Apoio

OABRJ

Associação Brasileira de Direito Eleitoral (Abradep)

Escola Superior de Direito Eleitoral (Esdel)

Instituto de Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja)

Programação

04/08

10h - Mesa de abertura

Cláudio Luis Braga dell'Orto - desembargador e presidente do TRE-RJ

Elton Martinez Carvalho Leme - desembargador e vice-presidente e corregedor do TRE-RJ

Kátia Valverde Junqueira - desembargadora e diretora da EJE-RJ

Afonso Henrique Barbosa - desembargador e vice-diretor da EJE-RJ

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Cristiane Frota - advogada e ex-diretora da EJE-RJ

Luiz Fernando Casagrande Pereira - coordenador da Abradep

Palestra magna

Luis Roberto Barroso - presidente do TSE e ministro do STF

14h - Reforma eleitoral, o eleitor e diálogos institucionais

Margarete de Castro Coelho - deputada federal 

Roberta Maia Gresta - advogada

Mediação

Marcelo Aranha Afonso - desembargador

16h - Cláusula de barreira, sistema distrital e distrital misto - reflexões

Edson de Resende Castro - promotor

Marilda de Paula Silveira - advogada

Mediação

Afonso Henrique Barbosa - desembargador

18h - Palestra conduzida pelo ministro do TSE Carlos Bastide Horbach

05/08

10h - Financiamento de campanha e mecanismos de controle

Vânia Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Rodrigo López Zilio - promotor

Mediação

Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - desembargadora

14h - Propaganda eleitoral, desinformação e liberdade de expressão

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro - magistrada

Alexandre Basílio Coura - advogado

Mediação

Luiz Márcio Victor Alves Pereira - juiz

16h - Paridade de gênero, negros e grupos minorizados

Polianna Pereira dos Santos - magistrada

André Costa - advogado

Mediação

Kátia Valverde Junqueira - desembargadora

18h - Antecipação do registro de candidatura

Eduardo Damian - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB

06/08

10h - Crimes eleitorais: caixa 2 e lavagem de dinheiro

Silvana Batini Cesar Góes - procuradora regional eleitoral 

Abel Fernandes Gomes - desembargador

Mediação

Alessandra de Araujo Bilac Moreira Pinto - desembargadora

11h30 -  Os desafios atuais da Justiça Eleitoral

Luis Felipe Salomão - ministro do TSE

12h - Mesa de encerramento 

Apoio

Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Programação

13h - Abertura: O suporte da OABRJ da Capital ao interior

Debatedor

Luiz Felipe Tostes - coordenador da Escola de Prerrogativas da Região Serrana e Noroeste Fluminense

Palestrantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Fernanda Xavier - presidente da OAB/Santo Antônio de Pádua

Marcelo Schaefer - presidente da OAB/Petrópolis

14h30 - O exercício da advocacia trabalhlista na pandemia

Debatedora

Yasmin Pirazzo - professora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Palestrantes

Waldir Lima - vice-presidente da OAB/Petrópolis

Anny Viana - professora da Fasap

Luana Pirazzo - juíza do Trabalho de Itaperuna

Paula Forsoun - advogada e professora de Direito

Dercylete Lisboa - fiscal do Trabalho

16h - As prerrogativas na atuação da advocacia extrajudicial: inovações e celeridade 

Debatedora

Fábio Rodrigues - professor da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Palestrantes

Gilberto Matos - presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana

Lucas Rocha - advogado de OAB/Bom Jesus do Itabapoana

Leandro Hermida - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Teresópolis

17h30 - A advocacia cível e suas prerrogativas na pandemia: entraves e oportunidades

Debatedor

Miguel Barreto - professor da Escola de Prerrogativas

Palestrantes

Alexandre Valença - presidente da OAB/Nova Friburgo

Mario Miranda - advogado

Jussara Cruz - advogada

Nívea Locatelli - advogada

19h - Garantia do exercício da advocacia criminal no interior 

Debatedora

Ana Maria Magalhães - professora da Escola de Prerrogativas da OABRJ

Palestrantes

Pedro Alves - presidente da OAB/Cantagalo

Clarissa - presidente da Comissão OAB/Mulher Teresópolis

Marco Aurélio - professor e advogado

Saulo Furtado - professor da Escola de Prerrogativas e mestre pela UCP

YouTube da OABRJ

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Palestrante

Carlos Mário da Silva Velloso Filho - ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e membro do Conselho Superior do IAB

Debatedores

Vânia Aieta - presidente da Comissão de Direito Eleitoral do IAB

Torquato Jardim - membro da Comissão de Direito Eleitoral do IAB

YouTube do IAB

Participantes

Henrique Rabello de Carvalho - presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ

Raquel Castro - presidente da Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB Nacional e conselheira seccional da OABRJ

Robeyoncé Lima - bacharela em Direito e técnica administrativa pela pela UFPE, codeputada das Juntas, primeira advogada trans do Estado de Pernambuco, militante LGBT, negra e feminista, membra da Comissão de Diversidade Sexual da OABPE

Tatiana Crispim – primeira advogada trans negra do Rio de Janeiro, pós-graduada em Direito Militar, graduanda em Licenciatura em História, membro integrante da Rede Trans Brasil

Amiel Modesto Vieira - sociólogo intersexo e transmasculino, co-Fundador da Associação Brasileira de Intersexos (Abrai) e coordenador do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat)

YouTube da OABRJ

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Palestrantes

Miro Teixeira - constituinte de 1988, jornalista e assessor da Presidência do IAB para assuntos legislativos

Jurema Werneck - dExecutiva da Anistia Internacional – Brasil

Fabio Tofic Simantob - membro da Comissão de Direito Penal do IAB e ex-presidente e conselheiro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Mediador

Marcio Barandier - presidente da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB

YouTube do IAB

Programação

Abertura

Rita Cortez - presidente do IAB

Apresentação da obra pelo coordenador

Tarciso Dal Maso Jardim - membro efetivo do IAB e consultor legislativo do Senado Federal na área de Relações Exteriores e Defesa Nacional

Palestrantes

Ana Flávia Velloso - professora de Direito Internacional Público no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB ) e coordenadora do livro

Francisco Rezek - ministro do Supremo Tribunal Federal e juiz da Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas

Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha - membro honorário do IAB e ministra do Superior Tribunal Militar 

Sérgio Luíz Kukina - ministro do Superior Tribunal de Justiça 

Mediadora

Marcia Dinis - diretora da Biblioteca do IAB e vice-presidente da Sacerj

YouTube do IAB

Coordenação

Claudio Goulart - vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ

Participação

Antonio de Carvalho Siqueira - presidente da OAB/Miguel Pereira

Gustavo de Abreu Santos - presidente da OAB/Piraí

Aline Penna - presidente da OAB/Rio Claro

Andreia de Oliveira Valente - presidente da OAB/Resende

Convidados

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ

Inscrição

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Coordenação

Claudio Goulart - vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ

Participação

Christopher Almada Guimaraes Taranto - presidente da OAB/Barra do Piraí

Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior - presidente da OAB/Valença

Paulo Afonso Loyola Costa - presidente da OAB/Mendes

Rosania Lucia Figueira - presidente da OAB/Vassouras

Convidados

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ

Inscrição

[email protected]

[email protected]

[email protected]

[email protected]

Coordenação

Claudio Goulart - vice-presidente da Comissão de Qualificação da Gestão de Pequenos e Médios Escritórios da OABRJ

Participação

Rodrigo Monteiro - presidente da OAB/Volta Redonda

Convidados

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ

Inscrição

[email protected]

Apoio

Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Programação

13h - Abertura: A advocacia e a defesa do Estado Democrático de Direito

Debatedor

Thiago Amério - coordenador da Escola de Prerrogativas da Região dos Lagos e Norte Fluminense

Palestrantes

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro e presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Ana Gleice Poncio Destefani - presidente da OAB/Macaé

Ana Carolina Lima - ouvidora-adjunta da OABRJ

Fabianne Manhães Maciel - professora adjunta da Universidade Federal Fluminense

15h - Advocacia extrajudicial e em entidades públicas 

Debatedor

Rocínio Oliveira Fragoso Neto - professor da Escola de Prerrogativas e membro da ESA da OAB/Macaé

Palestrantes

Isabela Silva Fernandes - presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/Campos dos Goytacazes

Caio Márcio de Oliveira Fernandes - membro da ESA da OAB/Macaé

Rosana da Conceição Jardim Pinaud - presidente da OAB/Araruama

Fabiano Lima Paschoal - procurador-geral do Município de Macaé

17h - Desafios da advocacia no processo eletrônico e na era digital 

Debatedora

Letícia Delmindo - professora da Escola de Prerrogativas

Palestrantes

Rebeca Servaes Barbosa - presidente da Comissão OAB Mulher RJ e membro da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Erica Saraiva Quintanilha Estrela - membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Araruama

Kelven Ambrigi Lima - presidente da OAB/Cabo Frio

Bruno Cândido Sankofá - advogado mestre em sociologia em Direito

19h - O ensino das prerrogativas e o início da  carreira

Debatedora

Iago Borges Drumond - professor e coordenador-adjunto da Escola de Prerrogativas

Palestrantes

André Torres Martins - presidente da Comissão OAB Jovem da Subseção de Macaé 

Rogério Borba - doutor em Direito, professor e coordenador acadêmico da Escola da Prerrogativa

Roberta Pereira Ramos - professora em Direito na Universidade Cândido Mendes

Izabella Vicente de Carvalho Camargo - jovem advogada e vereadora de Macaé

YouTube da OABRJ