05/11/2021 - 20:55 | última atualização em 06/11/2021 - 11:48

COMPARTILHE

Vitória da advocacia: após meses de pressão, OABRJ consegue reabrir as portas do TRT1

Clara Passi

A tão batalhada reabertura do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região acaba de ser anunciada no Ato Conjunto Nº 14/2021 da Presidência e da Corregedoria do tribunal, que  programou para quarta-feira, dia 10, a evolução do plano de retomada gradual das atividades presenciais da corte para a Etapa 4. 

Num movimento que se repetiu diversas vezes desde que outros ramos do Poder Judiciário reabriram aos jurisdicionados diante da melhora dos índices da pandemia, a OABRJ havia se reunido com os dirigentes da corte na quarta-feira, dia 3, para questionar a paralisia do cronograma de reabertura

O pleito da OABRJ e das demais entidades representativas da advocacia que lutaram pela reabertura -  Caarj, Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) - sempre foi o de uma reabertura gradual e cuidadosa, que permitisse a realização de audiências presenciais (enquanto mantém a realização das telepresenciais e híbridas) e o ingresso sem agendamento de advogados e partes nas dependências do tribunal. 

O ato publicado na noite desta sexta-feira, dia 5, garantiu esses pleitos e ainda determinou o aumento do contingente de servidores nas unidades administrativas e judiciárias: entre 30% e 70% de sua lotação, de segunda a sexta-feira.

Para fins de ingresso e circulação nas dependências do tribunal será exigida a apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e o acesso de pessoas não vacinadas se dará mediante apresentação de testes RT-PCR ou de antígeno não reagentes para a doença realizados nas últimas 72h.

“O TRT1 era um dos únicos tribunais trabalhistas do país que se mantinha fechado mesmo com a melhora dos índices da pandemia. Não havia cabimento sustentar as restrições tão severas ao acesso dos jurisdicionados quando há partidas de futebol e outros tipos de eventos sendo realizados no estado", afirma o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. 

"Foi uma batalha suada que a Ordem empreendeu ao lado de outras entidades representativas da advocacia para que o trabalhista tivesse previsão de dia e hora para a retomada plena da rotina profissional, e hoje, este dia chegou. Isso mostra a importância da unidade das entidades da advocacia em prol das demandas dos colegas que militam na Justiça do Trabalho”.

Abrir WhatsApp