Edição 1004 - 26 de maio de 2023

Ordem lança livro sobre vida e obra de Carolina Maria de Jesus

A OABRJ lançou na noite de terça-feira, dia 23, o livro ‘Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito’, publicação coordenada pela secretária-adjunta da Seccional e presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas, Mônica Alexandre Santos. A obra conta com diversos relatos e análises jurídicas de advogadas negras sobre a vida da homenageada, que lutou por seu posicionamento político ao abordar a pobreza, desigualdade e discriminação racial.

A cerimônia foi preenchida de falas contra o racismo e de honra à ancestralidade e contou com a presença de figuras expoentes da representação negra no país. No evento, Conceição Evaristo e Marinete da Silva receberam medalha que leva o nome da escritora. Além disso, foi inaugurada uma galeria de fotos com baluartes negros do meio jurídico nacional.

Veja mais como foi o lançamento do livro.

PRF se desculpa com OABRJ por policial que destratou advogada

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ se reuniu com agentes da Polícia Rodoviária Federal, na sede da instituição em Resende, para discutir o caso da advogada Evellin Santos, que em fevereiro foi desacatada por uma agente da PRF, que questionou o preparo e a qualificação da jovem e alegou que "não se sujeitava à lei da OAB". Marcello Oliveira, presidente da Comissão de Prerrogativas, disse que recebeu o pedido de desculpas, mas o objetivo da reunião era mudar a visão da PRF e estebelecer uma aproximação entre as instituições.

Ordem reúne-se com TRF para debater demandas da advocacia

Representantes da Comissão de Prerrogativas da OABRJ reuniram-se com a corregedora do TRF2, desembargadora Leticia Melo, na segunda-feira, dia 22, para discutir problemas relacionados às prerrogativas junto à Justiça Federal e ao Tribunal Regional Federal. A iniciativa do encontro partiu da própria desembargadora para discutir reclamações de prerrogativas formuladas por um advogado, que encontrou dificuldades para despachar com um magistrado. Saiba o que foi debatido na reunião.

Ordem participa de correição em serventias da Justiça Federal

A convite da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, a OABRJ participou das correições promovidas nas serventias federais, ação que também aconteceu na segunda-feira, dia 22. O objetivo foi fiscalizar o trabalho realizado e sugerir melhorias para promover uma melhor atuação de advogados e advogadas do estado. A cooperação teve início nos 1ª e 8ª Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, e, segundo os presentes, não foi identificado qualquer problema.

Nota oficial se posiciona contra jogo do Google que simulava escravidão

A Diretoria de Igualdade Racial e a Comissão OAB Mulher RJ, por meio do GT Mulheres Negras, adotaram medidas legais contra o desenvolvedor do jogo 'Simulador de Escravidão' e a plataforma @googleplay, com o intuito de que sejam responsabilizados pela apologia à violência e a desumanização de corpos negros. Por meio de nota oficial, os representantes da OABRJ manifestaram repúdio à existência do jogo e reforçaram o compromisso da entidade com a defesa dos direitos humanos, contra o racismo e a promoção da igualdade racial em todas as esferas da sociedade.

OABRJ e Creci promovem ‘Ouvidoria Itinerante’ em Copacabana

As ouvidorias da OABRJ e do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro promoveram um mutirão para prestar serviços à sociedade nesta quinta-feira, dia 25, em Copacabana. A iniciativa faz parte da “Ouvidoria itinerante”, projeto realizado em parceria com diversos órgãos para atender pessoas que desejam registrar denúncias, tirar dúvidas e se comunicar com as instituições. No mutirão desta quinta, a OABRJ atendeu demandas relacionadas às ouvidorias Geral e da Mulher. Veja as entidades que marcaram presença.

Ana Tereza Basilio lança livro sobre sua trajetória no Direito

Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio lançou o livro "A vitória do devido processo legal", que narra sua trajetória na advocacia. O evento, que foi realizado na terça-feira, dia 24, na Livraria da Travessa do Shopping Leblon, Zona Sul do Rio, foi prestigiado por diversos nomes importantes do Direito, como o presidente da Ordem, Luciano Bandeira. Na obra, Basilio aborda a solidificação de seu escritório, passando pelo período em que atuou no TRE e o ataque promovido pelo Ministério Público Federal durante a Operação Lava Jato, do qual foi uma das vítimas.

OAB divulga resultado preliminar da 2ª fase do XXXVII Exame de Ordem

A OAB, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou o resultado preliminar da 2ª fase do XXXVII Exame de Ordem Unificado. Os examinandos terão três dias para a interposição de recursos contra o resultado preliminar da prova prático-profissional. O prazo vai das 12h de 25 de maio às 12h de 28 de maio de 2023, observado o horário oficial de Brasília. Veja o resultado preliminar.

Veja o que foi debatido na Seccional durante a semana

Na segunda-feira, uma palestra discutiu a reparação da escravidão na política, através da candidatura de negros, e contou com apresentação da Banda da Guarda Municipal. O dia seguinte foi marcado pelo lançamento do livro ‘Trazendo Carolina Maria de Jesus para o Direito' e por um debate sobre os limites da advocacia na hora de empreender nas mídias sociais. Já na quinta-feira, dia 25, a sede da OABRJ marcou a comemoração do Dia Nacional da Adoção e do Dia Mundial da África. Fique por dentro do que acontecerá na próxima semana.