23/02/2024

Edição 1043 - 23 de fevereiro de 2024



OAB-RJ
Edição 1043 - 23 de fevereiro de 2024
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Visita da OABRJ marca início das obras da sede da OAB/Barra da Tijuca

A nova sede da OAB/Barra da Tijuca começou a sair do papel na manhã desta quinta-feira, dia 22, quando a visita de dirigentes da OABRJ marcou o início das obras. A previsão de inauguração do novo endereço, que fica em frente ao Fórum Regional da Barra, é agosto. A advocacia da região usufruirá de 20 escritórios digitais, auditório com 400 lugares, sala de peticionamento e estacionamento para 200 automóveis. 

"Este espaço contará com uma estrutura que trará a dignidade que a advocacia”, afirmou o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. 



'SOS Chuvas': em parceria com subseções, Caarj recolhe doações

Nesta semana, diversos municípios da Baixada e do Sul Fluminense foram atingidos por fortes chuvas. A Caarj - em parceria com as subseções de Nova Iguaçu, Mendes, Paracambi, Queimados, Belford Roxo, Seropédica e Barra do Piraí, que englobam algumas das localidades afetadas - iniciou mais uma campanha para receber e transportar donativos para a população destas regiões. 


OABRJ pede por mais magistrados na Barra da Tijuca e em Rio Bonito

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ se reuniu, na segunda-feira, dia 19, com o desembargador responsável pela movimentação de magistrados na Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais para tratar, entre outros assuntos, da escassez de magistrados em varas dos fóruns da Barra da Tijuca e de Rio Bonito.  Veja como foi o encontro.





Seccional acompanha correição em serventia dedicada a improbidade

Atendendo ao convite do TRF2, a OABRJ participou da correição ordinária na 8ª Vara Federal, que aconteceu na quarta-feira, dia 21, para levar ao tribunal as demandas da advocacia que milita nesse ramo da Justiça. Na serventia - para onde são direcionados os processos que versam sobre improbidade administrativa -  há aproximadamente 3 mil processos. Mil deles são sobre os estados, com decisões de repercussão geral sendo aguardadas no STF.



Comitiva da OABRJ vistoria Fórum do Méier e obras da nova sede da subseção

Em mais uma diligência por comarcas do estado, na iniciativa que ganhou o nome “Giro da Celeridade Processual” , a comissão da OABRJ dedicada ao tema esteve, na quinta-feira, dia 22, no Fórum Regional do Méier para verificar as condições de trabalho da serventia. Também na quinta-feira, os representantes da Seccional acompanharam o andamento das obras da nova sede da OAB/Méier. A inauguração do novo endereço - localizado na Rua Lucídio Lago, 345 - está prevista para abril. 



Fórum de Nilópolis tem acúmulo de processos e esvaziamento dos JECs

A Comissão de Celeridade Processual da OABRJ visitou, na segunda-feira, 19, as serventias do Fórum Desembargador Alcides Carlos Ventura, em Nilópolis. A comitiva foi liderada pela vice-presidente da OABRJ e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, e pela presidente da OAB/Nilópolis, Fátima Pfaltzgraff. Os representantes da advocacia constataram que a  1ª Vara Cível, por exemplo, está com 9 mil processos e apenas quatro servidores, além de poucos estagiários. 



Caarj inaugura Sala de Amamentação na sede da OAB/Itaguaí

A Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro e a OAB/Itaguaí inauguraram, na segunda-feira, dia 19, uma Sala de Amamentação na sede da subseção, localizada no Centro do município. O novo espaço tem poltrona para amamentação em local reservado, itens de higiene para o bebê e fraldário com brinquedos.



OAB/Pavuna recebe lançamento da Cartilha de Defesa do Consumidor

A 6ª edição da cartilha elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ teve um lançamento na sede da OAB/Pavuna, na tarde de quinta-feira, dia 22. A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, falou sobre o manual, destacando a importância do trabalho diante do crescimento do setor de Direito do Consumidor. Veja como foi o evento.



Noite de homenagens e de boas-vindas aos novos colegas em Caxias

A terça-feira, dia 20, foi diferente para os advogados e advogadas caxienses. Sob a presidência de Wagner Botelho, a OAB/Duque de Caxias reuniu a classe para uma série de eventos na sede da subseção, nos quais a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, representou a OABRJ - uma solenidade de entrega de carteira da Ordem a 22 novos colegas e uma tocante homenagem a um estudante de Direito assassinado. Veja aqui.



Relembre as atividades realizadas pela OABRJ durante a semana

Na última semana, a OABRJ promoveu eventos que debateram cuidados a serem tomados na atuação da advocacia, a falta de um arcabouço jurídico para o setor da moda, os impactos do PL n° 2.925/23 sobre o exercício profissional da classe, os desafios tributários para 2024 e a forma apropriada de se calcular emolumentos em inventário extrajudicial. Reveja a íntegra de todos os eventos no canal da OABRJ no YouTube.



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