Realização: Comissão de Direitos da Criança e do Adolescentes da OABRJ e Comissão de Enfrentamento à Violência Contra Advogados da OABRJ Programação 9h - Credenciamento 9h30 - Mesa de abertura Representante do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro 10h - Panorama nacional do trabalho infantil Ana Maria Real - Ministério Público do Trabalho Roberto Padilha - Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil Representante do CadÚnico 11h - O enfretamento do trabalho infantil e suas piores formas O trabalho infantil doméstico A exploração sexual O trabalho infantil no tráfico de drogas O trabalho infantil artístico O trabalho infantil no esporte 12h15 - Intervalo 13h15 - Apresentação cultural 13h30 - Boas práticas no enfretamento ao trabalho infantil 14h30 – Escuta ativada de adolescentes e jovens sobre o trabalho infantil Mediador Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fepeti/RJ) 15h45 - Apresentação cultural 16h - Encerramento Data e hora 20/06/2023 09h às 16h Data de término 20/06/2023 Local OABRJ - Plenário Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ David Ruas - presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Mariana Romani - vice-presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu Carolina Abunahman - presidente da Comissão de Mentoria da OAB/Cachoeiras de Macacu Giovana Carnavalli - vice-presidente regional da Região Serrana da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Polyana Amorim - presidente da Comissão de Direito Previdênciário da OAB/Cachoeiras de Macacu Palestrante Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 13/07/2023 17h30 Data de término 13/07/2023 Local Auditório da OAB/Cachoeiras de MacacuRua Romeu Caetano Guida, 59 - Campo do Prado, Cachoeiras de Macacu Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Tulio Fiori R. Cordeiro - presidente da OAB/Bom Jesus do Itabapoana Anny Viana - coordenadora do curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos Andréa Cabo - coordenadora geral do Caarj 4.0 e conselheira da OABRJ Convidado João Passos - bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, pós-graduado pela Universidade Gama Filho, especializado em comunicação e oratória, palestrante e autor do livro "Como falar em público? Manual de oratória prática para iniciantes" Data e hora 28/06/2023 18h Data de término 28/06/2023 Local Auditório da OAB/Bom Jesus do ItabapoanaRua José Alberone, 85 - Centro, Bom Jesus do Itabapoana Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ e Comissão do Direito da Concorrência da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação Abertura Antônio José e Silva - presidente da Comissão de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário da OABRJ O novo paradigma tecnológico eVTOL Sérgio Medeiros Paulino de Carvalho - professor doutor Contratos de transferência de tecnologia e Direito da Concorrência João Marcelo de Lima Assafim - professor doutor Cenário de futuro e eVTOL Humberto Wilker - professor doutor Gestão da Inovação no ambiente militar Erick Braga Ferrao Galante - professor doutor Técnicas de localização de 5G em prol do eVTOL Marcelo Nogueira de Sousa - professor doutor Processo sancionatório do eVTOL Diogo Alves Verri Garcia de Souza - professor mestre Investigação de eventuais acidentes com o eVTOL Bruno Rabelo Coutinho Saraiva - professor mestre Sistema de Aeronaves Não Tripuladas (UAS): Doutrina, legislação e ações interagências Eduardo Araújo da Silva - capitão Data e hora 30/06/2023 09h às 19h Data de término 30/06/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Investigação Defensiva (CID) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ Carlo Luchione - presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Michelle Aguiar - vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva da OABRJ Matheus Puppe - advogado com ampla experiência em compliance e proteção de dados, e consultoria em Direito digital e novas tecnologias, membro do GT de Compliance do CNJ e do Comitê de Integridade do Poder Judiciário (Cint), professor convidado da pós-graduação em novas tecnologias, compliance, ESG e contratos da USP e professor convidado da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Goiás, na especialização em compliance e Direito Penal Econômico Data e hora 11/07/2023 18h às 20h Data de término 11/07/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Convidados Luciene Mourão - presidente da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ Wanderley Rebello - vice-presidente da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ Inês Inácio Aiva - secretária-geral da Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ e mediadora Ivone Ferreira Caetano - diretora de Igualdade Racial da OABRJ Neusa Martine - presidente da Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno Mariana Recalde - Aracy Comunidades Edmilson Gonçalves - Gestor ambiental Representante do Ministério dos Povos Indígenas do Governo Federal Representante do Conselho Estadual dos Povos Indígenas Representante da Funai Apoio Comissão de Estudos para Aprimoramento da Gestão Pública da OABRJ Aracy Comunidades Associação Comunitária Indígena Guarani da Aldeia Rio Pequeno Fundo Brasil Amazoeste Data e hora 14/07/2023 16h às 20h Data de término 14/07/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Acompanhamento, Arbitragem e Regulação de Concessões, PPPs e Prestadores de Serviços da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Vladimir Marcílio da Costa Leonardo Maciel Nichola Miccione Tatiana cairus Lauro Rabha Thiago Pampolha Data e hora 06/07/2023 09h às 12h Data de término 06/07/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Mediadoras Paula Moura - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Rose Meireles - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Roberta Barcellos - membro da Comissão de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Palestrantes Daniel Bucar - professor de Direito Civil da Uerj e procurador do município do Rio de Janeiro Caio Ribeiro Pires - mestre em Direito Civil, advogado e professor convidado da pós-graduação da PUC-Rio Data e hora 23/06/2023 10h às 12h Data de término 23/06/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Reynaldo Velloso - presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OABRJ Adilson Gil - superintendente substituto do Ibama/RJ Renato Arruda - Linha Verde/Disque Denúncia Coronel Luciano de Vasconcelos - comandante do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Wellington Vieira – delegado titular da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Cívil do Estado do Rio de Janeiro Data e hora 22/06/2023 9h30 às 12h Data de término 22/06/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antônio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar
Realização: Comissão de Direitos Sociais e Interlocução Sociopopular (CDSIS) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Daniel Ribeiro - advogado do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Luísa Duque - advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Data e hora 21/06/2023 17h às 19h Data de término 21/06/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito