Edição 1019 - 6 de setembro de 2023

Ordem obtém decisão favorável e TRT1 determina expedição de alvarás em 48h

A OABRJ atua junto à Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para que o prazo protocolar de 48 horas para a expedição de alvarás que tenham condições de serem imediatamente liberados seja respeitado pelas varas do estado. A Seccional obteve decisão favorável num pedido de providências referente à 25ª Vara do Trabalho, onde o processo de liberação chega a demorar meses. 

A decisão da Corregedoria publicada nesta terça-feira, dia 5, dá oito dias para o cumprimento. Seu alvará está atrasado? Avise a Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ pelo email: [email protected].

Comissão de Celeridade Processual da OABRJ mapeia serventias em Niterói

Um grupo comandado pela presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ e vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, visitou varas cíveis e juizados especiais da Comarca de Niterói. Os representantes da Ordem analisaram o cenário enfrentado por estas unidades, após coletar relatos de morosidade processual por parte da advocacia em consequência da falta de servidores e juízes com acúmulo de funções. Veja como foi a visita.

Por inoperância do Siscondj, Seccional pede prorrogação de prazos no TJ

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ enviou ofícios à Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação do Tj solicitando a prorrogação dos prazos para depósito de condenações oriundas do sistema PJe. Desde o dia 1º de setembro, o Portal Siscondj, utilizado para expedição das guias de depósitos referentes aos processos judiciais oriundos do sistema, se encontra inoperante. Veja a orientação dada pela comissão enquanto o problema persistir.

Veja como fica o expediente na OABRJ com o ponto facultativo do dia 8

A OABRJ não terá expediente no prédio da sede da Seccional, na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle e nas demais salas externas da capital na sexta-feira, dia 8, por causa do ponto facultativo nas repartições públicas do estado do Rio de Janeiro. Na Casa do Advogado Paulo Saboya, o expediente será normal, e nas subseções será definido por cada presidente.

Representantes da OABRJ levam demandas à Corregedoria do TJRJ

Representantes da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ realizaram visita ao corregedor do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Marcus Pinto Basílio, para levar demandas de presidentes de algumas subseções do estado a respeito da falta de servidores em vários juizados do estado. O não comparecimento presencial de juízes nas comarcas foi outro pleito apresentado. Entenda as demandas da classe.

Seccional leva à Alerj preocupações sobre custas judiciais

Em reunião com o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSD-RJ) na Alerj, representantes da OABRJ externaram as preocupações da advocacia quanto à discrepância de valores das custas judiciais no estado. A busca de soluções para uma possível redução das taxas judiciárias foram discutidas no encontro. Segundo o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, há uma política sistemática de aumento das custas judiciais muito além do razoável. Leia a matéria completa aqui.

OABRJ atua junto ao Detran para fazer valer prerrogativas da classe

A Comissão de Prerrogativas da Seccional questionou a Presidência do Detran/RJ sobre a exigência que vem sendo imposta à advocacia de reconhecer firma nas procurações outorgadas pelos clientes. Tesoureiro da OABRJ e presidente da comissão, Marcello Oliveira frisou, em ofício, que tal imposição viola prerrogativas, já que a classe tem o direito de representar seus constituintes fazendo prova de mandato sem que seja imposta a exigência do reconhecimento de firma.

Ordem e TRF2 alinham trabalhos para atender demandas da advocacia

Representantes da Seccional reuniram-se com a corregedora recém-empossada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Letícia De Santis Mello, para discutir demandas da advocacia e alinhar possíveis ações conjuntas de trabalho. Segundo os presentes, no encontro foram levantadas questões pertinentes para os colegas que atuam na área federal. Veja como foi.

OABRJ participou de 'Ouvidoria Itinerante' destinada às mulheres

A OABRJ participou, nesta semana, da ‘Ouvidoria Itinerante' organizada pelo MPRJ, que teve o objetivo de aproximar a Justiça dos cidadãos. Desta vez, o encontro se destinou ao público feminino para receber denúncias, elogios, críticas, pedidos de informações e sugestões, assim como informar as mulheres acerca dos serviços das ouvidorias da Mulher, ainda como desdobramento das campanhas pelo Agosto Lilás, mês que promove a reflexão em torno do combate à violência de gênero. Veja como foi.

Veja vídeo com passo a passo de como acessar módulo de consulta de inquéritos

O módulo de consulta aos autos de inquéritos da Polícia Civil ganhou um conteúdo audiovisual explicativo sobre como acessar o sistema no Portal da OABRJ. A ferramenta permite aos colegas solicitar informações sobre os procedimentos em andamento no órgão - sem necessidade de ir a uma delegacia. Veja o passo-passo clicando aqui.

OABRJ e IAB lançam revista sobre Bicentenário da Independência do Brasil

Fruto de uma histórica parceria entre a Ordem e o IAB, que desde o ano passado trabalharam juntos para produzir este material, a “Revista Bicentenário da Independência do Brasil – 1822 a 2022” foi lançada na última semana. Leia a publicação no site da Seccional.

Conheça seu local de prova para a 2ª fase do XXXVIII Exame de Ordem

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem divulgou os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXVIII Exame de Ordem Unificado. A prova será aplicada no próximo domingo, dia 10, das 13h às 18h, e os portões das unidades de aplicação serão fechados às 12h30. Veja o edital com os locais no site da Seccional.