Edição 1040 - 8 de fevereiro de 2024

Veja como ficará o funcionamento da OABRJ neste carnaval

Por causa de interdições e bloqueios nas ruas do Centro do Rio, a OABRJ informa que não haverá expediente na sexta-feira, 9; na segunda, dia 12; na terça, dia 13;  e na quarta, dia 14; nas estruturas da Seccional.  

As casas de Prerrogativas Celso Fontenelle, da Advocacia Paulo Saboya e demais salas externas da Capital estarão fechadas. Mas fique atento (a): não deixe de consultar os canais de comunicação dos tribunais para verificar o calendário dos prazos durante o carnaval. 

Nas subseções, o expediente será definido pelos presidentes de cada unidade.

Comissão mapeia principais carências do Judiciário no estado

O “Giro da Celeridade Processual” pelas serventias do estado visitou diferentes municípios nesta semana. Na terça, a comissão esteve presente em Magé e Guapimirim, e também no Fórum de Inhomirim. Em Magé, foi constatado que uma das varas acumula um volume de 18 mil processos em curso, um número considerado altíssimo. Na quarta, os fóruns de Itaipava, Petrópolis e Teresópolis foram visitados e a comissão destacou a necessidade da criação de um juizado fazendário que ajude a reduzir a morosidade na região. O roteiro terminou na quinta, com uma visita ao IX Juizado Especial Cível, em Vila Isabel.

OABRJ lança cartilha do consumidor em Barra Mansa

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da OABRJ lançou, na terça-feira, dia 6, a sexta edição da Cartilha de Direito do Consumidor na sede da OAB/Barra Mansa. O manual traz uma abordagem atualizada sobre questões enfrentadas no dia a dia, como superendividamento e golpes virtuais. No evento, que contou com a presença da vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o presidente da CDC, Tarciso Amorim, falou sobre a importância de levar exemplares das cartilhas aos consumidores e advogados de todas as partes do estado, principalmente nas subseções mais afastadas da Capital. Veja como foi.

Ordem marcha na cadência do combate à violência contra a mulher

No sábado, dia 3, após a tradicional cerimônia de lavagem do Sambódromo, marco da abertura do carnaval da cidade, a OABRJ participou de uma iniciativa da Secretaria da Mulher do Rio de Janeiro que chamou a atenção para uma parte menos luminosa da festa: a violência contra a mulher.    

A vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio,  e representantes da OAB de diversas partes do estado atravessaram a Avenida num grande bloco, cujo estandarte foi: “Carnaval + seguro para mulheres”.