Edição 1003 - 20 de maio de 2023

Encontro de Tesoureiros de Subseção discute valorização da advocacia

O 2º Encontro de Diretores Tesoureiros de Subseção, realizado nesta sexta-feira, dia 19, na sede da OABRJ, abordou a valorização da advocacia fluminense através de uma gestão responsável, com a implementação de medidas eficazes e inovadoras. Os tesoureiros propuseram ações que contribuam para recuperar e gerir, de forma satisfatória, a receita das unidades da Ordem em todo o estado

Anfitrião do evento, o tesoureiro da OABRJ, Marcello Oliveira, recebeu, além dos representantes das subseções, os encarregados da Tesouraria nas seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo e Paraná. Veja como foi o encontro.

Ordem leva ao TJ reclamações sobre atendimento no Juizado Fazendário

Liderada pela vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, a Comissão de Celeridade Processual foi recebida na manhã de sexta-feira, dia 19, pela juíza Erica de Paula Rodrigues da Cunha na sede do TJRJ para debater as dificuldades da advocacia relativas ao uso do Balcão Virtual no Juizado Especial Fazendário.

OABRJ apresenta novas demandas da advocacia à Justiça Federal 

Em reunião com o diretor do foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, representantes da OABRJ falaram sobre a instalação de um posto avançado em Maricá, o retorno da Vara federal a Itaboraí e a ampliação das perícias médicas. Veja como foi.

Comissão de Prerrogativas garante direito à sustentação oral

A Comissão de Prerrogativas da OABRJ garantiu que o direito à sustentação oral de advogados que tiveram sua solicitação de inclusão do feito em pauta presencial ou por videoconferência fosse respeitado. O desembargador entendeu a necessidade do julgamento em ambiente presencial ante a complexidade da matéria, afirmando que a mera pretensão para sustentação oral não seria justificativa suficiente para a sessão presencial ou por videoconferência. O relato do caso faz parte do projeto“Prerrogativa gera justiça”. Saiba mais aqui.

Ordem firma convênio com Creci-RJ para coibir violência contra corretoras

Por meio da Comissão OAB Mulher RJ, a Seccional firmou convênio de cooperação técnica com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro (Creci-RJ) a fim de combater a violência doméstica e familiar contra advogadas e corretoras. A iniciativa dará suporte jurídico e ferramentas teóricas para fins protetivos, além de oferecer acolhimento às vítimas, que se sentem obrigadas a adotar estratégias para evitar assédio da parte de clientes.

4ª edição do Concurso de Redação da OABRJ vai abordar fake news

A Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ e a Vice-Presidência da Seccional convidam advogados e advogadas para participar da 4ª edição do Concurso de Redação da Ordem. Os textos, originais, inéditos e com o tema ‘Fake news e a desinformação: o papel do Direito na proteção da sociedade’, devem ser enviados a partir da próxima segunda-feira, dia 22, até 15 de setembro para o e-mail [email protected]. Veja os pré-requisitos e participe!

Ouvidoria da Mulher lança curso de capacitação para atender vítimas de violência

A OABRJ, por meio da Ouvidoria da Mulher, organizou a primeira edição do Curso de Capacitação para Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, na Câmara de Vereadores de Nilópolis. A formação tem como base uma cartilha elaborada pelo grupo, que reúne artigos sobre violência de gênero com recortes raciais e de mulheres transgêneros, além do perfil de relacionamentos abusivos e as prerrogativas da mulher advogada. O objetivo do curso é estabelecer um procedimento padrão de atendimento, com orientações adequadas e respeito aos direitos das mulheres.

Veja os temas tratados nos eventos da Seccional nesta semana

A semana começou com uma palestra que detalhou os sinais para reconhecer a violência contra crianças e adolescentes. Na terça, a Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária tratou dos desafios da luta por terra e moradia, citando programas governamentais e o atual cenário fluminense. A OABRJ também abordou a defesa do consumidor através da plataforma “Consumidor Vencedor”, e, por fim, promoveu o 2º Encontro de Diretores Tesoureiros de Subseção. Veja o que vai acontecer na próxima semana.