Realização: Comissão Especial de Perícias da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Apoio Grupo Peritos R.R. Mendonça Órion Perícias Palestra Conclusões em Laudos Periciais Grafotécnicos Samuel Feuerharmel - perito criminal federal aposentado Participantes Desirée Aquino Barreto Trancho - presidente da Comissão Especial de Perícias da OABRJ Carlos Alberto Menezes Direito Filho - presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OABRJ Eduardo Abreu Biondi - desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Mônica Chrystie - presidente da Comissão Especial de Perícias da OABSP Samuel Feuerharmel - professor e perito criminal federal aposentado Data e hora 01/03/2024 14h às 18h Data de término 01/03/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Expositor Michel Maresca Membros da Comissão Especial de Direito de Órfãos e Sucessões da OABRJ Rose Meiréles - presidente Paula Moura - vice-presidente Roberta Barcellos - secretária-geral Data e hora 23/02/2024 9h às 12h Data de término 23/02/2024 Local OABRJ - Plenário Carlos Mauricio Martins RodriguesAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão Especial de Assuntos Tributários da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Mauricio Faro - presidente da Ceat Palestrantes Priscila Sakalem – secretaria-adjunta da Ceat Gabriel Amarante – membro da Ceat Natalia Faria – membro da Ceat Julio Lopa – procurador da Fazenda Nacional Daniel Alves - procurador da Fazenda Nacional Dafne Calatroni Cardoso - chefe da Divisão de Fiscalização da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 7º Região Fiscal Data e hora 22/02/2024 9h30 às 12h30 Data de término 22/02/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Assuntos Legislativos da OABRJ Apoio Comissão de Valores Mobiliários (CVM) Comissão de Arbitragem da OABRJ Comissão de Direito Societário da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro 9h30 - Abertura Ana Teresa Basilio - vice-presidente da OABRJ Matheus Sousa Ramalho - presidente da Comissão de Assuntos Legislativos da OABRJ Marina Copolla - diretora da CVM 10h - Painel 1: Regulação adequada e fiscalização das informações divulgadas para o mercado e as consequências em caso de falha informacional (o estado da arte e as mudanças trazidas no PL) Moderador Igor Muniz - presidente da Comissão de Mercado de Capitais do CFOAB Poder de fiscalização e de polícia Daniel Maeda - diretor da CVM Regulamentação da divulgação das informações para o mercado e responsabilidade Marina Copolla - diretora da CVM Os desafios do direito civil à luz de falhas informacionais Giovana Benetti - professora de Direito da UFGRS 12h - Painel 2: Direito Processual Empresarial: tutela individual e coletiva, jurisdicional e arbitral (o estado da arte e as mudanças trazidas no PL) Moderador Joaquim Muniz - presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ Direito Arbitral - tutela arbitral individual e coletiva dos investidores Renato Beneduzi - professor de Direito da Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) Direito Processual - tutela coletiva judicial dos investidores Humberto Dalla - desembargador do TJRJ e professor titular de Direito da Uerj Aspectos de Direito material e processual das ações de responsabilidade societárias, regime de exoneração e temas correlatos Matheus Sousa Ramalho - presidente da Comissão de Assuntos legislativos da OABRJ Data e hora 21/02/2024 9h às 14h Data de término 21/02/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e Tribunal de Ética e Disciplina (TED) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Carlos André Pedrazzi - coordenador das Comissões Especiais da OABRJ e assessor especial da Presidência da Seccional Tarciso Amorim - presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ e membro da 6ª Turma do TED da OABRJ Presidente de mesa José Agripino da Silva Oliveira - membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da 10ª Turma do TED Mediadora Melissa Areal Pires - membro da Comissão de Defesa do Consumidor e ouvidora do TED Palestrantes Carlos Alberto Menezes Direito Filho - presidente do TED da OABRJ Jonas Gondim do Espírito Santo - vice-presidente do TED da OABRJ Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira - secretária-adjunta do TED da OABRJ Daniela Galvão Abduche - presidente da 6ª Turma do TED da OABRJ Data e hora 19/02/2024 14h às 18h Data de término 19/02/2024 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Diretoria de Valorização da Advocacia da OABRJ (DVA Tributária e DVA Moderna) Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Ana Tereza Basílo - vice-presidente da OABRJ Paulo Grossi - diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ Gabriel Quintanilha - vice-diretor da DVA Tributária Lorena Miranda - membro da DVA Moderna Thais Salvina - coordenadora da DVA Tributária Lívia Madeira - coodenadora da DVA Moderna Palestras A tributação no cenário da advocacia autônoma Gabriel Quintanilha Implicações criminais do não pagamento de tributos pelo advogado Lívia Madeira Gestão eficaz para um escritório de advocacia Juliana Budke Data e hora 07/12/2023 9h às 12h Data de término 07/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ Suzani Andrade Ferraro - presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Palestrantes Suzani Andrade Ferraro Lygia Avena Pedro Linhares Della Nina Renaro de M. G. Dos Santos Lucas Hermeto Rezend Data e hora 23/11/2023 10h às 13h Data de término 23/11/2023 Local YouTube da OABRJ Valor Gratuito Inscreva-se
Realização: Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ e Comissão de Direito Condominial da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Carlos Gabriel Feijó de Lima - vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário do IAB Melhim Namem Chalhub - membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Theo Abreu - membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Leandro Sender - membro da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da OABRJ Data e hora 11/12/2023 10h às 12h Data de término 11/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Direito Constitucional e Consulado-Geral da Federação da Rússia no Rio de Janeiro Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Exposição fotográfica 14/12 a 29/12 9h às 12h Data e hora 14/12/2023 9h às 12h Data de término 14/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Palestras Quantificação de danos morais e desafios às prerrogativas João Quinelato - vice-presidente da Comissão de Direito Civil da OABRJ, professor IMEC e Emerj Representatividade e inclusão: avanços e retrocessos Ivone Ferreira Caetano - desembargadora aposentada e diretora de Igualdade Racial da OABRJ Usucapião extrajudicial: oportunidades para advocacia Thiago Neves - mestre e doutorando em Direito Civil pela Uerj e professor da Emerj Data e hora 23/11/2023 9h Data de término 23/11/2023 Local Tijuca Tênis ClubeRua Conde de Bonfim, 451 - Tijuca Valor Gratuito Inscreva-se