OABRJ pede que colegas registrem por email problemas técnicos do TJRJ

A OABRJ, por meio da sua Diretoria de Inclusão Digital e Inovação, pede que colegas enviem por email um registro dos problemas técnicos apresentados pelo processo eletrônico do Tribunal de Justiça. O endereço é: [email protected]. Quanto mais robusto o detalhamento e a inclusão de prints que comprovem a alegação, melhor.

O time de tecnologia da Seccional estará a postos para solucionar as questões que digam respeito às configurações dos colegas. Se o entrave for da alçada do TJRJ, a equipe reportará à Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação de Dados do tribunal e acompanhará a resolução do problema em 24, 36 e 48 horas. 

Semanalmente, a OABRJ vai divulgar o número de chamados recebidos e resolvidos e a quantidade de pendentes.

Para ser considerado pela Seccional, o email com a queixa deve conter:

• Nome e telefone de contato do advogado;
  
  
• Descrição detalhada do problema;
  
  
• Prints que comprovam a alegação.
  
  

Caso o colega já tenha acionado o Tribunal de Justiça, torna-se necessário incluir o número do atendimento e/ou do processo SEI.

“Seguimos colaborando com o tribunal como fazemos desde a implantação do processo eletrônico. As ações da Seccional visam a auxiliar o TJRJ a registrar os problemas encontrados pela advocacia ao operar o PJe. Criamos o email para que possamos intermediar o processo de solucionamento pelo tribunal e atuar nas questões nas quais a dificuldade seja dos advogados”, explica a diretora de Inclusão Digital e Inovação da OABRJ, Maria Luciana Pereira de Souza, que representa a advocacia no Comitê Gestor do Processo Eletrônico.

A OABRJ vem estabelecendo comunicação constante com o TJRJ em prol da correção das dificuldades técnicas que entravam o exercício profissional da advocacia. 

OABRJ pede providências sobre falhas no processo eletrônico

Desde o início deste mês, diante do aumento dos pedidos de ajuda tecnológica reportados por colegas de norte a sul do estado, a Ordem já se reuniu três vezes com o tribunal para pedir medidas urgentes. Representantes da entidade foram atendidos pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira (que acumula a função de dirigente do Comitê Gestor do Processo Eletrônico neste mandato); e pela desembargadora Daniela Bandeira, responsável pela área de Tecnologia da Informação da corte. 

A principal observação dos advogados em relação ao sistema PJe é o não reconhecimento do token do advogado para o cadastro inicial e efetiva utilização do sistema. Assim, sem a validação do cadastro inicial no PJe o advogado fica impedido de atuar, independentemente da regularidade do certificado digital. 

A indisponibilidade técnica do sistema de peticionamento eletrônico DCP - muitas vezes por longos períodos - sem que fosse disponibilizada a Certidão de Indisponibilidade apta a produzir efeitos na contagem dos prazos processuais - também vem causando graves transtornos à advocacia.

Pela regra, o tribunal deve “devolver” os prazos e disponibilizar a referida certidão sempre que o sistema ficar indisponível por período superior a 60 minutos, ininterruptos ou não, entre 6h e 23h dos dias de expediente forense. 

Outra reclamação é a dificuldade em falar com o setor de informática da corte. Os advogados informam que, apesar das tentativas das telefonistas em transferir as ligações, as chamadas não são atendidas, fazendo com que os usuários fiquem sem informação sobre o que está ocorrendo ou sobre as previsões de retorno da operacionalidade do sistema. 

Os advogados queixam-se também  do “captcha” (ferramenta antispam). Relatam que as imagens são muito distorcidas o que provoca dificuldade para a digitação correta da sequência alfanumérica até mesmo por quem não tem qualquer deficiência visual. Para muitos, a opção sonora do “captcha” só funciona no navegador Internet Explorer.