Edição 1171 - 17 de julho de 2026

Seccional e subseções da Região Metropolitana debatem desafios

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e os dirigentes das subseções da Região Metropolitana (Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Rio Bonito) realizaram reunião zonal na sede da OAB/Itaboraí. Foram debatidas demandas estruturais, avanços das subseções, questões que impactam a celeridade processual, desafios da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual, entre outros temas de interesse da advocacia. Leia em detalhes as questões apresentadas por cada subseção.

OABRJ visita VII JEC e faz sugestões contra a morosidade

A Comissão de Celeridade Processual da Seccional realizou diligência ao VII Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para verificar como anda a prestação jurisdicional da unidade. Durante a conversa com os servidores, foram discutidas propostas para garantir a celeridade processual na transição do PJe para o eProc, como a realização de cursos de capacitação dos servidores para a utilização do novo sistema. Saiba mais. 

Parceria OABRJ-MPTRJ vai fortalecer a capacitação profissional 

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, Fabio Goulart Villela, firmaram convênio de cooperação técnica para facilitar a realização de cursos, oficinas e treinamentos conjuntos, além de conferências e seminários com a participação de especialistas. “Toda a advocacia trabalhista fluminense poderá aproveitar esse acordo”, comemorou Basilio. Fique por dentro!

Previc decreta liquidação extrajudicial da OABPrev-RJ

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar publicou portaria que decreta a liquidação extrajudicial do Fundo de Pensão Multipatrocinado da Seccional fluminense, a OABPrev-RJ. A medida atende pleito da Seccional e instaura procedimento para encerrar o fundo, após histórico de prejuízos e falhas de governança. A OABRJ acompanhará todas as etapas do processo e manterá a advocacia informada. Conheça os prováveis desdobramentos.

Projeto da Seccional com perspectiva LGBTQIAPN+ no Innovare 2026

A iniciativa “Justiça transparente: protocolos de equidade e accountability LGBTQIAPN+” foi apresentada pela presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e pelo diretor de Defesa da Diversidade da Seccional, Nélio Georgini, à curadoria do Prêmio Innovare. O projeto oferece à magistratura e à advocacia uma ferramenta de soft law para orientar o julgamento de casos que envolvam a causa LGBTQIAPN+, tornando o sistema de Justiça mais inclusivo. Leia a matéria completa.

OABRJ debate melhorias no CER Leblon/Hospital Miguel Couto

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Jurídica da OABRJ, Sidney Guerra, manifestaram preocupação com o atendimento prestado à população na Saúde Pública do Rio. O encontro contou com a participação da conselheira Ferla Bellisario, que relatou a experiência vivida por uma paciente idosa durante atendimento no CER Leblon, unidade integrada ao Hospital Municipal Miguel Couto. Veja o que foi encaminhado.

Parceria garante condições especiais em passagens para a advocacia

A Coordenação Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados firmou parceria que garante condições especiais na compra de passagens aéreas da GOL para inscritos na Ordem. Os bilhetes poderão ser adquiridos por meio de link exclusivo no Portal de Convênios da OAB Nacional. A plataforma permite pesquisar voos da companhia, consultar tarifas e concluir a compra de forma totalmente online. Descubra as condições do benefício.