Foi realizado nessa segunda-feira, dia 28, o primeiro curso de formação de delegados da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária (CDHAJ) da OABRJ. A iniciativa tem por objetivo expandir conhecimentos e capacitar profissionais para atuar de forma ética, qualificada e combativa na proteção e promoção dos direitos humanos. A transmissão do evento está disponível na íntegra no canal da OABRJ no YouTube. Participaram da abertura do curso a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, o presidente e a vice-presidente da CDHAJ, Sidney Guerra e Litiane Marins, o diretor de Valorização da Advocacia, Paulo Grossi, e o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, James Walker. Voltado exclusivamente para advogados e advogadas inscritos na OABRJ, o curso marca o início da nova fase da CDHAJ, que passou a trabalhar em parceria com a Procuradoria-Geral da OABRJ, com base em um regimento interno atualizado que reforça as diretrizes e responsabilidades do grupo. “Este é um evento histórico. A CDHAJ é um dos pilares da OABRJ, pois a defesa dos direitos humanos é uma missão legal da instituição. Esse curso é fundamental para a classe, porque amplia nossa atuação e nos permite atender à sociedade de forma mais abrangente. Gostaria de agradecer imensamente a todos que participaram desse projeto, porque atuar em função dos direitos humanos, sobretudo nos tempos atuais, é um ato de solidariedade e um trabalho essencial de fortalecimento da cidadania”, disse aos alunos a presidente Ana Tereza Basilio. Na abertura, Sidney Guerra apresentou ainda um panorama da nova estrutura da comissão, destacando a atuação integrada com a Procuradoria da OABRJ: “A CDHAJ está estruturada sob duas vertentes: a promoção e a proteção dos direitos humanos. Por isso, o trabalho dos delegados e delegadas que estamos formando hoje, em conjunto com a Procuradoria da OABRJ, é essencial para que possamos dar concretude ao exercício dessa missão, em especial naquilo que toca à proteção dos direitos fundamentais.” Ao longo do dia, os participantes aprofundaram seus conhecimentos em temas como direitos fundamentais, o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e seus respectivos órgãos, além de uma abordagem prática sobre a relação entre o Direito Processual Penal e os direitos humanos. Para guiar os estudos, os alunos receberam uma apostila com um compilado do conteúdo das aulas do curso. Totalmente gratuita, a formação contará com a abertura de novas turmas em breve. Informações sobre inscrições serão divulgadas no site e nas redes sociais da OABRJ.