Edição 1069 - 8 de julho de 2024

OAB/São Gonçalo celebra 58 anos com inauguração e homenagens

A OAB/São Gonçalo celebrou na última sexta-feira, dia 5, o 58º aniversário inaugurando, em parceria com a Caarj, espaços dedicados aos colegas que precisam levar as crianças ao trabalho - uma brinquedoteca e uma sala de  amamentação - e pedindo a benção aos decanos com uma emocionante solenidade de entrega da Medalha Sobral Pinto, medalha dedicada a colegas que ultrapassaram a marca do meio século de advocacia. 

Veja como foi esta noite de homenagens, que contou com a presença da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, e da secretária-adjunta e do tesoureiro da Seccional, Mônica Alexandre Santos e Fábio Nogueira, respectivamente.

Mais praticidade: consulte recursos do PAP pelo Portal da OABRJ

Em mais uma iniciativa para facilitar o dia a dia da advocacia, o Portal da OABRJ agora tem uma área exclusiva para reunir todos os serviços do Processo Administrativo Previdenciário, concentrando as ferramentas relacionadas ao sistema “INSS Digital” para agilizar as demandas de advogados e advogadas. A nova página também concentra os cursos de capacitação ministrados pela OABRJ.

“Giro da celeridade” visita sede do TRT1, Seropédica e Itaguaí 

A comitiva de Celeridade Processual da OABRJ realizou, nesta semana, mais uma série de diligências, desta vez em Seropédica, na Baixada Fluminense; Itaguaí, na Costa Verde; e na sede do TRT1. Mais uma vez o grupo constatou precariedade no que diz respeito à estrutura e localização, além de morosidade nos processos e déficit de servidores.

Pegou a carteira da OAB? A OABRJ garante sua foto profissional 

Depois de conquistar a tão sonhada carteira da Ordem dos Advogados do Brasil, é hora decidir a melhor forma de se apresentar profissionalmente ao mercado de trabalho. A OABRJ, por meio da Comissão OAB Jovem RJ, lançou o projeto "Minha primeira foto profissional", que presenteia os colegas que acabaram de ingressar na advocacia com três fotos corporativas. Clique aqui e saiba como participar. 

OABRJ discute com Seap viabilidade de sala de Estado Maior

Em reunião na terça-feira, dia 2, com a secretária de Estado de Administração Penitenciária, Maria Rosa Lo Duca, representantes da OABRJ, liderados pela vice-presidente Ana Tereza Basilio, conversaram sobre a viabilidade da construção de uma sala de Estado-Maior para a advocacia nas unidades prisionais do estado, garantia estabelecida no Estatuto da Advocacia que assegura à classe o direito ao espaço individual caso sejam privados de liberdade antes de sentença transitada em julgado. Essa adequação das penitenciárias do estado a uma prerrogativa antiga da classe foi reforçada em 2021 pela Lei 9.252/2021, que deu prazo de dois anos para o estado do Rio de Janeiro implementar em seu sistema penitenciário ao menos duas salas de Estado-Maior em cada unidade. 

Diretoria da OABRJ se reúne com representantes da AGU 

Representantes da OABRJ se reuniram com membros da Advocacia-Geral da União para tratar de um assunto de interesse dos dois órgãos: a criação de políticas que estreitem os vínculos institucionais de modo a trazer os membros da advocacia pública para mais perto de seu órgão de classe, fortalecendo-a perante o Judiciário e garantindo o respeito às prerrogativas. A reunião, sediada pela AGU, foi realizada na terça-feira, dia 2. 

OABRJ solicita retorno da JF a Campo Grande e expansão de perícias

Representantes da OABRJ reuniram-se, na segunda-feira, dia 1º de julho, com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Eduardo André Brandão de Brito, para solicitar a reinstalação de postos da Justiça Federal em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e verificar o andamento deste processo nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí. A expansão do convênio que garante a realização de perícias médicas e exames do INSS nos prédios das subseções da OABRJ também foi postulada.

Ordem solicita ao TRT marcação de sustentação em horário comercial

Na quarta-feira, dia 3, representantes da OABRJ reuniram-se com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador César Marques Carvalho, para postular a revogação da recente medida adotada pela corte trabalhista de que a marcação de pedidos de preferências para a sustentação oral da advocacia nas audiências presenciais em segunda instância seja feita à meia-noite.  A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, levou a proposta da OABRJ de que a preferência seja feita em horário comercial.

Prerrogativa gera justiça: comissão garante importantes vitórias para a advocacia

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ foi instada a agir, mais uma vez, em defesa da advocacia. Obteve a anulação dos efeitos de uma súmula do TJ sobre julgamento virtual, garantindo a inclusão de duas advogadas que buscavam sustentação oral na pauta presencial; e garantiu vitória a uma colega condenada solidariamente ao seu cliente. Clique aqui e veja mais detalhes. 

OABRJ recebe advogado que teve conversa interceptada com cliente

A OABRJ, por meio das comissões de Prerrogativas e de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ), atendeu, no final de junho, o advogado e membro da CDHAJ Jairo de Magalhães Pereira, que denunciou a intercepção de uma conversa com um cliente que acabou sendo arrolada como prova num processo criminal que tramita na 4ª Vara Federal Criminal na Justiça Federal. O diálogo entre o (a) advogado (a) e seu assistido, seja por telefone, e-mail ou qualquer outra via de comunicação, está coberto por sigilo garantido pelo Estatuto da Advocacia da OAB (Lei nº 8.906, de 1994), não podendo ser usado como prova. 

Ordem recebe fórum sobre uso da inteligência artificial no universo jurídico

Iniciativa grandiosa promovida pela OABRJ de atualização da advocacia na área tecnológica, com foco nas ferramentas de inteligência artificial, o "II Fórum de Direito, tecnologia e inovação: 'E AI?’” movimentou a Seccional na sexta-feira, dia 5. A organização é da Diretoria de Inclusão Digital e Inovação da Seccional, que preparou uma programação repleta de painéis com nomes tarimbados das 'big techs' e especialistas que se debruçaram sobre os desdobramentos do avanço tecnológico no universo jurídico.