Realização: Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Expositores Emilia Souza - Museu do Horto José Luiz Ribas - Terras e Lutas - PUC/Rio Maíra Moreira - MDA; Terras e Lutas - PUC/Rio Renato Kinupa ACQuilerj Coordenação Rachel Delmás Leoni Data e hora 24/10/2023 10h às 12h Data de término 24/10/2023 Local OABRJ - Plenário Carlos MaurícioAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Previdencia Social Pública e Complementar da OABRJ e Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Publica e Complementar da OABRJ Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Alessandra Santos - vice-presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Palestrantes Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ Suzani Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Luana Quintino - coordenadora da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Larissa Barreto - integrante da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Maria da Conceição dos Santos - integrante da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 31/10/2023 9h às 13h Data de término 31/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Paulo Grossi - diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Carolina Miraglia - vice-diretora de Valorização da Advocacia no Âmbito das Prerrogativas Elaine Cristina Gomes Pereira - diretora da ABA/RJ Palestrantes Arthur Monteiro - deputado estadual e presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais da Alerj Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Thayane Ataíde - presidente da Comissão de Tributário da ABA/RJ Data e hora 07/11/2023 16h às 18h Data de término 07/11/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ e Comissão de Estudos em Direito do Trabalho da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Publica e Complementar da OABRJ Leandro Antunes - presidente da Comissão de Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho da OABRJ Palestrante Carlos Alberto Pereira de Castro - juiz do Trabalho do TRT de Santa Catarina Após a palestra haverá o lançamento do livro 'Direito do Trabalho e Previdência' Data e hora 14/11/2023 9h30 às 13h Data de término 14/11/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Sobre os Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups da OABRJ Painelistas Marcus Paulus Rosa - procurador do Banco Central, mestre e doutorando em Direito pela Uerj e membro da Coordenação do Subgrupo Legal no GT tokenização do BC James P. Bergin - advogado, general counsel e chief of staff do Federal Reserve Bank de Nova York Moderadores Felipe Hanszmann - presidente da Comissão Sobre os Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups da OABRJ Carlos Mauricio Mirandola - diretor-jurídico na QR Capital,sócio na CMSquare Investments e membro da Comissão Sobre os Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups da OABRJ Apresentação Thiago Gramari - diretor na BizHub Data e hora 17/10/2023 14h às 16h Data de término 17/10/2023 Local BizHubR. Surubim, 577, 21º andar - Cidade Monções, São Paulo Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito de Sustentabilidade da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 30/10 9h20 - Abertura 9h40 - Merceologia forense - perícias em bens de luxo Nilton Thaumaturgo Júnior - chefe do serviço de merceologia forense da Polícia Científica do Rio de Janeiro da Sepol 10h10 - Desvendando a perícia em obras de arte Claudia Souza - períta criminal do ICCE da Sepol 10h40 - A experiência entre o laboratório móvel do IFRJ e o ICCE/Pcerj na implementação de uma metodologia de investigação forense de obras de arte Renato de Freitas - professor e pesquisador do Instituto Federal do Rio de Janeiro 11h10 - Intervalo 11h20 - Debate 14h - Cibercrimes e investigações eletrônicas Wanderley de Abreu Junior - engenheiro mecatrônico 14h30 - Perícias computacionais em questões de alta tecnologia e os novos desafios diante da inteligência artificial Giuliano Giova - perito computacional 15h - Debate 15h30 - Intervalo 15h45 - Panorama geral e pesquisa em papiloscopia forense Stephanie Treiber - perita papiloscopista da Polícia Técnico-Científica da Sepol 16h15 - Bancos de dados multibiométricos - perspectivas para papiloscopia Alexandre Trece Motta - perito papiloscopista da Polícia Civil do Rio de Janeiro 16h45 - Perícias papiloscópicas em local de crimes e o uso de novas tecnologias Erica Mangueira Durães da Costa - perita papiloscopista da Polícia Civil do Rio de Janeiro 17h15 - Debate 31/10 9h20 - Tecnologias utilizadas para identificação em antropologia forense Gabriela Graça - médica perita legista 9h50 - Violência Sexual - avanços científicos em medicina legal Mary Laura Garnica - médica perita legista 11h20 - Novas tecnologias na genética forense: o papel do DNA na resolução de crimes Priscila Afonso - perita legista do laboratório de DNA do IPPGF da Policia Civil 10h50 - Intervalo 11h15 - Debate 13h30 - Avanços na análise grafoscópica: do tradicional ao digital Elaine Cristina Galdino Bernardo Marotta - perita criminal da Sepol 14h - O olhar da perícia documentoscópica sobre as novas formas de autenticação documental Lívia Fernandes Santos - perita criminal da Sepol 14h30 - Novas tecnologias aplicadas à perícia documentoscópica Alexandre Marinho dos Santos - presidente da Regula Forensics Latam 15h - Debate 15h30 - Intervalo 15h45 - Psicopatia: características, perfil e o que deveríamos saber Leonardo Faria - psicólogo forense 16h15 - Criminalística e cernas de crimes 16h45 - Estudo e análise comportamental em investigações Talvane Marins de Moraes - médico psiquiatra 17h15 - Debate Data e hora 30/10/2023 9h às 18h Data de término 31/10/2023 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAv. Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h30 - Abertura Mauricio Faro - presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Gilberto Fraga - vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ 9h40 - Ação rescisória em matéria tributária As rescisórias em matéria tributária e os temas de RG 881 e 885 Carmen Silvia - desembargadora do TRF2 As rescisórias envolvendo o tema de RG 69 (exclusão do ICMS da bc do PIS/COFINS) Érico Teixeira - juiz federal Presidente de mesa Jose Guilherme Costa - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ 11h - Modulação em matéria tributária Quando e como o STF modula em matéria tributária Leonel Pittzer - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ O que esperar dos julgamentos dos pedidos de modulação dos temas de RG 881 e 885 (coisa julgada) e 985 (incidência da CPP sobre o 1/3 de férias) Álvaro Lauff - presidente da Comissão de Direito Tributários da OAB/ES Presidente de mesa Nicole Hajj - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ 12h - Almoço 14h - Condenação de honorários contra a fazenda pública Divisão da condenação entre os executados e corresponsáveis Giuseppe Melotti - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ O que esperar do julgamento do tema de RG 1255 (possibilidade de fixação dos honorários por apreciação equitativa) Andrea Veloso - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Presidente de mesa Flávia Rezende - desembargadora do TJRJ 15h20 - Questões polêmicas envolvendo a execução fiscal e o PL 2.488/22 Conversão de embargos à execução em ação anulatória Leonardo Gusmão - membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Ajuizamento de anulatória após a extinção de Embargos com base no art. 16, § 3º, da LEF Firly Nascimento Filho - desembargador do TRF2 Presidente de mesa Cristiana Aparecida de Souza Santos - juíza da 11ª vara de Fazenda Pública do TJRJ 16h40 - Necessidade de instauração de IDPJ para redirecionamento de execução fiscal o contra grupo econômico de fato integrado pelo devedor Marcus Abraham - desembargador do TRF2 PL da Nova LEF Letícia D’Aiuto - juíza da 12ª vara de Fazenda Pública do TJRJ Presidente de mesa Willian Douglas - desembargador do TRF2 17h40 - Encerramento Data e hora 23/10/2023 9h30 às 18h Data de término 23/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Mediador Luciano Tolla - secretário-geral da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ Palestrantes Simone Schreiber - desembargadora federal do TRF2 e professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Rubens Casara - juiz de Direito Ana Paula de Oliveira Sciammarella - professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Rafael Viegas - pesquisador de pós-doutorado, cientista político e doutor em Administração Pública e Governo pela FGV Data e hora 25/10/2023 18h às 20h Data de término 25/10/2023 Local Faculdade de Direito da UnirioR. Voluntários da Pátria, 107 - Botafogo Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ e Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9/10 - Capacitação das pequenas e médias rmpresas sobre as boas práticas nas relações de consumo 17h - Abertura e lançamento do programa “Empresa cadastrada” Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Emília Garcez - presidente da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Sergio Romay - presidente da Jucerja Renata Haje - coordenadora de Relações Institucionais da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ e líder da comunidade Errejota 17h30 - Apresentação e objetivos da capacitação 18h - Módulo 1 - aula inaugural Renato Porto - professor de Direito do Consumidor 19h - Módulo 2 - Procon Carioca (Procedimentos, legislação, multas e penalidades) William Rocha - membro da Comissão de Defesa do Consumidir da OABRJ e professor de Direito do Consumidor 20h - Encerramento 10/10 - Otimização da relação entre fornecedor e consumidor 18h - Módulo 3 - Como implementar o e-commerce na empresa para evitar irregularidades?; orientação para equipe de colaboradores referente às vendas realizadas em lojas físicas, e-Commerce, aplicativos e redes sociais; orientação para departamentos de marketing e publicidade, com finalidade de evitar infrações ao CDC e Lei de E-Commerce nas ações publicitárias Esabelle Augusto Faria - subcorregedora Renata Ruback - membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ Elizabeth Baraúna - membro da Comissão de Defesa do Consumidir da OABRJ William Rocha - membro da Comissão de Defesa do Consumidir da OABRJ e professor de Direito do Consumidor Ricardo Alves - membro da Comissão de Defesa do Consumidir da OABRJ Gabriel Carvalho - membro da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ Matheus Martins - membro da Comissão de Direito da Pequena e Média Empresa da OABRJ 19h - Módulo 4 - Elaboração de Política de Trocas e Devoluções e de Política de vendas; estruturação de departamentos de Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) 20h - Encerramento Data e hora 09/10/2023 17h às 20h Data de término 10/10/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Caarj 4.0 Abertura Marisa Gaudio - presidente da Caarj Coordenadores Andréa Cabo - coordenadora-geral do Caarj 4.0 e conselheira da OABRJ Hugo Novais - coordenador-geral do Advocacia sem Machismo Priscilla Nunes - coordenadora-geral do Advocacia sem Machismo Convidados Nathalia Azevedo - presidente da OAB/Bangu Marcus Antonio Soares - presidente da OAB/Barra da Tijuca Rodrigo Lopes Plaza - presidente da OAB/Campo Grande Joseph Piñeiro De Carvalho - presidente da OAB/Itaguaí Waldemar Antonio das Chagas Bezerra - presidente da OAB/Madureira/Jacarepaguá Ramon Francisco dos Santos - presidente da OAB/Seropédica Paulo dos Santos Freitas - presidente da OAB/Santa Cruz Palestrantes Cristiane Damasceno - presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal Paulo Victor - corregedor-geral da OABRJ Hugo Novais - coordenador-geral do Advocacia sem Machismo Data e hora 06/10/2023 15h Data de término 06/10/2023 Local Auditório da OAB/Campo GrandeR. Engenheiro Trindade, 445 - Campo Grande, Rio de Janeiro Valor Gratuito