Edição 1091 - 25 de outubro de 2024

OABRJ acompanha apuração do assassinato de Hércules Anton

Com todas as atenções voltadas para o desenrolar do caso do homicídio do conselheiro seccional e ex-presidente da OAB/Barra Mansa Hércules Anton de Almeida, ocorrido na segunda-feira, dia 21, a OABRJ enviou representantes ao município do Sul Fluminense para se fazer presente, desde a primeira hora, no hospital para onde o colega foi levado e ao Instituto Médico Legal. Na terça-feira, dia 22, o presidente da Comissão de Prerrogativas, Rafael Borges, e o membro da Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados Flávio Pita reuniram-se com o delegado titular da 90ª DP,  Marcus Vinícius Montez, responsável pela condução do inquérito. 

Ainda na segunda-feira, a Seccional oficiou à Secretaria de Segurança Pública e à Polícia Civil pedindo celeridade na apuração, e o presidente da entidade, Luciano Bandeira, reforçou o pleito pessoalmente ao governador Claudio Castro, cobrando punição exemplar para os responsáveis.

Tiroteio na Avenida Brasil: OABRJ pede a tribunais suspensão de atos e prazos

Uma operação da Polícia Militar do Rio de Janeiro no Complexo de Israel, Zona Norte do Rio, interditou a principal via expressa da cidade, a Avenida Brasil, e  paralisou serviços do transporte público, como BRTs e trens, impactando a rotina dos cidadãos fluminenses na quinta-feira, dia 24. A OABRJ agiu em resposta às reclamações feitas à Comissão de Prerrogativas por colegas afetados e emitiu ofícios ao TRT1, TRF2 e ao TJRJ solicitando a suspensão dos prazos e dos atos processuais do dia 24. 

Saiba tudo sobre a primeira Maratona Jurídica da Baixada Fluminense

Na terça-feira, dia 22, a advocacia compareceu em peso ao Teatro Nova Iguaçu Petrobras para participar da primeira edição da Maratona Jurídica da Baixada Fluminense promovida pela OABRJ, o resultado de uma parceria entre a ESA, a Comissão de Mentoria Jurídica, a Comissão OAB Jovem RJ e as subseções da Baixada. A iniciativa proporcionou quase dez horas de conhecimento jurídico qualificado ministrado por especialistas, sem custo adicional. Clique aqui e saiba mais.

OABRJ age e advogada consegue realizar audiência por videoconferência

A Comissão de Prerrogativas foi acionada para corroborar o pleito da advogada Maria Eduarda Ramos, a fim de que fosse permitida a sua participação remota numa audiência, tendo em vista que reside em comarca diversa da qual está a sede do tribunal. Considerando que o artigo 937, §4º, do CPC, que trata de sustentação oral, pode ser aplicado de forma análoga à participação dos patronos nas audiências, a OABRJ interveio em defesa da advogada e obteve êxito.

CDHAJ atende homem em situação de rua vítima de tentativa de homicídio 

A Comissão de Direito Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ recebeu Diego Armani, uma das três pessoas em situação de rua que sofreram uma tentativa de homicídio em Botafogo, na Zona Sul do Rio, para prestar-lhe acompanhamento jurídico. O atendimento foi conduzido pelo presidente da CDHAJ, José Agripino, e pela advogada e procuradora da comissão, Claudia Fortes. No dia 12 deste mês, um homem de identidade ainda desconhecida jogou um líquido inflamável sobre Armani e outras pessoas enquanto dormiam, e tentou atear-lhes fogo. Foram duas tentativas. O caso está sendo investigado pela 10ª DP (Botafogo). Saiba mais.

Caarj e TJRJ dão início à campanha Outubro Rosa na sede do tribunal

A Caixa de Assistência da Advocacia (Caarj), em conjunto com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), promoveu, nos dias 23 e 24, uma ação alusiva à campanha de conscientização sobre o câncer de mama Outubro Rosa. Foi na sede do tribunal e contou com posto de coleta de lenços e turbantes, além da costumeira ação de cortes de cabelo realizada por cabeleireiros. As doações serão destinadas a instituições de amparo às mulheres em fase de tratamento. O público também pôde aferir a pressão e a glicose no estande da Caixa. 

Caarj entrega troféu Calor Humano à OAB/Cambuci

Seguindo o rito da Campanha Calor Humano, promovida anualmente pela Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro, a Caarj entregou o prêmio para a subseção vencedora de 2024. Na disputa informal para incentivar a arrecadação de donativos pelas subseções, o título ficou com a OAB/Cambuci pelo segundo ano consecutivo. A subseção do Noroeste Fluminense arrecadou mais de 3 mil peças de frio. O segundo e terceiro lugar ficaram com as sedes da OABRJ de Itaguaí e de Miracema.