A parceria da OABRJ, por meio de sua Comissão de Prerrogativas, com a Secretaria do Estado de Administração Penitenciária (Seap) continua com força total. Por conta disso, as obras para a inauguração de um novo parlatório causarão um transtorno temporário aos advogados e advogadas que atendem clientes detidos no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão. Da próxima segunda-feira, dia 3 de maio, até a sexta-feira da semana que vem, dia 7, o espaço ficará fechado para reformas.

O atendimento da advocacia não será paralisado. Como solução para este período excepcional, a OABRJ conseguiu, junto à diretoria do presídio, a reserva de uma sala para colegas que precisem falar com presos. No entanto, no espaço só será possível a entrada de um advogado ou advogada por vez.

"Como o atendimento será em um local improvisado, a diretoria do presídio nos pediu essa orientação prévia aos colegas e nós contamos com a colaboração e conscientização de todos para que sejam evitadas filas neste período. Tentem organizar as demandas nesta semana e deixar para visitar o presídio nestes dias só em ocasiões de urgência, para que a gente consiga a agilidade no atendimento", pede a coordenadora de atuação no sistema penitenciário da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Vivian Ramôa.

Vivian afirma que a colaboração será recompensada: o espaço passará a ter o dobro de cabines (de três será ampliado para seis), além da instalação de ar condicionado, novos interfones, uma sala de espera e um banheiro feminino.

Membro da comitiva da Ordem que trata do projeto, o presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária (CPCP) da Seccional, Rodrigo Assef, explica que este último item era uma demanda das advogadas. Os homens poderão continuar usando o banheiro que já havia no local, compartilhado com os policiais.

"Conseguimos algumas melhorias importantes no Evaristo, como o banheiro e a sala de espera. Advogados e advogadas não vão mais precisar ficar esperando do lado de fora", comemora Assef.

A parceria da OABRJ com a Seap foi retomada em setembro do ano passado, com o objetivo de estabelecer um padrão nos parlatórios do estado. Há anos a Ordem recebe relatos de sérios problemas estruturais que comprometem as prerrogativas dos profissionais e a dignidade de atendimento aos presos. Em novembro, a primeira reforma foi entregue aos colegas, no Presídio Frederico Marques, em Benfica.

Complexo Penitenciário de Gericinó é grande foco do projeto

Sempre em contato com a Seap para acertar as próximas unidades que serão atendidas, o presidente da CPCP conta que nesta fase o projeto está dando grande atenção às demandas do Complexo de Gericinó (antigo Complexo Penitenciário de Bangu), onde já foram iniciadas duas reformas: as dos parlatórios da Penitenciária Jonas Lopes de Carvalho e da Penitenciária Alfredo Tranjan.

"No Jonas Lopes encontramos uma situação extremamente preocupante no parlatório, onde não havia vedação de som. O espaço era gradeado, ou seja, as conversas entre advogado e cliente, que devem ser privadas, vazavam. Estamos tratando disso e dos demais problemas nos dois espaços, além de ampliá-los e melhorar a qualidade para os colegas", conta Assef.