Apoio

ICDS

IBDP

Inscrição

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Programação

24/06

9h - Abertura

9h20 - Dicas para o sucesso na advocacia previdenciária

Gisele Kravchychyn

10h20 - Aposentadoria híbrida

Jane Lucia Wilhelm Berwanger

11h20 - Aposentadoria especial do motorista e cobrador de ônibus

Tais Rodrigues dos Santos

13h20 - Descarte e contribuição única nas aposentadorias programadas

Emerson Lemes - professor

14h20 - A co-responsabilidade da advocacia nas decisões judiciais

Melissa Folmann 

25/06

9h20 - Reabilitando a equidade na Justiça Previdenciária

José Antônio Savaris

10h20 - Os temas fixados pelos tribunais superiores quanto à aposentadoria especial

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

11h20 - Efeitos da renúncia nos juizados especiais federais

André Bittencourt

13h20 - O pagamento em atraso do CI e do empresário e seus efeitos no processo administrativo

Paulo Fernando Santos Barcelar

14h20 - Atualização no Decreto 10.410/20 (que altera o Decreto 3.048/99)

Vivianne Masotti

15h - O impacto da reforma da previdência (EC 103/2019) para o servidor público

Suzani Ferrado

Obs: O link para a palestra será enviado até a véspera do evento

133 anos de uma falsa abolição

Realização
Instituto de Inclusão de Jovens e Adolescentes ao Mercado de Trabalho, Estudo e Ações contra o Racismo (IIJAMCR)

Apoio
Casa Black Rio
Renascença Club

Mediador
Rogério Gomes - advogado

Palestrantes

Marcus Vinicius Cordeiro - Diretor de Comunicação e presidente da Comissão de Relações Institucionais da OABRJ

Creuzimar Archanjo - Advogada, psicopedagoga e professor de Educação Física

Mario Sergio Pinheiro - Desembargador do TRT1

Apoio

Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB)

Programação

10h - Painel 1: Abertura

As prerrogativas da advocacia como instrumento para promoção dos direitos sociais 

Presidente de Mesa

Jersica Holanda

Palestrantes

Luciano Bandeira

Rita Cortez

Berith Santana

Rodrigo Moreira Sodero Victório

Gustavo Proença

Debatedor

Rocínio Fragoso

13h - Painel 2: A importância da defesa técnica no processo administrativo perante o INSS  

Presidente de Mesa

Evelin Lessa

Palestrantes

Adriane Bramante

Theodoro Agostinho

Rafael Alvarez

Jeanne Vargas

Debatedora

Adriana Souza

16h - Painel 3: O papel social da advocacia trabalhista 

Presidente de Mesa

Carolina Patitucci

Palestrantes

Mônica Alexandre

Ivan Garcia

Rosildo Bomfim

Vinicius Bonfim

Debatedora

Ellen Gouvea

19h - Painel 4: Encerramento

Planejamento previdenciário para a advocacia

Presidente de Mesa

Thiago Amério

Palestrantes

Maura Feliciano de Araújo

Robert Malcom

Washington

Rogério Borba

Debatedor

Iago Drumond

YouTube da OABRJ

Coordenação

Leonardo Vizeu - presidente da Comissão de Direito Econômico da OABRJ

Mediação

Eduardo Mauro Prates - advogado

Palestrantes

Murilo Stratz - AGU e professor da Uerj

Carolina Tupinamba - advogada trabalhista, professora de pós-graduação na Uerj

Maria do Carmo - embaixadora da Cardano, proprietária da Criptomoeda ADA

YouTube da OABRJ  

Palestrantes

Dignidade, autonomia e consentimento informado: aspectos de biodireito e as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico

Andressa Souza de Albuquerque - advogada

Diretivas antecipadas de vontade, cuidados paliativos e terminalidade de vida: escolhas trágicas do profissional de saúde, do paciente e de sua família 

Luiza Loureiro Coutinho - advogada

Impactos da pandemia de Covid-19 no planejamento sucessório: liçoes para o futuro pós-pandêmico

Camila Ferrão dos Santos - advogada

Sucessão testamentária em tempos de pandemia

Karina de Oliveira e Silva - juíza federal do TRF2

YouTube da OABRJ

Palestrantes

As espécies de entidades familiares no período da pandemia: celebração de casamento por meio virtual, casamento telepresencial, namoro e união estável na era coronavírus

Fernanda Domingues Santos - advogada

Afetos negligenciados no contexto pandêmico: importância e desafios da concretização do direito à convivência familiar ampliada sob a perspectiva da pessoa com deficiência

Bruna Jakobi - advogada

Matheus Baia de Andrade - advogado

Alimentos no período pandêmico: análise quanto à exoneração e revisão do quantum e as repercussões decorrentes do inadimplemento

Guilherme Botelho - advogado

YouTube da OABRJ

Palestrantes

Abertura: Direito privado emergencial: das coisas, das famílias e das sucessões

Guilherme Calmon - desembargador do TRF2 e professor de Direito Civil da Uerj

Constitucionalização do Direito emergencial

Rose Meireles - presidente da CDOS e professora de Direito Civil da Uerj

Legados da pandemia para o direito possessório: escopo de proteção, vulnerabilidades, limites e despejos com execução diferida

Guilherme Allevato - advogado

Regime jurídico emergencial e transitório nas relações condominiais edilícias

Thiago Neves - advogado

YouTube da OABRJ

Programação

14h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ e presidente da Comissão de Prerrogativas

Amanda Magalhães - presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem do CFOAB e presidente da OAB Jovem RJ

Jersica Holanda - secretária-geral da OAB Jovem RJ e coordenadora do Projeto de Educação Previdenciária para Advocacia Iniciante

14h20 - Painel 1: A contribuição para previdência social dos advogados 

Palestrante

Kerlly Huback - doutorando em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento (Uerj), mestre em Direito Previdenciário (PUC-SP) e pós-graduado em Direito Tributário (FGV-Rio), graduado em Direito (Uerj) e em Análise de Sistemas (UFRJ), professor de Direito Tributário e Previdenciário, auditor da RFB

Presidente de Mesa

Jersica Holanda - secretária-geral da OAB Jovem RJ e coordenadora do Projeto de Educação Previdenciária para Advocacia Iniciante

Debatedora

Gabriela Rohem - membro da OAB Jovem RJ

15h20 - Painel 2: Noções dos benefícios previdenciários

Palestrante

Danielle Motta - advogada, mestre em Direito, palestrante, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, advogada do Sindicato dos Petroleiros de Duque Caxias

Presidente de mesa
Osiel Bonaparte, membro da OAB Jovem RJ

Debatedor
Luiz Felipe Tostes, secretário adjunto da OAB Jovem RJ, Presidente da OAB Jovem da Subseção de Miracema, coordenador do projeto Trajetórias

16h20 - Painel 3: Previdência complementar - futuro e investimento

Palestrante

Theodoro Agostinho - doutorando e mestre em Direito PUC/SP, professor convidado Mackenzie, coordenador Meu Curso, Ebradi

Presidente de mesa

Thatiana Oliveira - membro da OAB Jovem RJ, coordenadora do projeto Direito da Prática

Debatedor

Jersica Holanda - secretária-geral da OAB Jovem RJ e coordenadora do Projeto de Educação Previdenciária para Advocacia Iniciante

YouTube da OABRJ

Apoio

Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Programação

10h - Direitos humanos e a advocacia

Debatedor

Waldir Miranda - professor da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Palestrantes

Leonardo Mazzutti Sobral - presidente da Comissão de Direito Penal Eleitoral da Anacrim

Rodrigo Mondego - membro da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ

Monique Portela - vice-presidente da Comissão de Diversidade e Gênero do Ibrapej

Manuela Martins - professora, mestre em Direito Público-UGF e em Ciências Sociais/Antropologia-Migrações Internacionais-UFRRJ

14h - Desafios e prerrogativas da advocacia criminal 

Debatedor

Bernardo Lugão - coordenador adjunto da Escola de Prerrogativas da OABRJ da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense

Palestrantes

Claudio Roberto Vianna - presidente da OAB/Niterói

Carmen Felippe - membro do GT Mulheres Negras da OAB Mulher RJ

Fábio Telles - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Nova Iguaçu

Flávio Fernandes - presidente da AnacrimRJ

17h - Encerramento: Reparação e as prerrogativas da advocacia negra 

Debatedor

Evelin Lessa - professora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Palestrantes

Danielle Souza - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Paracambi

Beatriz Silveira - vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/São Gonçalo, assessora da Diretoria de Igualdade Racial da OABRJ e colaboradora da Comissão Nacional da Promação da Igualdade do Conselho Federal da OAB

Ágata Martins - advogada especialista em arbitragem

Gustavo Proença - vice-diretor da Escola de Perrogativas da OABRJ

YouTube da OABRJ

Apoio

Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Programação

14h - Abertura: A advocacia na defesa do Estado Democrático de Direito 

Debatedor

Paulo Vinicius Dutra - coordenador da Escola de Prerrogativas da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense

Palestrantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Jersica Holanda - secretária-geral da Escola de Prerrogativas, conselheira da OAB/Itaboraí e presidente da OAB Jovem Itaboraí

Hilário Franklin - presidente da OAB/Nova Iguaçu

16h - Direitos das mulheres na atualidade

Debatedora

Adriana Souza - professora da Escola de Prerrogativas e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/São João de Meriti

Palestrantes

Mônica Fernandez - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Queimados

Polyana Tito - membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/Niteroi e coordenadora adjunta da Comissão de Prerrogativas da OABRJ junto a Polícia Federal

Isabelle Conti - delegada de Polícia da 65ª Delegacia de Polícia Civil

Tatiane Duarte - advogada, gestora acadêmica, professora universitária, mestre em Direito e avaliadora Ad hoc INEP/MEC para Avaliação Institucional

18h - Como empreender no início da advocacia com as prerrogativas profissionais 

Debatedora

Renata Meirelles - coordenadora adjunta da Escola de Prerrogativas da Região Metropolitana e da Baixada Fluminense

Palestrantes

Ane Medeiros - presidente da OAB/Jovem Belford Roxo

Diana Jacob - secretária-geral da OAB Jovem de São João de Meriti

Ramon Santos - vice-presidente da Comissão da OAB Jovem de Seropédica

Rogério Borba - coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas

YouTube da OABRJ