Edição 1154 - 13 de março de 2026

OABRJ inclui estagiários e advogados isentos ao plano odontológico

Após negociação, a OABRJ e a Caarj garantiram a inclusão de estagiários e advogados isentos de anuidade no plano odontológico oferecido pela Seccional à advocacia. Agora, esses grupos poderão aderir aos serviços da Odonto System pelo valor mensal simbólico de R$ 12,90. A medida garante acesso ao mesmo conjunto de atendimentos previstos na cobertura odontológica padrão oferecida pela Seccional. Conheça o benefício e saiba como utilizar. 

Justiça suspende aumento de impostos para escritórios de advocacia

A Justiça Federal concedeu liminar em mandado de segurança coletivo impetrado pela OABRJ e suspendeu a aplicação do aumento dos percentuais de presunção utilizados no cálculo do IRPJ e da CSLL para escritórios de advocacia. A decisão atende ao pedido da Seccional contra dispositivos da LC nº 224/2025 e atos regulamentares da Receita Federal que elevaram em 10% os percentuais de presunção aplicáveis ao regime de lucro presumido. Entenda a questão.

OABRJ leva ao TJRJ demandas da advocacia de Nilópolis e Seropédica

Na reunião mensal com o corregedor do TJRJ, desembargador Claudio Brandão, a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, apresentou as demandas da advocacia dos municípios de Nilópolis e Seropédica, na Baixada Fluminense. Os representantes das subseções relataram dificuldades enfrentadas nas comarcas, especialmente em razão da ausência de juízes nas unidades, o que tem dificultado os despachos dos colegas com os magistrados. Acesse o conteúdo completo.

Seccional debate demandas sobre precatórios com o TJRJ

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ realizou reunião com a gestora de precatórios do tribunal, juíza Daniela Ferro, para debater demandas da advocacia relacionadas às ordens de pagamento. A iniciativa ocorreu após a Seccional receber uma série de apontamentos e dúvidas da classe sobre os procedimentos. Na reunião, foram apresentadas as medidas adotadas pelo tribunal para dar mais agilidade à tramitação dos precatórios. Leia a matéria completa.

OABRJ debate projeto de lei para combater o golpe do falso advogado

A presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, participou de reunião remota com o deputado federal Sergio Rodrigues (Pode-MG) sobre a tramitação do projeto de lei nº 4.709/2025, para combater o golpe do falso advogado. O deputado apresentou o andamento do PL, relatado por ele, que criminaliza a prática e prevê mecanismos de prevenção, como canais de comunicação mais rápidos para denunciar e bloquear contas usadas para a aplicação de golpes. Fique por dentro!

OABRJ debate fortalecimento da advocacia dativa na JT

A Seccional participou de reunião institucional com técnicos do TRT1 para debater o fortalecimento da advocacia dativa no âmbito da Justiça do Trabalho. O encontro teve como foco o avanço das discussões sobre o tema, considerado estratégico tanto para garantir o acesso da população socialmente vulnerável à Justiça quanto para ampliar as oportunidades de atuação profissional para advogados e advogadas. Aprofunde-se no assunto.

Seccional inaugura nova sala na Cadeia Pública de Benfica

A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, participou da inauguração da nova Sala da Advocacia na unidade prisional. O espaço é dedicado a garantir melhores condições de trabalho para advogadas e advogados no exercício da profissão. A modernização do espaço vai proporcionar mais praticidade no dia a dia e melhores condições para o atendimento e acompanhamento processual. A reestruturação contemplou ainda os parlatórios. Conheça as melhorias.

Emoção marca a celebração do Mês da Mulher na OAB/Rio das Ostras

Com a entrega da medalha Jéssica Bernardo à presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e a reinauguração do auditório, que também leva o nome da saudosa vice-presidente da subseção, falecida em 2025, o evento foi marcado pela emoção. A cerimônia reuniu familiares e amigos de Jéssica Bernardo, além de representantes da advocacia local, para celebrar sua trajetória e legado na subseção. Veja as imagens da solenidade.

Advogadas celebram o Mês da Mulher no Fórum da Lavradio

Realizado na Sala dos Advogados da sede do TRT1, na Rua do Lavradio, o encontro comemorativo foi promovido pela Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ em parceria com a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. A iniciativa teve por objetivo reconhecer a relevância da atuação feminina na advocacia, além de promover um momento de integração, valorização profissional e fortalecimento institucional entre advogadas e colegas da classe. Confira como foi.

TJ aprova estudo para Juizado de Violência Doméstica em Santa Cruz

A Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do TJRJ aprovou a realização de estudo técnico de viabilidade para a criação de um Juizado de Violência Doméstica e Familiar em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Pleito antigo da OABRJ e da advocacia local, a proposta será agora analisada pelo órgão especial do tribunal. Descubra como a nova unidade poderá favorecer as mulheres da região. 

Seccional e Viva Rio vão criar Prêmio Nazareth Cerqueira

Com a participação da Comissão de Segurança Pública e da Comissão Especial da Segurança dos Direitos dos Policiais Civis e Militares da OABRJ, a iniciativa se propõe a reconhecer ações de policiais voltadas à promoção da cidadania, dos direitos humanos e da democracia. O prêmio foi batizado em homenagem ao ex-comandante-geral da PMRJ Carlos Cerqueira, que se dedicou ao estudo dos fatores que influenciam a criminalidade. Conheça o perfil do homenageado. 

Convênio oferece informações estratégicas à advocacia

A Seccional firmou convênio com a Capitolio Comunicações Estratégicas para facilitar o acesso de advogadas, advogados e escritórios a informações especializadas sobre os mercados de seguros e de saúde suplementar. Pelo acordo, a advocacia fluminense passa a contar com 70% de desconto no serviço contínuo de monitoramento legislativo, regulatório e jurisprudencial, com condições especiais de contratação. Comece a aproveitar já!

OABRJ anuncia convênio com plataforma de IA jurídica

O acordo vai possibilitar que os profissionais e estagiários de Direito otimizem sua atuação no ambiente digital por meio da plataforma de inteligência artificial jurídica ADV Genius. Desenvolvida especialmente para o universo do Direito, a plataforma reúne mais de 30 robôs jurídicos voltados à automação de diversas tarefas da advocacia, como a elaboração de petições, contratos, contestações, recursos e pareceres. Descubra as funcionalidades.