justiça, mobilizou, nesta sexta-feira, dia 7, nomes destacados do sistema OAB e dos órgãos do Poder Judiciário. Boa parte das participantes do evento, organizado pelo Conselho Federal, encarnam, elas próprias, a pauta da representatividade. Mirando um horizonte em que a paridade de gênero nos espaços de poder se torne realidade também na institucionalidade da Ordem, a diretora de Mulheres da OABRJ, Marisa Gaudio, que participou da abertura e de uma das mesas do evento, apregoou em suas falas a importância da aprovação pelo Conselho Federal do projeto que prevê a metade dos assentos para as advogadas.