Notícias

Sexta, 23 de outubro de 2009

Artigo: Teria o STF competência originária para julgar ministro de Estado? - Jorge Rubem Folena de Oliveira

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Comunicado ESA: Aula de Direito Ambiental será no dia 27/10

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OAB/RJ promoverá palestra sobre mediação de conflitos

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Quinta, 22 de outubro de 2009

OAB e CNJ assinam acordo para estimular conciliação

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Adiada para a próxima terça votação do parecer sobre a PEC dos Precatórios

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STJ mantém condenação de defensora acusado de ofender magistrado

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Locatário lesado deve ir a órgão de defesa do consumidor

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STF veta cartório sem concurso

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Governo do Rio retém verba de segurança

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Artigo: Batalha do Rio - Miriam Leitão

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Desalojados pela guerra no Rio

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Estatuto brasileiro serve de modelo para a ONU

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STF reconhece poderes do MP

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TJ-DF rejeita novo recurso de jornal paulista

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STJ rejeita denúncia contra desembargadores do TRF-3

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Governo quer que pequeno traficante não vá para cadeia

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Desembargador Sérgio Lúcio é eleito para o TRE-RJ

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Governo quer "esquecer" erro na conta de luz paga pelos consumidores

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OAB/Barra vai lançar Código de Defesa do Consumidor em braile

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Em entrevista, Wadih defende política cidadã de segurança pública

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Quarta, 21 de outubro de 2009

Artigo: A melhor homenagem - José Carlos Tórtima

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Presidente do STF aponta falhas em fronteiras brasileiras

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Artigo: A guerra do Rio é uma metáfora cavilosa - Elio Gaspari

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Benefícios penais são alvo de críticas

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STJ anula julgamento de ladrões que roubaram obras do Masp

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TJ libera CPI e acaba crise com Alerj

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A radiografia da Justiça

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Ministro da Justiça defende ocupação de favelas

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Gilmar Mendes quer debate sobre progressão penal

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Procuradoria protesta contra extinção de processos no TJ-RJ

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