Apoio

IAB

Afat

Acat

Mati

Saerj

AJD

Sisejufe

Dieese

Sasp

CUT

ABJD

UFF

UFRJ

Uerj

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Cristina Targino - Afat

Álvaro Quintão - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ e secretário-geral da Seccional

Mônica Alexandre Santos - secretária- adjunta da OABRJ

Humberto Adami - presidente da Comissão da Igualdade Racial da OABRJ

Marcos Vinicius Cordeiro - diretor de Comunicação da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB

Valéria Pinheiro - Saerj

18h20 - 'Tuas ideias não correspondem aos fatos'; Revoga já!

Mediação

Anna Borba - assessora para assuntos legislativos da Presidência da OABRJ

Participantes

Paulo Jager - Dieese

Elisiane Santos - MPT/RJ

Fabio Gaspar - Sasp

19h10 - A reinvenção dos direitos humanos do trabalho

Mediação

Glaucia Nascimento - Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e Saerj

Participantes

Andrea Matos - CUT

Cláudio Goulart - Saerj

Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB

Daniele Gabrich Gueiros - UFRJ

Ivan Simões Garcia - Uerj

Rosi Cruz - ABJD-RJ

Wilson Madeira - UFF

19h40 - A reinvenção dos direitos humanos do trabalho - 2ª parte

Mediação

Rita Cortez - ex-presidente do IAB

Participantes

Érica Pereira Santos - presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ

Marcio Cordero - presidente da Comissão Direito Sindical da OABRJ

Marcos Maleson - diretor-executivo do Mati e conselheiro seccional da OABRJ

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Acat

Raquel Braga - AJD

Ricardo Quiroga - Sinsejufe

Nadine Borges - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ

20h20 - Debate

Evento híbrido

Presencial e transmitido ao vivo pelo canal do IAB no YouTube

Abertura

Sydney Sanches - presidente do IAB

Palestrantes

André Fontes - Membro da Comissão de Direito Cooperativo do IAB e desembargador federal do TRF2

José Ribamar do Amaral Cypriano - presidente da Comissão do Profissional Contábil das Sociedades Cooperativas do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RJ)

Mediador

Paulo Renato Fernandes da Silva - presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB, professor da UFRRJ, FGV e Emerj

Abertura

Sydney Sanches - presidente do IAB

Convidado especial

Paulo Joel Bender Leal - presidente da Comissão Augusto Teixeira de Freitas, de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB

Palestrante

Francisco Amaral - doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa. professor titular de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Debatedores

Maria Lucia Gyrão - presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB, pós-doutorada pela PUC/RJ

Luiz Dilermando de Castello Cruz - presidente da Comissão Permanente de Direito Internacional e 2º vice-presidente da Comissão de Filosofia do Direito do IAB

Aloysio Augusto Paz de Lima Martins - membro da Comissão de Filosofiado Direito do IAB e jurista

Evento híbrido

Presencial e transmitido ao vivo pelo canal do IAB no YouTube

Abertura

Sydney Sanches - presidente do IAB

Apresentação da obra pelos organizadores

Roberta Duboc Pedrinha

João Ricardo Wanderley Dornelles

Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho

Participação dos autores

André Luiz Nicolitt

Andrea Tourinho Pacheco de Miranda

Bruno Joviniano de Santana Silva

Ellen Rodrigues

Fernanda Prates

Francisco Ramalho Ortigão Farias

Guilherme Gustavo Vasques Mota

João Carlos Castellar

Juarez Cirino dos Santos

Kátia Rubinstein Tavares

Lenice Kelner

Marcia Dinis

Maria Nazareth Vasques Mota

Mariana de Assis Brasil e Weigert

Ricardo Genelhú

Rubens Casara

Sergio Chastinet Duarte Guimarães

Thiago Celli Moreira de Araújo

Vera Regina Pereira de Andrade

Victoria Amália de Sulocki

Mediação

Marcia Dinis

Apoio

Revista Juris

Anan

Amazoest-RJ

9h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Angela Borges Kimbangu – idealizadora e coordenadora da Advocacia Preta Carioca e corregedora do TED da OABRJ

Ferla Bellisario - coordenadora da Advocacia Preta Carioca

Luciana Rodrigues - coordenadora da Advocacia Preta Carioca

Ivone Ferreira Caetano - diretora de Igualdade Racial da OABRJ

10h – Direitos Humanos

Alexandre Catarina - professor do PPGD Unesa e UFRJ e doutor em Sociologia

Osias Peçanha - mestre em Direito e professor de Direito Constitucional da Unesa

Loara Francisca – advogada na Associação São Martinho e integrante da Comissão de Direitos  Humanos da OABRJ

Bruno Cândido - advogado criminalista

Karla Lima - mulher preta, advogada, ativista pelos direitos civis e fundamentais de pret@s e membro da Diretoria de Igualdade Racial e da Comissão da Verdade da Reparação Negra da OABRJ

Mediadora

Angela Borges Kimbangu

12h30h – Intervalo 

14h – Direito e Tecnologia

Márcia Emerentina - mestranda em Propriedade Intelectual

Diogo Machado Coelho Rangel - advogado especialista em LGPD

Eliane Pereira - presidente da Comissão de Compliance do Ibrapej

Natane da Silva Santos - integrante da Advocacia Preta Carioca, educadora, advogada e pesquisadora de Direitos e Novas Tecnologias

Mediadora

Ferla Bellisario

15h – Direito Público e Eleitoral

Eliane Mariz - procuradora-geral de Guapemirim

Moisés Santana - advogado especialista em Direito Público

Denis Ribeiro - ex-delegado da Polícia Federal

Leonardo Santos - doutor em Direito Público e Evolução Social, especialista em Direito Eleitoral, professor de Direito e advogado

Mediador

Márcio Nascimento

Abertura

Sydney Limeira Sanches - presidente do IAB

Mesa redonda

Emerson Affonso da Costa Moura - presidente da Comissão de Direito Administrativo do IAB e professor da Unirio/UFRRJ

José Guilherme Berman - vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo da OABRJ e professor da PUC-RJ

Manoel Messias Peixinho - presidente do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro e professor da Ucam/PUC-RJ

Sergio Ferraz - ex-presidente do IAB e professor aposentado da Uerj

Objetivo

O ano eleitoral de 2022 começou e junto surgiram grandes desafios para todos, principalmente as reformas e inovações das regras político-eleitorais. Advogadas e advogados estejam preparados para enfrentá-los. 

Programação

9h - Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ; membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Magistrados do Brasil; membro das comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB 

Palestras 

9h30 - Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas Eleições 2022 - análise do Guia Orientativo do TSE

Ana Paula Cunha - advogada; membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

9h50 - Considerações sobre elegibilidade; registrabilidade e convenções partidárias

Daniele Martins de Oliveira - advogada; membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

10h10 - Propaganda eleitoral antecipada e pré-campanha: permissões; proibições e impedimento ao abuso de poder

Rafael Nagime - advogado, ex-assessor-chefe da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, especialista em Direito Constitucional, professor de Direito Eleitoral, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

10h30 - Sistematização normativo-jurisprudencial e a aplicação da proporcionalidade quanto ao abuso de poder (econômico e político) nas Eleições 2022

Paulo Henrique Teles Fagundes e Afonso Destri - advogado, especialista em Direito Eleitoral e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

10h50 - Colégio Eleitoral e a questão Federativa - uma perspectiva histórica do sistema legal dos Estados Unidos (perspectivas de Direito Comparado)

João Carlos Souto - professor de Direito Constitucional (UDF/Brasília), procurador da Fazenda Nacional, ex-secretário de Estado de Justiça e Cidadania/DF (2015/2016)

11h10- Princípios e perspectivas processuais das ações eleitorais na pré-campanha; na campanha e no pós-campanha eleitoral

Vania Aieta - advogada, presidente da  Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

11h30 - Propaganda eleitoral: a mentira e a desinformação nas eleições

Allan Titonelli Nunes - desembargador Eleitoral no TRERJ; procurador da Fazenda Nacional; mestre em Administração Pública; especialista em Direito Eleitoral e membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral

11h50 - Justiça Eleitoral 4.0: Desafios da democracia na Era Digital

Tiago Santos - advogado, desembargador Eleitoral

12h10 - Igualdade de gênero e racial nas Eleições 2022: normatização e políticas públicas

Cristiane de Medeiros Brito Chaves Frota - advogada; desembargadora Eleitoral do TRERJ (2016-2020); diretora do Ipeja

12h30 - Constitucionalização do Direito Eleitoral e campanhas eleitorais no pós-reforma: inovações normativas nas Eleições 2022

Marcio Vieira - presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ; membro da Academia Brasileira de Direito Político e Eleitoral; membro da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto de Magistrados do Brasil; membro das comissões de Direito Constitucional e Eleitoral do IAB 

12h50 - Normatização e funcionalidade das Federações Partidárias nas Eleições 2022

Admar Gonzaga - advogado; ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2017 e 2019, membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de Direito Eleitoral e consultor da Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ

13h10 – Encerramento, entrega de certificados e posse membros CDE

Programação

9h30 - Credenciamento

10h - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Ana Tereza Basilio - vice presidente da OABRJ

Marisa Gaudio - presidente da Caarj

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJro

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ

Henrique Rabello de Carvalho - presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gêneroda OABRJ

Talita Menezes- vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OABRJ

Painel - Diálogo institucional para o enfrentamento à LGBTIfobia

Carlos Tufvesson - Ceds-RJ

Mirela Assad - Nudiversis/Defensoria Pública

Ernane Alexandre Pereira - Rio sem Lgbtifobia

Débora Rodrigues - Decradi/Polícia Civil

Abertura

Sydney Limeira Sanches - presidente do IAB

Apresentação da obra pelo autor

Paulo Roberto de Almeida - embaixador e diretor de publicações no Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF)

Participações especiais

Sergio Florêncio - ex-embaixador no Equador e no México

Arnaldo Godoy - procurador da Fazenda Nacional, consultor-geral da União e professor no Direito do CEUB (Brasília)

Paulo Fernando Pinheiro Machado - vice-presidente da Comissão de Direito Internacional do IAB e diplomata

Mediação

Marcia Dinis - diretora de Biblioteca do IAB e mestre em criminologia pela Ucam

Apoio

Associação Nacional da Advocacia Criminalista, através das comissões de Mediação de Conflitos e da Jovem Anacrim/Niterói- Metropolitana RJ

Abertura

Luciano Bandeira

Ana Tereza Basilio

Fabio Nogueira

Juliana Loss

César Cury

Palestrantes 

Gabriel Habib - ex-defensor Público da União, atualmente advogado criminalista

Rodrigo Bello - advogado criminalista

Letícia Delmindo - advogada criminalista

André Trednnick - juiz de Direito e coordenador do Cejusc Leopoldina

Humberto Dalla - desembargador do TJRJ e professor-mestre Civil

Edivaldo Alvarenga Pereira - mediador sênior de conflitos judiciais e

extrajudiciais, facilitador de diálogo em círculos restaurativos e professor-palestrante

Anderson Freire - mediador e administrador judicial, professor civilista

Gabriel Habib - ex-defensor Público da União, atualmente advogado criminalista

Rodrigo Bello - advogado criminalista

Letícia Delmindo - advogada criminalista

Flávia Maia - ex-delegada da Polícia Civil, atualmente advogada criminalista