04/07/2023 - 18:56 | última atualização em 06/07/2023 - 19:32

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Na primeira reunião do Grupo de Trabalho, OABRJ e TJRJ discutem soluções tecnológicas para morosidade processual

Yan Ney


O Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes da OABRJ e do Tribunal de Justiça realizou sua primeira reunião para discutir alternativas e aumentar a celeridade processual com foco nas soluções tecnológicas. A necessidade de criação de um GT entre a Ordem e o TJRJ foi apresentada em reunião da última semana, em que a Seccional apresentou demandas da advocacia sobre o PJe e o atendimento de jurisdicionados.

No Grupo de Trabalho, a Ordem está representada por meio das comissões de Celeridade Processual e de Juizado Especial e pela Diretoria de Inclusão Digital e Inovações. Vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio destacou que esta reunião tem como objetivo solucionar problemas de âmbito tecnológico, e por isso a importância da diretora de Inclusão, Maria Luciana, no encontro.


“Esse GT no TJRJ quer solucionar os desafios no sistema PJe, principal problema reportado pela advocacia. A diretoria da área digital foi fundamental para os avanços desta semana”, analisou a vice-presidente da Seccional.



Para a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual, Manoela Dourado, a ideia do Grupo de Trabalho é ajudar a resolver complicações tecnológicas no TJRJ, como a emissão de Grerjs.

“A gente espera que a OABRJ possa apresentar ao tribunal soluções tecnológicas para que o sistema deles consiga emitir a Grerj automaticamente, sem que o advogado precise preencher a guia. Isso tem causado deserção em casos, especialmente na questão dos recursos inominados no Juizado Especial Cível”, afirmou.

Na reunião da semana passada, Ana Tereza Basilio elencou que a dificuldade relatada por advogados e advogadas em relação às Guias de Recolhimento de Receita Judiciária é gravíssima. De acordo com a vice-presidente, muitos magistrados ainda seguem as antigas orientações do tribunal, o que prejudica a sociedade.

“Os juízes não prestam a função jurisdicional até que a última parcela seja paga. Muitas vezes os pedidos são de tutela de urgência. Isso, inclusive, acarreta negativamente a população”, disse na ocasião.

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