Realização: Comissão Brasil-Portugal da OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro ApoioIAB NacionalIDB – Instituto de Direito BrasileiroFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa 10h - AberturaEduardo Vera-Cruz – diretor da Faculdade de Direito da Universidade de LisboaJosé Luis Ramos – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do IDBAna Tereza Basilio – presidente da OABRJMarcus Vinicius Cordeiro – presidente da Comissão Brasil-Portugal da OABRJRita Cortez – presidente do IAB 10h15 - Conferência InauguralAs Influências do Common Law no Processo Civil na Espanha, em Portugal e na América Latina: Boas Ideias ou Transplantes sem Sentido?MediaçãoJosé Luis Ramos – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e presidente do IDBPalestranteJordi Nieva Fenoll – catedrático da Universidade de Barcelona 11h30 - Painel I - Processo Civil de Conhecimento: Da Formação ao ContraditórioMediaçãoAlessandro Ayres – OABRJ/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Nova Feição do Contraditório Participativo no BrasilPalestranteRodrigo Fux – professor da UERJ Contraditório e PreclusãoPalestranteRui Pinto – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 14h30 - Painel II - Processo do TrabalhoMediaçãoGuilherme Grillo – IDB/Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa A Valoração da Prova Testemunhal no Processo do TrabalhoPalestranteDaniela Brandão – professora da Pontifícia Universidade Católica Instrução Probatória no Processo do TrabalhoPalestrantePedro Madeira de Brito – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 16h - Painel III - Processo PenalMediaçãoOABRJAmanda Rattes – Comissão Brasil-Portugal da OABRJ A Prova Pericial na AtualidadePalestranteFlavio Mirza – professor da UERJ Acesso a Dados de Smartphone e Proteção da Esfera Nuclear da Vida Privada em Processos CriminaisPalestranteAlaor Leite – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Data e hora 29/05/2026 6h às 12h Data de término 29/05/2026 Local Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Anf. 5 Valor Gratuito Inscreva-se
Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidente Sylvia Drumond – vice-presidente Rafael Borges – secretário-geral Sérgio Antunes – secretário-adjunto Fábio Nogueira – tesoureiro ApoioOABRJEfonajus– Fórum Nacional do Judiciário para a SaúdeEnfam– Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de MagistradosRevista Justiça e CidadaniaAmaerj – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de JaneiroEmerj – Escola da Magistratura do Estado do Rio de JaneiroPJERJ – Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Abertura Institucional Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJMauro Campbell Marques – ministro corregedor nacional de JustiçaRicardo Couto de Castro – desembargador, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e governador interino do Estado do Rio de JaneiroAntonio Saldanha Palheiro – ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e coordenador acadêmico da FGV-Conhecimento Data e hora 26/05/2026 9h Data de término 26/05/2026 Local Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroRua Dom Manuel, s/n – Centro Valor Gratuito
Realização: OABRJ e Sesc Saúde Mulher Atividades Espaço bem-estarMassoterapia para o alívio de tensões musculares, relaxamento e melhora da circulação. A agenda é por ordem de chegada (duração média de 15 minutos) Saberes da naturezaEspaço de valorização dos conhecimentos tradicionais e do uso popular das plantas medicinais, incentivando práticas naturais de cuidado com a saúde Farmácia vivaExposição de mudas de plantas medicinais com explicações sobre seus usos populares, propriedades e formas seguras de utilização no cotidiano Escalda-pés terapêuticosUtilizando ervas e aromas naturais para promover relaxamento, alívio do cansaço nas pernas e sensação de bem-estar AromaterapiaConfecção de um home spray personalizado, estimulando relaxamento, criatividade e bem-estar Orientação de saúdeOrientações voltada à promoção da saúde da mulher por meio da alimentação saudável. Com demonstração e distribuição de crocantes de sementes para o bem-estar Degustação de chás terapêuticos 14h - Palestra: Saúde da mulher ao longo da vida - escolham que transformam o autocuidadeMaria Julia Gregorio Calas - ginecologista, mastologista, especialista em radiologia mamária, atual presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, coordenadora do Centro de Imagem São Vicente, docente na área de Saúde da Mulher na Universidade Estácio de Sá, além de idealizadora e vice-presidente do Instituto Nosso Papo Rosa Data e hora 08/04/2026 10h às 16h Data de término 08/04/2026 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: IAB Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Rita Cortez – presidente nacional do IAB Mediação Marcia Dinis – diretora cultural e atividades artísticas do IAB e presidente da Sacerj Apresentação da obra Elian Araújo – presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB e doutora em ciência política e relações internacionais Francisca Eugenia dos Santos – doutora em filología hispánica pela Universidad de Valladolid e mestre em história da América pela Universidade de Santiago do Chile Debatedores Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna – vice-presidente da Comissão de Direito da Integração do IAB e doutor em ciência política José Eduardo Filho – doutor em sociologia Data e hora 20/02/2026 15h às 16h Data de término 20/02/2026 Local Plenário do IABAvenida Marechal Câmara, 210 - 5° andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 15h – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Sergio Antunes – secretario-adjunto da OABRJ Fatima Henriette – presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ Rose Ferreira – 2ª vice-presidente da Comissão Especial de Atendimento à Pessoa Idosa da OABRJ 15h30 – Autores Ana Amelia Menna Barreto Ana Beatriz Martins de Almeida Arnon Velmovitsky Jose Antonio Galvao de Carvalho Jose Jorge Pinto Marcus Vinicius Gomes Silva Maria Elizabeth da Silva Nunes Pedro Paulo de Tarso Vieira de Lima Rita Cortez Renato Neves Tonini Serafim Gomes Suely Beatriz Ferreira Valeria Regina Leao Vera Lucia Correa Wanderley Rabello de Oliveira Filho 16h30 – Autógrafos Data e hora 09/03/2026 15h às 18h Data de término 09/03/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Elaine Molinaro – vice-diretora de Valorização da Advocacia da OABRJ James Walker – presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal Cláudio Goulart – presidente do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro Ivan Gonçalves – presidente do Instituto Movimento da Advocacia Renovada Eurico Teles – membro consultor da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ Encerramento Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Elaine Molinaro – vice-diretora de Valorização da Advocacia da OABRJ Samile Santos – coordenadora-geral da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ James Walker – presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal Cláudio Carneiro – presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OABRJ e coordenador da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ Letícia Guerrieiro – presidente da Comissão de Estágios da OABRJ e membro da Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ Data e hora 09/02/2026 16h às 18h Data de término 09/02/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Alessandra Wanderley – presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Palestrantes Maria Elisabeth Guimarães Teixeira Rocha – ministra do Superior Tribunal Militar Mariana Aquino – juíza federal da Justiça Militar da União Monica Ribeiro Pereira Casanova – tenente-coronel da Polícia Militar, comandante do Centro de Criminalística da Polícia Militar Tatiana Vivas – tenente-coronel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, diretora de perícias de proteção e transportes Data e hora 06/03/2026 14h às 17h Data de término 06/03/2026 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Brasil-Portugal da OABRJ, Instituto de Direito Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 10h – Abertura Eduardo Vera-Cruz Pinto – diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa José Luís Bonifácio Ramos – presidente do Instituto de Direito Brasileiro Marcus Vinicius Cordeiro – presidente da Comissão Brasil-Portugal da OABRJ 10h30 – 1ª mesa – Direito processual em perspectiva comparada Aplicação subsidiária do processo civil no âmbito trabalhista: a massiva ocorrência das reclamações constitucionais Daniela da Rocha Brandão – professora da PUC-RJ Desafios e perplexidades do processo civil atual José Luís Bonifácio Ramos – professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Mediação Renata Chiavegatto Barradas – mediadora 11h30 – 2ª mesa – A atuação do profissional do direito no Brasil e em Portugal Mobilidade internacional de profissionais do direito: barreiras, oportunidades e perspectivas de integração Maurício Correia da Veiga – advogado Mediação Guilherme Levien Grillo – Instituto de Direito Brasileiro e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa 12h – Encerramento Carla Amado Gomes – professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa Data e hora 04/02/2026 10h às 13h Data de término 04/02/2026 Local Transmissão onlineInscrição pelo e-mail [email protected] Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Emília Garcez Natália Witte Irineu Soares Autores Emília Garcez João Felipe Freitas Luiz Eduardo Martin Renata Haje Yasmim Mello Guilherme Barbosa Antônio Pedro Rocha Felipe Gullo Bruno Prima Natália Witte Data e hora 16/12/2025 9h às 12h Data de término 16/12/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Lançamento da Cartilha da Comissão de Acolhimento e Apoio às Pessoas Vivendo com HIV e AIDS e ISTs Realização da Coordenadoria de Acolhimento e Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/AIDS e ISTs da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ 10h – 1ª mesa Mediação Gustavo Coli – coordenador da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Nélio Georgini – diretor da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Ticiana Sampaio – médica Luis Fernando Cabral Passoni – chefe do DIP, Serviço de Doenças Infecto Parasitárias – FFSE Iris Basílio – enfermeira do Inca 10h40 – Intervalo para fotos e entrega de certificados aos convidados 11h – 2ª mesa – Acolhimento e Direitos Mediação José Carlos Gomes – coordenador-adjunto da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Participantes Maria Eduarda – advogada e vice-diretora da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Bruna Lugato – advogada e diretora-adjunta da Diretoria de Defesa da Diversidade da OABRJ Data e hora 01/12/2025 10h às 12h Data de término 01/12/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito