Edição 1051 - 27 de março de 2024

Grerj via Pix: TJ anuncia medidas solicitadas pela OABRJ

Representantes da OABRJ se reuniram na segunda-feira, dia 25, com o juiz auxiliar da Presidência do TJRJ, desembargador João Luiz Lima, para tratar da Guia de Recolhimento de Receita Judiciária. A principal novidade ouvida pelos representantes da advocacia é que, agora, o recolhimento da Grerj pode ser feito através do Nubank ou por Pix - antes, o pagamento das guias só podia ser feito pelo banco Bradesco.  

A demanda foi objeto de diversas reuniões realizadas pela Comissão de Celeridade Processual da OABRJ com lideranças do tribunal ao longo de 2023. De forma mais ampla, a intenção da Seccional é que o TJRJ iguale as diretrizes de cobrança da Justiça Federal e faça com que o sistema e-Proc, que será implantado em breve, já emita a guia com o valor das custas calculado.

Veja como foi o encontro.

Veja como fica o funcionamento da OABRJ no recesso de Páscoa

Em razão do feriado da Semana Santa e do fechamento dos tribunais, a OABRJ não funcionará na quinta-feira, dia 28, e na sexta-feira, 29. O expediente também será interrompido na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Casa do Advogado Paulo Saboya e nas demais salas externas. Nas subseções, o expediente será definido por cada presidente. A OABRJ retoma suas atividades na próxima segunda-feira, dia 1º de abril.

Bom Jesus recebe donativos arrecadados pelo SOS Chuvas

A OABRJ e a Caarj entregaram a primeira leva de donativos a cidades do interior do estado afetadas pelas fortes chuvas que atingem o Rio de Janeiro desde o dia 22. Na segunda-feira, 25, as doações foram entregues à população vulnerabilizada de Bom Jesus do Itabapoana, município no Norte do estado. A campanha de recolhimento de donativos para as cidades mais afetadas continua na sede da Seccional.

‘Giro da Celeridade’ passa por fóruns de Maricá e São Gonçalo

Nesta semana, a OABRJ visitou as regiões dos Lagos e Metropolitana com a comitiva do ‘Giro da Celeridade Processual’. Na terça-feira, 26, os representantes da Seccional e de subseções constataram que a estrutura da serventia de Maricá não acompanhou o crescimento da cidade. Já em São Gonçalo, a escassez de servidores, uma pauta comum entre as comarcas, e o desequilíbrio de processos entre as varas cíveis e os JECs ocasiona transtorno aos jurisdicionados.

OABRJ requisita juízes auxiliares para TRT da Comarca de Macaé

A Comissão de Celeridade Processual e a OAB/Macaé enviaram um ofício à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicitando a nomeação de juízes auxiliares permanentes para as três varas do Trabalho de Macaé. O pedido é decorrente da passagem da comissão pelas serventias da cidade no início de março, quando foi constatada a escassez de servidores na Justiça do Trabalho. Na ocasião, a presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, destacou o alto volume de processos nas varas e a necessidade de alocação de juízes auxiliares.

Confira o gabarito preliminar da 1ª fase do XL Exame de Ordem

A OAB divulgou o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do XL Exame de Ordem Unificado, realizada no domingo, dia 24. Em razão das fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro desde o dia 22, a organização do exame resolveu inscrever automaticamente na XLI edição os examinandos de Nova Friburgo, Petrópolis e Campos dos Goytacazes (locais mais afetados) que não conseguiram realizar a prova do último domingo.