Realização: Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação Abertura Humberto Adami - presidente da Cevenb da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Cevenb da OABRJ Márcia Braz - secretária-geral da Cevenb da OABRJ Wagner Oliveira - secretário-adjunto da Cevenb da OABRJ Heloísa Aguiar - secretária Estadual da Mulher Monalyza Alves - subsecretária-executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Joyce Trindade - secretária de Políticas e Promoção da Mulher no Município do Rio de Janeiro Mesa 1 Mediadora Alessandra Santos - vice-presidente da Cevenb da OABRJ Palestrantes Alessandra Batista - presidente da OAB/Casimiro de Abreu Danielle Marçal - vice-presidente da OAB/Madureira-Jacarepaguá Selminha Sorriso - colaboradora da Cevenb da OABRJ Maíse Justo - vice-prefeita de Queimados Benedita da Silva - deputada federal pelo PT/RJ Laura Carneiro - deputada federal pelo PSD/RJ Adriana Ramos de Mello - desembargadora do TJRJ Lucia Helena Oliveira - defensora pública do Rio de Janeiro Fernanda Thomaz - coordenadora-geral da Memória e Verdade da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Pessoas Escravizadas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania Célia Domingues - presidente da Associação de Mulheres Empreendedoras do Brasil Jana Guinond - atriz e historiadora Zezé Motta - atriz Elisa Lucinda - atriz e poetisa Mesa 2 Mediadora Alessandra Santos - advogada e vice-presidente da Cevenb da OABRJ Palestrantes Letícia Delmindo - conselheira seccional da OABRJ Luciana Silva - conselheira seccional da OABRJ Elizabeth Baraúna - presidente da Cevenb da OAB/Barra da Tijuca Larissa Barreto - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Méier Mariza Sales - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Duque de Caxias Cristiane Ramos - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Belford Roxo Suely Beatriz - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Barra da Tijuca Jaqueline Cristina - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Niterói Cristiane Mello - presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/Bangu Tatiana Bispo - presidente da OAB Mulher da OAB/Bangu Joseth Rodrigues - membro da Cevenb da OABRJ Maria Conceição Santos - membro da Cevenb da OABRJ Daniele Arruda - membro da Cevenb da OABRJ Shirlene Mendes - membro da Cevenb da OABRJ Danielle Santos - membro da Cevenb da OABRJ Claudia Leonel - membro da Cevenb da OABRJ Marinete Silva - membro da Cevenb da OABRJ Suellen Rocha - membro da Cevenb da OABRJ Rosa Perdigão - colaboradora da Cevenb da OABRJ Clatia Vieira - colaboradora da Cevenb da OABRJ Priscila Teodoro de Almeida - colaboradora da Cevenb da OABRJ Claudia Vitalino - colaboradora da Cevenb da OABRJ Margot Ramalhete - colaboradora da Cevenb da OABRJ Lenilda Campos - colaboradora da Cevenb da OABRJ Graziella Martins - vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do Ibrapej Rita Cortez - presidente da Academia Brasileira de Direito Regina Adami - assessora especial de assuntos parlamentares e federativos do Ministério das Mulheres Dione Assis - advogada Atração Artística Parceria Joseth Rodrigues e Cia - samba concorrente no G.R.E S Portela/2024 - Enredo: Um Defeito de Cor Data e hora 31/07/2023 14h às 18h Data de término 31/07/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Corregedoria-Geral da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Paulo Victor Lima - corregedor-geral da OABRJ Ricardo Couto - desembargador do TJ André Marques - desembargador do TJR José Marinho Paulo Junior - membro do MPRJ, ex-promotor de Justiça do MPRS e mestre em Direito Processual pela Uerj Alberto Flores Camargo - promotor de Justiça do MPRJ, especialista em Políticas Públicas e Tutela Coletiva e mestre em Direito Heloísa Aguiar - secretária estadual da Mulher Joyce Trindade - secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher Monalyza Alves - subsecretária-executiva de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher Augusto Moutella - advogado, doutor e mestre em Direito Público, professor do Programa de Mestrado e Doutorado da Universidade Estácio de Sá Data e hora 21/08/2023 9h às 17h Data de término 21/08/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Alexandre Fontes - presidente da OAB/Queimados Nelson Eduardo - secretário-geral da OAB/Queimados Daniele Carvalho - diretora da ESA da OAB/Queimados Palestrante Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 09/08/2023 17h Data de término 09/08/2023 Local Auditório da OAB/QueimadosR. Otília, 220 - Vila do Tinguá, Queimados Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Estudantis da OABRJ e Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Ibrapej Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Cássio Teixeira - advogado e presidente da Comissão Especial de Assuntos Estudantis da OABRJ Jessica Holanda - vice-presidente do Ibrapej, especialista em Direito Previdenciário e produtora de conteúdo jurídico Tatiana Cruz - advogada, mentora de advogados e presidente da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Ibrapej Inteligência Artificial e os impactos na advocacia Walter Capanema - advogado, consultor, coordenador-geral e professor da pós-graduação em Direito Digital da Femperj, coordenador-geral e professor dos cursos de extensão "Direito Eletrônico" e "Proteção de Dados e as novas tecnologias" da Emerj e diretor de Inovação e Ensino da Smart3 Marketing jurídico e limites éticos Paulo Machado - advogado, professor de Processo Penal e Deontologia Jurídica e membro do TED da OABRJ Gestão financeira para advogados Carolina Baccarin - CEO da Prospera Participações e consultora financeira empresarial Mediador Diego Moraes - presidente da OAB/Iguaba Grande e membro da Comissão de Empreendedorismo e Marketing Jurídico do Ibrapej Data e hora 04/07/2023 17h Data de término 04/07/2023 Local OABRJAv. Marechal Câmara, 150, 4º andar
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Christopher Almada Guimaraes Taranto - presidente da OAB/Barra do Piraí Andréa Cabo - coordenadora-geral Caarj 4.0 Convidada Larissa Carneiro - presidente da Comissão de Direito Digital da ABA-RJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB/Leopoldina e coordenadora do Caarj 4.0 Digital Data e hora 13/07/2023 18h Data de término 13/07/2023 Local Prédio Casa do ViajantePraça Nilo Peçanha, 27, 3º andar - Centro, Barra do Piraí Carga Horária 5h Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Coordenadores Andréa Cabo - coordenadora-geral do Caarj 4.0 e conselheira da OABRJ Hugo Novaes - coordenador do Advocacia sem Machismo Convidada Gracia Monte Barradas - presidente da OAB/Méier Palestrantes Carlos Alberto Menezes Direito Filho - presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OABRJ Priscilla Nunes - advogada, conselheira da Seccional e diretora executiva da Caarj Raquel Chrispino - juíza titular da 4ª Vara de Família do Fórum do Méier Data e hora 12/07/2023 10h Data de término 12/07/2023 Local Auditório da OAB/MéierR. Santa Fé, 137 - Méier, Rio de Janeiro Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Direito Urbanistico e Direito Imobiliário da OABRJ e Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Programação 06/07 - Direito Imobiliário (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) 9h - Mesa de abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Marcelo Moura - presidente do Creci-RJ Cristina Cruz - diretora-geral ABA/RJ Estadual Elaine Molinaro - diretora da ABA/RJ Municipal Alessandra Ávila - presidente da Abami Arnon Velmovitsky - diretor financeiro do IAB Francisco Machado Egito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA 9h30 - Painel: Tecnologia e mercado imobiliário Daiana Staudt - vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OABRS Direito e novas tecnologias Bruno Feigelson - fundador da AB2 Brasil Tokenização de imóveis Ernesto Luiz Otero - CEO da empresa Develop Inc Metaverso, NFT, criptomoeda, blockchain, smart contract e suas aplicações no mercado imobiliário Leandro Sender - presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ 11h20 - Painel: Segurança jurídica nos leilões de imóveis: legislação e precedentes Samantha Oliveira - presidente da Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA/RJ Livia Vieira - presidente da Presidente da Comissão Municipal de Direito Imobiliário da ABA/RJ Leilões judiciais Juliana Vettorazzo - leiloeira pública Leilões extrajudiciais Alexandro Lacerda - leiloeiro público 12h30h - Almoço 14h - Palestra: Fato gerador do ITBI: tema pacificado? Raphael Tomé - advogado especialista em Direito Notarial e Registral e professor da Unicreci-RJ 14h35 - Painel: Locação de imóveis Ana Carolina Biasi - secretária-geral da Comissão de Direito Imobiliário da ABA Cenário e perspectiva do mercado imobiliário da locação Wilson Martins - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Barra Pré-contrato de locação e arras Rafael Sieiro - advogado e corretor de imóveis expert em locações Garantias locatícias Marcelo Borges - diretor jurídico de Locações e Condomínios da Abadi 16h40 - Coffee break 17h10 - Painel: Temas extrajudiciais Manuelly Costa - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Adjudicação compulsória extrajudicial Thaís Viegas - tabeliã e oficial registradora do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes A alienação extrajudicial de bens imóveis em inventário: novidades do Provimento CGJ/TJ nº 77, de 17/10/22 Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB e do IAB e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Barra SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos Sérgio Ávila - presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) 19h - Encerramento 07/07 - Direito Condominial (Plenário Evandro Lins e Silva - 4º andar) 9h - Mesa de abertura Márcio Spimpolo - diretor nacional acadêmico da Anacon Simone Vianna - secretária-geral da ABA/RJ Estadual Cintia Possas - diretora-adjunta da ABA/RJ Municipal José Ricardo Pereira Lima - presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Direito Urbanístico OABRJ Roberto Bigler - diretor jurídico Abadi Leandro Sender - presidente da Comissão de Direito Condominial a ABA/RJ Francisco Machado Egito - vice-presidente da Comissão de Direito Condominial a ABA/RJ 9h35 - Painel - Função social e econômica da propriedade condominial: direito de propriedade, condomínio e a mudança de destinação - Lei 14.405/22 Ramon Perez - diretor adjunto da Anacom/RS Francisco Machado Edito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Vander Andrade - diretor acadêmico da Anacon Leidiane Malini - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial (CFOAB) 10h25 - Painel: A advocacia condominialista: área de atuação do advogado, elaboração de contrato de prestação de serviços, precificação e cobrança de honorários Anderson Machado - presidente da comissão nacional de Direito Condominial da ABA Gérson Alves - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Luciana Caribé - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Valeska Cabral - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA 11h20 - Painel: Normas condominiais Bruna Feitosa - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA Uma nova lei de condomínios? André Junqueira - membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ Convenção de condomínio: sua importância para a gestão condominial, principais cláusulas e aspectos registrais Melina Luna - secretária-geral da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Raphael Gama - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ 12h20 - Almoço 13h35 - Painel do Síndico Amanda Lobão - CEO da Sindiflix Questões controvertidas sobre o síndico profissional Orlando Segatti - diretor-adjunto estadual de SP da Anacon Responsabilização do síndico por prejuízos causados Márcio Panno - presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Balneário Camboriú Aumento de agressões verbais e físicas ao síndico Marisa Dreys - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Méier Márcio Spimpolo - diretor acadêmico da Anacon Abuso do direito de reclamar em condomínios Andréa Resque - líder da Comunidade de Especialistas em Condomínios (CEX) 15h50 - Painel: O condomínio no judiciário Wania Baeta - membro das Comissões de Direito Condominial da OABRJ e do Conselho Federal da OAB Exclusão do condômino antissocial Marco Aurélio Bezerra de Mello Direitos coletivos decorrentes do condomínio edilício e seus efeitos como coisa julgada Nagib Slaibi Filho - desembargador As associações de moradores e a Lei n. 13.465/17 Werson Rêgo - desembargador 17h25 - Painel: O papel da administradora auxiliar de condomínios, os limites de sua atuação, as garantidoras e a advocacia condominial Francisco Machado Egito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Márcio Spimpolo - diretor acadêmico da Anacon Marcelo Borges - diretor jurídico de Locações e Condomínios da Abadi Anderson Machado - presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Caio César Motta - diretor da Anacon/GO Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ e IAB 19h - Encerramento Data e hora 06/07/2023 9h às 19h Data de término 07/07/2023 Local OABRJAv. Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Ramon Francisco dos Santos - presidente da OAB/Seropédica Andréa Cabo - coordenadora-geral Caarj 4.0 Convidada Larissa Carneiro - presidente da Comissão de Direito Digital da ABA-RJ, vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB Leopoldina e coordenadora do Caarj 4.0 Digital Data e hora 14/07/2023 15h Data de término 14/07/2023 Local Parque Campo LimpoEstrada Rio-São Paulo, Km 41, 310, sala 207 - Seropédica Carga Horária 5h Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Karen Lívia da Silva Figueiredo - presidente da OAB/Rio Bonito Andréa Cabo - coordenadora-geral do Caarj 4.0 e conselheira da OABRJ Palestrante João Passos - bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos, pós-graduado pela Universidade Gama Filho, especializado em comunicação e oratória, palestrante e autor do livro "Como falar em público? Manual de oratória prática para iniciantes" Data e hora 08/08/2023 17h Data de término 08/08/2023 Local Edifício Henry FordAv. Sete de maio, 50, sala 301 - Centro, Rio Bonito Carga Horária 5h Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da Seccional e diretor de Apoio às Subseções da OABRJ Carolina Patitucci - presidente da OAB/Volta Redonda Roseane Marangon - diretora da ESA da OAB/Volta Redonda Izabelle Patitucci - vice-presidente Regional do Sul Fluminense da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ José Roberto de Paiva Paula - presidente da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/Volta Redonda, membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ e pós-graduado pela faculdade Legale de São Paulo em Direito do Consumidor Palestrantes Diogo de Souza e Mello - consultor jurídico em Direito Digital e Proteção de Dados, especialista em Direito Digital e Novas Tecnologias pela PUC/RJ e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OABRJ Flaminya Freitas - advogada digital, consultora em Proteção de Dados, pós-graduada em Direito Digital e LGPD e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/Volta Redonda Data e hora 11/07/2023 18h Data de término 11/07/2023 Local Auditório da OAB/Volta RedondaRua Quinhentos e Trinta e cinco, 325 - Jardim Paraíba, Volta Redonda Valor Gratuito