Realização: Comissão do Terceiro Setor da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h - Credenciamento 9h30 - Abertura Composição Augusto Moutella Nepomuceno – presidente da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ Patrícia Harb – vice-presidente da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ Francisco Saint Clair Neto – diretor da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ Francisco Ibrahim – secretário-adjunto da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ 10h15 - Primeiro círculo de conversas – Atualidades normativas no terceiro setor David Faria – promotor de Justiça do MPRJ Alberto Flores Camargo – promotor de Justiça do MPRJ José Eduardo Sabo Paes – promotor de Justiça do MPDFT Mediação Augusto Moutella Nepomuceno – presidente da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ 11h - Segundo círculo de conversas – Gestão das entidades do terceiro setor à luz da reforma tributária e influências empresariais Marianna Camargo – gerente jurídica da Fiotec Tayane Panisset Perrotta – analista de compliance da Bio-Manguinhos/Fiocruz Priscilla Paiva Favieri – advogada da UGB/FERP Flávia Merlini – promotora de Justiça do MPSP Mediação Patrícia Harb – vice-presidente da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ 11h45 - Terceiro círculo de conversas – Advocacia sustentável e integração setorial Denys Ribeiro Furtunato – head jurídico da Fundação Oswaldo Aranha Leonardo Brasil Fanzeres Martins – diretor jurídico da Fundação Cesgranrio Cristiane Sendim – diretora executiva da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) Carla Dolezel Trindade – reitora da Fiurj Mediação Francisco Ibrahim – secretário-adjunto da Comissão de Terceiro Setor da OABRJ 12h30 - Encerramento e posse de novos membros Data e hora 01/12/2025 9h às 13h Data de término 01/12/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Coordenadoria de Ação e Responsabilidade Social da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoiadores Prefeitura de Belford Roxo Fundação de Desenvolvimento Social de Belford Roxo - (Funbel) Karangos Clube de Carros Antigos Caarj Coordenador geral Orides Jr - Coordenadoria de Ação e Responsabilidade Social na Baixada Fluminense Serviços gratuitos oferecidos Advogados para orientação jurídica Aferição de pressão e glicose Cadastro de Vale Social Emissão de documentos Isenção para emissão de documentos (Óbito/ Casamento e Nascimento) Atendimento Psicossocial Data e hora 06/12/2025 9h às 17h Data de término 06/12/2025 Local Praça de Heliópolis - Belford RoxoRua Geraldo Macedo - Heliópolis - 26140-100 Valor Gratuito
Realização: Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro Palestrantes Luísa Carvalho Rodrigues – procuradora do Trabalho e vice-coordenadora nacional da Coordinfância Mariane Moterani Silva – procuradora do Trabalho Mediação Juliana de Oliveira Gois – procuradora do Trabalho Apresentação Taciana Guimarães – assessora de comunicação Haverá emissão de certificados e tradução em Libras Data e hora 06/11/2025 18h às 20h Data de término 06/11/2025 Local YouTube do MPT/RJ Valor Gratuito
Realização: Comissão de Moda, Mídia e Entretenimento da OAB/Barra da Tijuca Programação Novos tempos e novas responsabilidades: questões jurídicas relevantes para talentos nos mercados de música e audiovisual Carolina Josetti Daniel Pitanga Do som ao sucesso: autenticidade e inteligência artificial no mercado criativo Daniel Filho Soft power: conexões de áreas criativas Victor Drummond Direitos de imagem, conexos e autorizações no ramo do entretenimento audiovisual Décio Cruz João Estrella Do underground ao mainstream: o papel do rap e da cultura de rua na transformação do entretenimento brasileiro Rodrigo Lemos A proteção dos designs de moda pelo direito autoral Deborah Portilho Moda em jogo: da passarela ao universo gamer Bruna Lins FashionTech e propriedade intelectual Fernanda Pansini Responsabilidade civil dos influenciadores digitais nos tribunais Beatriz Arinella Sznajder Autoria, originalidade e inteligência artificial Sayera Voila Aspectos legais, regulatórios e aplicações práticas das leis de incentivo à cultura Roberta Mesa Propriedade intelectual e tribunais André Fontes Apuração de tributos diretos e indiretos Fernando Reis Indústria musical Islan Morais Como o entretenimento molda emoções e decisões no direito Gláucio Diré Direito de arena, imagem dos atletas e proteção de marcas de clubes e atletas Márcia Peixoto A autonomia privada e os “contratos inteligentes” Guilherme Calmon Inteligência artificial e principais aspectos decorrentes de sua utilização Fernanda Duarte Contratos no direito do entretenimento no ramo musical e efeitos nos tribunais Mariana Molisani Uso indevido de música nas mídias sociais Fernanda Rebello Clearance – gravação de música Luciana Brito Direito autoral e o mercado musical Claudia Boechat Data e hora 07/11/2025 9h às 19h30 Data de término 07/11/2025 Local Riale Brisa Barra HotelAv. Lúcio Costa, 5700 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro Valor Gratuito
Realização: Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Alexandre Ayres – presidente da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OABRJ, membro da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e da Comissão de Direito Tributário e Financeiro do IAB Fábio Luiz Gomes – doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, membro da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OABRJ, vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB e membro da Comissão de Direito Tributário e Financeiro do IAB Fabíola Vianna Morais – doutora em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), membro da Comissão de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da OABRJ e vice-presidente da Comissão de Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle do IAB Adilson Rodrigues Pires – doutor em Direito Econômico e de Sociedade, diretor de Relações Institucionais do IAB e presidente da Comissão de Direito Tributário e Financeiro do IAB Márcio Ladeira Ávila – pós-doutor em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), vice-presidente da Comissão de Direito Aduaneiro do IAB José Guilherme Costa – pós-graduado em Direito Processual, Público e Tributário e mestrando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Data e hora 11/12/2025 9h às 12h Data de término 11/12/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão OAB Mulher RJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Apoio ANB Mulher Andréa Menezes Buffet & Chef a Domicílio Angel Consultoria Empresarial Casa di Bolo Casa Grill Restaurante e Pizzaria Comissão Combate à Violência contra a Mulher da OABRJ Comissão de Direito Desportivo da OABRJ DEBMODA Delícias da Raquel Diretoria da Mulher Advogada da OABRJ Empoderadas Esteves Advocacia Lá Di Casa Gastronomia Afetiva Leve Consultoria Financeira Lili Machado Consultora de Estilo Maria Produções MG Cestas de Alimentos O Melhor da Roça Pela Ordem, Primeiro Elas Portal V8 Quiosque da Simone Reino do Vinho RM Assessoria Gerencial Sam’s Club Sou Águia – Empreendedorismo com Princípios Cristãos Vozes e Conexões Femininas Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Luciene Mourão – presidente da Comissão OAB Mulher RJ Danielle Marçal – vice-presidente da Comissão OAB Mulher RJ Marilha Boldt – presidente da Comissão de Combate à Violência da OABRJ Flavia Ribeiro – diretora da Mulher da OABRJ Andréa Cristina Tinoco – ouvidora da Mulher da OABRJ Alessandra Barroso – presidente da Comissão OAB Mulher de São Gonçalo Sonia Klausing – presidente da Comissão OAB Mulher do Méier Erika Paz – superintendente Empoderadas – GOV/RJ Participantes Luciana Pereira – CEO da Maria Produções Data e hora 31/10/2025 9h às 17h Data de término 31/10/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Comercial da Jurisprudência dos Tribunais da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio Sylvia Drumond Raphael Ricci Portella Leonardo da Silva Sant’Anna Vitor Sardas Eduardo Talamini Felipe Marçal Data e hora 22/10/2025 9h30 às 13h Data de término 24/10/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Assuntos Estudantis da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro 9h30 - Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Sérgio Antunes – secretário-adjunto da OABRJ Érica Maia C. Arruda - secretária-executiva da Comissão OAB Mulher RJ e coordenadora do projeto social “Há de Manter a Liturgia” Ester Batista – presidente da Comissão de Assuntos Estudantis da OABRJ Lívia Madeira – presidente da Comissão OAB Jovem RJ Letícia Guerrieiro – presidente da Comissão de Estágios da OABRJ Luiz Coppola – CEO do CIEE-Rio 11h - Palestra - Guia Prático para Estudantes: Áreas e Atuação da OABRJ Mediadora Ester Batista – Presidente da Comissão de Assuntos Estudantis da OABRJ Palestrantes Sylvia Drumond – vice-presidente da OABRJ Mônica Alexandre – vice-presidente da Caarj Raquel Castro – presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Paulo Grossi – diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ 14h - Guia Prático para Estudantes: Carteira de Estagiário da OABRJ Mediadora Letícia Guerrieiro – presidente da Comissão de Estágios da OABRJ Palestrantes Carlos Guedes - presidente da Comissão dos Juizados da OABRJ Mariana Belisário - vice-presidente da Comissão de Combate à Violência Racial da OABRJ 16h30 - Cerimônia homenagem aos Centros Acadêmicos e Ligas Acadêmicas Data e hora 03/11/2025 9h às 18h Data de término 03/11/2025 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond- vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Dia 3 de novembro 10h – Abertura Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 10h30 - 1º painel – Princípios, direitos e garantias fundamentais Presidente da mesa Luiza Deschamps Palestrantes George Salomão Leite Caio Guerra Renan Luís Dos Santos Da Silva Siddharta Legale 11h30 - 2º painel – Direito partidário, eleitoral e cortes e contas Presidente de mesa Leonardo Canedo Palestrantes Eduardo Damian José Paes Neto Márcio Alvim Ricardo Ramos Vânia Siciliano Aieta 14h - Conferência magna e homenagem Presidente de mesa Carlos Lula - deputado estadual pelo Maranhão (PSB) Conferencista Flávio Dino - ministro do STF Moderador Wadih Damous - presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Ricardo Cappelli - diretor da ABDI 16h - Criaçâo do Colégio de Presidentes das Comissões de Direito Constitucional e Público 17h - Homenagem ao diretor do DAS Lauro Mattos Presidente de mesa Mariana Rasga Dia 4 de novembro 10h – Abertura Sylvia Drumond - vice-presidente da OABRJ Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 10h30 - 3º painel – Ordem social e econômica Presidente de mesa Maurílio Torres Palestrantes Glauco Wamburg Márcia Mejdalani Rosestolato Paulo Horn Renan Figueiredo 11h30 - 4º painel - Estado democrático de Direito Presidente de mesa Fabiana Dias Palestrantes Aparecida Zuin Rafael Borges Sergio Antunes Sergio Sant‘anna 14h - Conferência magna Presidente de mesa Vânia Aieta Conferencista Lênio Streck Ruy Samuel Espindola Moderador Guilherme Barcelos 16h - Homenagem à diretoria da Caarj e da OABRJ Presidente de Mesa Paulo Horn Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio Sylvia Drumond Rafael Borges Sérgio Antunes Fábio Nogueira Diretoria da Caarj Paula Vergueiro Mônica Alexandre Max Mendonça Luiz Carlos Varanda Alessandra Santos Diogo Santos Dia 5 de novembro 10h – Abertura Rafael Borges - secretário-geral da OABRJ Sérgio Antunes – secretário-adjunto da OABRJ Vânia Aieta – presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 10h30 - 5º Painel – Ações Constitucionais e controle da constitucionalidade Presidente de mesa Márcio Fortes Palestrantes Leonardo Rocha Luis Claudio Martins De Araujo Manoel Messias Peixinho Mariana Marun Márcio Milech 11h30 - 6º Painel – Sistema constitucional tributário e orçamento Presidente de mesa Silvestre Costa Palestrantes Carlos Renato Vieira Do Nascimento Cristiane Frota Fábio Nogueira Leandro Martins Lúcio Nipper Marcelo Masô 14h - Conferência magna Presidente de mesa Vânia Aieta Conferencistas Deputado Joaci Góes Moderador Cláudio Pinho 16h - Homenagem aos presidentes Presidente de mesa Vânia Aieta Homenageados Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Felipe Santa Cruz - ex-presidente nacional da OAB José Alberto Simonetti - presidente da OAB Luciano Bandeira - ex-presidente da OABRJ Marcus Vinícius Furtado Coelho - presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB NAcional Rita Cortez - presidente do IAB Wadih Damous - ex-presidente da OABRJ Data e hora 03/11/2025 10h às 18h Data de término 05/11/2025 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito
Realização: Projeto Advocacia Solidária da OABRJ Diretoria da OABRJ Ana Tereza Basilio - presidente Sylvia Drumond - vice-presidente Rafael Borges - secretário-geral Sérgio Antunes - secretário-adjunto Fábio Nogueira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - presidente da OABRJ Vanuza Sampaio - coordenadora do projeto Advocacia Solidária da OABRJ Ricardo Menezes - assessor da Presidência da OABRJ Data e hora 25/08/2025 17h às 18h Data de término 25/08/2025 Local OABRJ - Plenário Carlos Maurício Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito