Edição 1022 - 29 de setembro de 2023

OAB/Cantagalo celebra inauguração de nova sede

A Subseção de Cantagalo celebrou, na noite desta quinta-feira, dia 28, a inauguração de sua nova sede, localizada em frente à Praça João XXIII, patrimônio cultural da cidade. A cerimônia de inauguração contou com a presença de representantes da Diretoria da OABRJ e presidentes de diversas subseções do estado.

Conheça a nova sede e veja como foi a solenidade.

Evento da OAB/Nova Friburgo promoveu um encontro de gerações

Passado, presente e futuro se encontraram na sede da OAB/Nova Friburgo. Com a presença de nomes do Conselho Seccional, a subseção - que abarca ainda os municípios de Bom Jardim, Carmo e Sumidouro - promoveu, em um mesmo evento, uma sessão de entrega de carteiras a novos advogados e concedeu a Medalha Sobral Pinto a profissionais que completaram 50 anos na advocacia. Veja aqui.

A OAB quer conhecer você. Participe da pesquisa Perfil ADV

Lançado no fim de agosto, o Perfil ADV, primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira, já reuniu dados de cerca de 20 mil colegas, que responderam ao questionário de 42 perguntas elaborado pelo Conselho Federal. O levantamento vai mostrar a cara da advocacia e servirá de base para refinar a elaboração de políticas institucionais da Ordem. A participação de todos é muito importante, não deixe de responder!

Ordem lança campanha para estimular adesão de peritos na JF

A OABRJ, por meio da Comissão de Celeridade Processual, lançou campanha de adesão para estimular o cadastro de médicos nas vagas de peritos disponíveis na Justiça Federal. O pontapé inicial foi o envio de ofício para o presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, Clovis Bersot Munhoz, pedindo a colaboração da entidade na iniciativa. A ideia da ação surgiu em reunião de representantes da Ordem com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, realizada na última segunda-feira, dia 25.

OAB defende direito à sustentação oral em reunião no STF

O presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira, participou de uma audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes para requerer o respeito ao direito de sustentação oral em julgamentos na corte. A defesa ocorreu após o tribunal pautar para o plenário virtual, sem anuência da advocacia, julgamentos referentes aos atos de 8 de janeiro, sob relatoria de Moraes.

Caarj leva a Nova Friburgo projeto 'Advocacia sem machismo'

Unindo os projetos Caarj 4.0 e 'Advocacia sem machismo' de forma prática, a Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro promoveu encontro, na segunda-feira, dia 25, em Nova Friburgo. O evento, liderado pela presidente da Caarj, Marisa Gaudio, contou com a presença do vice-presidente da Caixa de Assistência de Sergipe, Ricard Cezar Nascimento; do presidente da OAB/Nova Friburgo, Alexandre Valença; além das lideranças das demais subseções da Região Serrana. Veja como foi o encontro.

OABRJ participa de audiência pública pela defesa do Estatuto do Trabalho

A assessora legislativa da Presidência da Seccional e vice-presidente da Comissão da Justiça do Trabalho da OABRJ, Anna Borba, representou a Ordem na audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal, realizada na segunda-feira, dia 25, que teve como pauta a elaboração do Estatuto do Trabalho, de acordo com a sugestão legislativa (SUG) 12/2018. Conheça a posição da OABRJ aqui.

Ordem entrega ao Senado propostas para o novo Código Eleitoral

A OABRJ, por meio da Comissão de Direito Eleitoral, formulou diversas propostas e as encaminhou ao Senado Federal com o objetivo de colaborar com a construção do novo Código Eleitoral e do Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/2023). O presidente da comissão, Marcio Vieira, anunciou a iniciativa na quarta-feira, dia 27, durante evento na sede da Seccional. 

Comissão encontra presidente do TRF2 para reunião de alinhamento

Representantes da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ, liderados pelo presidente do grupo, André Viz, visitaram o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador Guilherme Calmon, para estreitar os laços de cooperação com a Justiça Federal, sob o ponto de vista do aperfeiçoamento ao atendimento esperado pela advocacia e pelos jurisdicionados.

Caarj lança coordenação para atender advocacia com deficiência

A Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro lançou a Coordenadoria de Assistência à Pessoa com Deficiência para atender ao segmento da classe com algum tipo de deficiência. Não há dados que mostrem a quantidade de colegas dentro deste grupo, entretanto, 18,6 milhões de brasileiros com dois anos de idade ou mais têm algum tipo de deficiência, o que representa 8,9% da população. “Sabemos que a advocacia enfrenta grandes obstáculos, e quando falamos de profissionais com deficiência, os desafios são ainda maiores. Por isso, precisamos prestar assistência a esses colegas, além dos familiares de pessoas com deficiência”, assinala da presidente da Caarj, Marisa Gaudio.

Comissões de Direito do Consumidor da OAB elaboram manifesto à sociedade

A OABRJ, representada pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Seccional, Tarciso Amorim, participou do II Congresso Pernambucano de Direito do Consumidor, realizado entre os dias 20 e 22 de setembro, em Recife. Durante o encontro, foi realizado o Colégio Nacional de Presidentes de CDC's das Seccionais da OAB para debater ações que devem ser implementadas em cada unidade da Ordem. Na ocasião, Tarciso foi eleito presidente do colegiado, elevando a participação da OABRJ no Conselho Federal. O grupo oficializou um manifesto à sociedade através da “Carta de Recife”. Leia aqui.

Seccional simula audiência de mediação de conflitos

A OABRJ, por meio de sua Comissão de Mediação e Métodos Consensuais, simulou uma audiência de mediação de conflitos, com base em um caso real de empresa familiar. O objetivo do evento - que ocorreu neste mês de setembro, chamado de “mês dos mediadores” - era mostrar aos colegas como o processo de mediação é simples, flexível e eficiente. O encontro teve a participação de diversos colegas, incluindo membros da Câmara de Mediação da OABRJ e a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio. Assista agora.

Participe das campanhas de donativos da Subseção de Niterói

Atentos à chegada de outubro, mês das crianças e de conscientização para a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, a OAB/Niterói lançou campanhas de doação de brinquedos e de lenços em apoio ao ‘Outubro Rosa’. Saiba como colaborar.