09/12/2025 - 17:29 | última atualização em 10/12/2025 - 13:02

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TJRJ aprova criação do Juizado de Violência Doméstica em Santa Cruz

Pleito antigo da OABRJ e da subseção local, medida promete facilitar o dia a dia da advocacia e dos jurisdicionados

Ana Júlia Brandão



Na manhã desta terça-feira, dia 9, representantes da OABRJ participaram de reunião com a presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Eficiência Operacional e Qualidade dos Serviços Judiciais (Comaq) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargadora Jacqueline Montenegro. Durante o encontro, foi confirmada a aprovação, pelo Tribunal de Justiça, da implementação de um Juizado de Violência Doméstica na Comarca de Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. A reunião marcou um passo importante para a efetivação de uma estrutura que se mostra essencial para o atendimento das demandas da região.

A iniciativa é um pleito antigo da Seccional e da subseção local, já que, dada a ausência de um juizado na região, as vítimas de violência doméstica, em maioria já debilitadas e fragilizadas, precisavam se deslocar por mais de 30 quilômetros até a unidade mais próxima, localizada em Bangu. 

A presidente da OAB/Santa Cruz, Fernanda Thiessen, celebrou o avanço da demanda, há muito tempo defendida pela advocacia da região. Para ela, é fundamental que a OABRJ siga atuando de forma contínua pela ampliação e melhoria da estrutura judiciária, em especial no enfrentamento à violência doméstica, garantindo mais proteção às mulheres e mais eficiência na prestação jurisdicional.


“A partir de agora, poderemos trazer uma efetiva proteção às mulheres vítimas de violência e, acima de tudo, uma correta prestação jurisdicional. Não é aceitável que uma mulher vitimada tenha que se deslocar uma longa distância, além de despender dinheiro que às vezes não tem para poder ir às audiências. Agora, essas vítimas poderão ter estes serviços com mais efetividade, perto da casa delas, de forma mais segura e com o mais amparo, inclusive da família. Esta iniciativa é a concretização de um pedido nosso não apenas enquanto advocacia, mas também enquanto sociedade”, afirmou Thiessen. 


Também participaram da reunião a presidente da Comissão de Celeridade Processual da OABRJ, Carolina Miraglia, e a a conselheira seccional Manoela Dourado, que representaram a presidente Ana Tereza Basilio; o secretário-geral da Comissão de Celeridade Processual, Vinicius Barata; o vice-presidente da OAB/Barra da Tijuca, Célio Celli; o secretário-geral da OAB/Santa Cruz, Marx Maia; o assessor especial da presidência da Comaq, Antonio Francisco Ligiero; e o chefe de gabinete da desembargadora Jacqueline Montenegro, Carlos Henrique Gralato.

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