Sem beijo roubado: saiba como denunciar violência contra a mulher no Carnaval

A mulher que sofrer algum tipo de violência ou abuso durante o Carnaval, época em que essas ocorrências tendem a aumentar, assim como os casos de feminicídio, poderá contar com canais de acolhimento específicos. Criada em setembro do ano passado, a Ouvidoria da Mulher é o canal pelo qual a OABRJ orienta as mulheres vítimas e as encaminha às redes de atendimento no Estado do Rio. Na Marquês de Sapucaí (Setor 11), o Tribunal de Justiça montou o Posto de Atendimento do Juizado Especial dos Grandes Eventos, no qual a mulher encontrará uma juíza responsável e um espaço privativo para a formalização das denúncias. No mesmo espaço, a Secretaria de Promoção a Política para as Mulheres da Prefeitura participará deste acolhimento.

Como o Carnaval está longe de se restringir somente à Sapucaí, a presidente da OAB Mulher RJ, Flávia Ribeiro, destaca a presença das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams) espalhadas por todo o estado (veja abaixo os endereços), ressaltando que qualquer delegacia de polícia tem competência para realizar um primeiro atendimento. Os telefones de emergência, disponíveis 24 horas, são o 190 (Polícia Militar) e o 180 (da Central de Atendimento à Mulher).  

Segundo Flávia, mudanças na legislação foram fundamentais para coibir o assédio contra mulheres.

"Antes da edição da Lei 13.718/2018, a importunação sexual não era tipificada como crime, era punida apenas com multa e as condutas, anteriormente normalizadas em nossa sociedade, como o 'beijo roubado sem consentimento', passada de mão em partes íntimas ou outro local com alguma conotação sexual, o puxão de cabelo da vítima, encoxar uma mulher sem sua permissão. Agora constituem crimes de importunação sexual e podem ser punidos com pena de um a cinco anos de prisão", afirmou a presidente da OAB Mulher. 

"A existência de um posto especializado na Sapucaí, onde as vítimas poderão ter o suporte e acolhimento nesses casos de violência é um grande passo na conscientização da população e no enfrentamento às violências contra mulheres".

Onde encontrar uma Deam:

Delegacia de Atendimento à Mulher - Angra dos Reis
Rua Doutor Coutinho, 6 - fundos - Centro, Angra dos Reis - RJ, 23900-620
Responsável: Delegada de Polícia Vanessa Martins
Telefones: (24) 3377-3315 / 3377-4812

Delegacia de Atendimento à Mulher - Belford Roxo
Avenida Retiro da Imprensa, 800 - Piam, Belford Roxo - RJ, 26112-180
Responsável: Delegada de Polícia Ana Carla Rodrigues Moura Nepomuceno
Telefones: 3771-1200

Delegacia de Atendimento à Mulher - Cabo Frio
Avenida Teixeira e Souza, s/n - São Cristóvão, Cabo Frio - RJ, 28907-410
Responsável: Delegada de Polícia Waleska dos Santos Garcez
Telefones: (22) 2648-8057 / 22649-7567 / 2649-7625

Delegacia de Atendimento à Mulher - Campo Grande
Estrada do Piai, Quadra 84 - lote 7 e 8, Pedra de Guaratiba, RJ - 23028-050
Responsável: Delegada de Polícia Cristiane Carvalho de Almeida
Telefones: 2332-7548 / 2332-7588 / 2333-6940

DEAM - Delegacia de Atendimento à Mulher - Campos dos Goytacazes
Rua Barão de Miracema, 231 - Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, 28035-301
Responsável: Delegada de Polícia Madeleine Farias Rangel Dykeman
Telefones: (22) 2738-1334 / 2738-1309 / 2738-1473

Delegacia de Atendimento à Mulher - Centro
Rua Visconde do Rio Branco, 12 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20060-080
Responsável: Delegada de Polícia Alriam Miranda Fernandes
Telefones: 2332-9995

Delegacia de Atendimento à Mulher - Duque Caxias
Rua General Dionísio, s/nº, 3º andar - Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias - RJ, 25075-095
Responsável: Delegada de Polícia Fernanda Santos Fernandes
Telefones: 3651-0315 / 3651-8303 / 3651-2097

Delegacia de Atendimento à Mulher - Jacarepaguá
Rua Henriqueta, 197 - Tanque, Rio de Janeiro - RJ, 22735-130
Responsável: Delegada de Polícia Viviane da Costa Ferreira Pinto
Telefones: 2332-2578 / 2332-2574 / 2332- 2575

Delegacia de Atendimento à Mulher - Niterói
Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 577, 3º andar - Centro, Niterói - RJ, 24020-073
Responsável: Delegada de Polícia Elisa Borboni de Andrade
Telefones: 2717-0900

Delegacia de Atendimento à Mulher - Nova Friburgo
Avenida Presidente Costa e Silva, 1051 - 3º andar - Vila Nova, Nova Fribugo - RJ, 28630-000
Responsável: Delegada de Polícia Mariana Thomé de Moraes
Telefones: (22) 2533-1852 / 2533-1694

Delegacia de Atendimento à Mulher - Nova Iguaçu
Avenida Governador Amaral Peixoto, 950 - Centro, Nova Iguaçu - RJ, 26210-060
Responsável: Delegada de Polícia Monica Silva Areal
Telefones: 3779-9416 / 3779-9007 / 3779-9117

Delegacia de Atendimento à Mulher - São Gonçalo
Avenida Dezoito do Forte, 578 - Mutuá, São Gonçalo - RJ, 24460-005
Responsável: Delegada de Polícia Carla Conceição Guimarães Tavares
Telefones: 3119-0214 / 3119-0201

Delegacia de Atendimento à Mulher - São João de Meriti
Avenida Doutor Arruda Negreiros, s/n, 3º andar - Engenheiro Belford, São João de Meriti - RJ, 25520-225
Responsável: Delegada de Polícia Bárbara Lomba Bueno
Telefones: 2655-5234 / 2655-5238 / 2655-5239 / 2655-5242

Delegacia de Atendimento à Mulher - Volta Redonda
Avenida Lucas Evangelista, 667, 3º andar - Aterrado, Volta Redonda - RJ, 27215-630
Responsável: Delegada de Polícia Juliana Almeida Alves Domingues
Telefones: (24) 3339-2474 / 3338-9638