Notícias

Terça, 03 de novembro de 2009

ONGs anticorrupção se mobilizam para renovar Congresso

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"Censura prévia é algo típico dos regimes autoritários", afirma ministro

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STJ: Hotéis e motéis devem pagar taxa do Ecad

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Nova lei para adoções entra em vigor hoje já com impasse

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Justiça Federal: Peticionamento eletrônico será obrigatório em 2010

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Noite de autógrafos na OAB/Barra da Tijuca

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Segunda, 02 de novembro de 2009

Presidente da OAB/RJ diz que censura ao 'Estado' é equivocada

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Estatuto para o Terceiro Setor

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Ministério da Justiça culpa os Estados por atrasos no Pronasci

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STF reclama do sistema de indicação dos ministros para o Supremo

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Brasil quer discutir lei sobre internet com internautas

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Ministério da Justiça contra o crime de fronteira

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Programa do Ministério Público ajuda dependentes químicos

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Domingo, 01 de novembro de 2009

Locação: projeto aprovado pela CCJ torna fiança menos rígida

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Congresso engaveta projetos importantes

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Greve na Alerj reativa CPI do TCE

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Conselhos tutelares recorrem ao MP para cumprir normas do ECA

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Sábado, 31 de outubro de 2009

Governo quer ajuda da população para combater criminalidade no Rio

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Mudança na Lei do Inquilinato reduzirá ações

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O CNJ e as estatísticas

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Juízes querem alterar nomeação para STF

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Sexta, 30 de outubro de 2009

Wadih participa de lançamento do projeto Unafe Solidária

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STJ invalida pena de três anos de reclusão por furto de R$ 15

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Cresce o número de usuários dos computadores nas salas de advogados

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Nova Lei do Inquilinato "flexibiliza" contratos

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MP investiga improbidade em gestão de órgão federal

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Chip facilitará fiscalização de velocidade e adoção de pedágio no país

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Mendes diz que vai criar sistema para acompanhar gastos da Justiça

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Lula pode vetar parte da Lei do Inquilinato

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OAB/RJ, governos e instituições discutem leis para 3º setor

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