Realização: Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Ibrapej 13h - Abertura Marcello Oliveira Waltenir Costa Caroline Lessa Tatiana Cruz Paulo Vinicius Dutra Lopes Ane Medeiros Amanda Magalhães 14h - Advocacia 4.0 - inovações e desafios Palestrantes Walter Capanema Ana Carolina Lima Idalla Brum Mediadora Cecília Couto 15h - Posicionamento digital e limitações éticas Palestrantes Marcelo Rabelo Pinheiro Tatiana Cruz Antonio Carlos Marques Fernandes Mediadora Jéssica Araújo 16h - A importância da inteligência emocional para empreender na advocacia Palestrantes Shiela Catharino Carlos Gargel Mediadora Monica Receputti 17h - Encerramento Jersica Holanda Data e hora 20/07/2022 13h às 17h Data de término 20/07/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Empresarial da OABRJ 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Pedro Teixeira - presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ Carlos Nicodemos - presidente da Comissão de Direito Internacional da OABRJ 9h15 - Aspectos gerais da insolvência transnacional Presidente da Mesa Pedro Teixeira - doutor em Direito Empresarial pela Uerj e presidente da Comissão de Direito Empresarial da OABRJ A incorporação pelo Brasil da Lei Modelo da UNCITRAL sobre insolvência transnacional e panorama geral do novo Capítulo VI-A da Lei nº 11.101/05 Francisco Satiro - doutor em Direito Empresarial pela USP, professor de Direito Comercial na USP e parecerista que atua como árbitro Processo estrangeiro principal: a definição do país em que o devedor tem o centro de seus interesses principais Márcio Guimarães - doutor pela Université Toulouse 1 Capitole/Uerj, professor de Direito de Empresa e Arbitragem pela FGV-Rio, parecerista e árbitro A insolvência transnacional e o direito internacional privado: ainda é necessária a intervenção do STJ? Nadia de Araujo - doutora em Direito Internacional pela USP, professora de Direito Internacional Privado pela PUC-Rio, parecerista e árbitra 10h30 - Intervalo 11h – Aspectos especiais da insolvência transnacional Presidente da mesa Lidia Spitz - doutora em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., NYU, árbitra Resolução 394 do CNJ: cooperação e comunicação direta em processos de insolvência Guilherme Penalva - doutorando e mestre em Direito Internacional pela Uerj, procurador do Município do Rio de Janeiro O procedimento de reconhecimento de um processo de insolvência estrangeiro Rafael Baleroni - mestre em Direito Internacional pela Uerj, LL.M., University of Chicago Law School Análise de casos de insolvência transnacional no Brasil após a reforma da Lei nº 11.101/05 Ana Carolina Reis do Valle Monteiro - LLM em Contencioso pela FGV/RJ, especialização em Falências e Recuperação Judicial pela FGV/RJ, advogada Data e hora 18/08/2022 9h às 12h Data de término 18/08/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Ibrapej; OABRJ e IAB 18h - Abertura Fabia Marques - presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Ibrapej Marisa Gaudio - presidente da Caarj Mônica Alexandre - secretária-adjunta da OABRJ Rita Cortez - membra honorária do IAB Flávia Ribeiro - presidente da OAB Mulher Luciana Silva - secretária-adjunta do Ibrapej 18h35 - Abertura dos debates Presidente de mesa Verônica Berbert - vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do Ibrapej Palestrantes Adriana Mello - juíza e fundadora do Projeto Violenta Carla Araújo - procuradora de Justiça, idealizadora do “Vamos Mulher" 19h40 - Encerramento Margarida Pressburger - presidente da Comissão dos Direitos Humanos do Ibrapej 19h55 - Palavras finais Carolina Lima - presidente do Ibrapej e conselheira da OAB Data e hora 03/08/2022 18h às 20h Data de término 03/08/2022 Local OABRJ - Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ Apoio Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFam) Observatório Nacional da Adoção (OBNad) Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (Amar) 14h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ 14h15 - Palestras Desafios para implementação da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel) Rodrigo Azambuja - defensor público do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de Infância e Juventude (Coinfância) Rodrigo Medina - promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do CAO Infância e Juventude (Área não-infracional) 15h15 - Perguntas 15h30 - Da criança objeto de uso e abuso para o lugar de narrar-a-dor; escuta sensível no depoimento especial Sandra Pinto Levy - psicóloga judiciária, pós-graduada em Psicanálise Clínica pela Uerj e mestre em Psicologia Clínica, idealizadora do protocolo do Depoimento Especial no TJRJ 16h - Perguntas 16h15 - Entrega legal – minuta de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça Silvana do Monte Moreira - advogada e presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ 16h45 - A primeira infância no Sistema de Justiça Raquel Pereira Chrispino - juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 17h30 - Perguntas 18h - Encerramento Marisa Gaudio - presidente da Caarj Data e hora 12/07/2022 14h às 18h Data de término 12/07/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ e Centro de Criminalística da PMERJ 9h - Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Lucas Rocha - vice-presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ 9h30 - Palestras Documentoscopia CAP PM Augusto Moderadora Gisleine Santos - advogada, especialista em Direito Militar e Ciências Penais Balística MAJ PM Vitor - CCRIM Moderador Lucas Rocha - advogado, mestrando em Direito Penal Identificação humana em arquivos de áudio e vídeo CAP PM Fátima - CCRIM Moderador Douglas Rudy - advogado, presidente da Comissão de Direito Militar da OAB/Niterói 12h30 - Intervalo 14h - Palestras Medicina legal no local de crime CAP PM Roberto - CCRIM Moderadora Leila Leiva - advogada, especialista em Direito Militar Emprego do drone para a perícia CB PM Elias - CCRIM Moderador Sergio Rodrigues - advogado, especialista em Direito Militar Perícia de incêndio CAP BM Buarque – CBMERJ Moderador Theodoro Chagas - advogado, especialista em Direito Constitucional e Militar Data e hora 21/09/2022 9h às 17h Data de término 21/09/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão da Justiça do Trabalho e Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OABRJ Apoio IAB Afat Acat Mati Saerj AJD Sisejufe Dieese Sasp CUT ABJD UFF UFRJ Uerj Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Cristina Targino - presidente da Afat Álvaro Quintão - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ e secretário-geral da Seccional Mônica Alexandre Santos - secretária- adjunta da OABRJ Humberto Adami - presidente da Comissão da Igualdade Racial da OABRJ Marcos Vinicius Cordeiro - diretor de Comunicação da OABRJ e presidente da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical do IAB Valéria Pinheiro - secretária-adjunta do Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Saerj) Aline Cardoso - diretora sociocultural do Mati 18h20 - 'Tuas ideias não correspondem aos fatos'; Revoga já! Mediação Anna Borba - assessora para assuntos legislativos da Presidência da OABRJ Participantes Fernando Amorim - economista e técnico do Dieese Elisiane Santos - procuradora do MPT/RJ Fabio Gaspar - presidente do Sasp 19h10 - A reinvenção dos direitos humanos do trabalho Mediação Glaucia Nascimento - Movimento dos Trabalhadores sem Direitos e Saerj Participantes Andrea Matos - executiva da CUT Cláudio Goulart - presidente do Saerj Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira - presidente da Comissão de Direito do Trabalho do IAB Daniele Gabrich Gueiros - professora da UFRJ Ivan Simões Garcia - professor da Uerj Rosi Cruz - representante da ABJD-RJ Wilson Madeira - professor da UFF 19h40 - A reinvenção dos direitos humanos do trabalho - 2ª parte Mediação Rita Cortez - ex-presidente do IAB Participantes Érica Pereira Santos - presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da OABRJ Marcio Cordero - presidente da Comissão Direito Sindical da OABRJ Marcos Maleson - diretor-executivo do Mati e conselheiro seccional da OABRJ Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ e presidente da Acat Nadine Borges - vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Raquel Braga - representante da AJD e ABJD Ricardo Quiroga - diretor do Sinsejufe 20h20 - Debate Data e hora 21/07/2022 17h às 20h Data de término 21/07/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento e Comissão de Direito Constitucional da OABRJ 14h - Abertura Paulo Horn Vania Siciliano Aieta Daniel Homem de Carvalho Álvaro Quintão 14h30 - O preconceito implícito na denominação dos “jogos de azar” Paulo Horn Roberto Brasil 15h15 - Apostas esportivas e o cenário jurídico atual no Brasil Jonathas Mendes Silva Udo Varejão Seckelmann Moderador Vitor Hugo de Almeida 16h15 - A quem interessa manter o jogo na ilegalidade ? Trajano Ribeiro Sergio Ricardo Almeida Moderador Paulo Horn 17h15 - O esporte eletrônico como instrumento social e econômico: as oportunidades do Fantasy Sport Bárbara Teles Marcelo Matos Maurício Mendes Moderador Marcello Corrêa 18h15 - Lançamento livro: “Brasil, você tá duro porque quer” Luiz Carlos Prestes Filho Data e hora 13/07/2022 14h às 19h Data de término 13/07/2022 Local OABRJ - Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária e Comissão Especial de Combate à Violência Doméstica da OAB/Leopoldina Abertura Alexandre Aguilar Mediadoras Tatiana Mota Carla Deroci Palestrantes Rafael Wanderley Matheus Moreira Data e hora 07/07/2022 15h Data de término 07/07/2022 Local YouTube da OAB/Leopoldina Valor 1kg de alimento não perecível Inscreva-se
Realização: Comissão de Direitos Humanos da OABRJ e Comissão de Direitos Humanos da OAB/Niterói Abertura Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Andréa Kraemer - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Niterói 1º painel: A violência de gênero: mulheres e população LGBTQIA+ Mediação Sônia Ferreira - coordenadora do GT de Intolerância e Crimes de Ódio da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Palestrantes Felipe Carvalho - fundador GDN e subsecretário Codir Mariana Rodrigues - procuradora da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ Guilherme Pimentel – ouvidor da Defensoria Pública Andréa Kraemer - presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Niterói Marilha Boldt - fundadora Superação da Violência Doméstica 2º painel: O racismo estrutural e religioso Mediação Walkíria Nichteroy - professora e candomblecista Palestrantes Jaqueline Cristina - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói Lourdes Brazil - diretora do Centro Gênesis e pesquisadora da UFF Luciene Saldanha - procuradora da República 3º painel: O fazer político e os crimes de ódio Mediação Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Palestrantes Rodrigo Mondego - ex-presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro Leonardo Giordano - vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara de Vereadores de Niterói Data e hora 26/07/2022 17h Data de término 26/07/2022 Local Faculdade de Direito da UFFRua Pres. Pedreira, 62 - Ingá, Niterói Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Socioeducativo (CSD) da OABRJ Apoio CDHAJ/OABRJ Cedca Forum DCA/RJ Cedeca Cdedica São Martinho Projeto Legal Movimento Moleque MEPCT CEPCT Afetos/Degase Amar CEDDH CDH da ALERJ Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Margarida Prado - presidente da Comissão de Direito Socioeducativo da OABRJ Lucia Glioche - Vemse Victor Poubel- Degase Thiago Vieira - Cedca Dani Monteiro - deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alerj 1º painel: O "esclarecimento" contribui para a responsabilização reparativa? Mediador Pedro Pereira Palestrantes Janaina Pagan Sidney Teles Anne Elionaldo F Julião Mônica Cunha 2º painel: As atividades oferecidas promovem a autonomia? Mediadora Gabriela Amorim Palestrantes Thawan Rodrigo Azambuja Ionara Fernandes Roberto dos Santos Fábio Pereira Data e hora 11/07/2022 10h às 13h Data de término 11/07/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito