A OABRJ e o Tribunal de Justiça abriram, nesta quinta-feira, dia 25, uma importante via de cooperação em prol da melhoria do Processo Judicial eletrônico (PJe). O assessor especial da Presidência da OABRJ, Carlos André Pedrazzi, e o procurador-geral da Seccional, Alfredo Hilário, tiveram uma reunião inicial com a juíza assessora da Presidência da corte Daniela Bandeira, responsável pela área de TI, na qual foram apresentados os principais entraves que o sistema impõe à atuação da advocacia no estado. O levantamento privilegiou as reclamações transmitidas à Diretoria da Seccional pelos presidentes das subseções. 

Mereceram atenção os problemas vividos pelos colegas que atuam na comarca de Maricá, escolhida pelo TJRJ como piloto para a implantação do PJe nos juizados especiais cíveis do interior. Pedrazzi e HIlário pediram solução imediata para o cancelamento de audiências designadas pelo juízo, que tem causado prejuízos enormes à advocacia local. 

A juíza Daniela Bandeira, Alfredo Hilário e Carlos André Pedrazzi / Foto: Bruno Marins

A dificuldade com a autenticação via código captcha, o que sacrifica especialmente a advocacia de idade avançada, a inconsistência no ambiente de upload das petições e a indisponibilidade do sistema no momento de o advogado (a) protocolar os problemas técnicos com a finalidade de solicitar a suspensão de prazo processual foram os outros pontos tratados. 

“Se a advocacia não consegue levar ao TJRJ os problemas técnicos que enfrenta, o tribunal não identifica as queixas ou levanta estatísticas. A juíza Daniela Bandeira agradeceu à Ordem por ter levado essas informações da classe ao tribunal. Ela é juíza de interior e mostrou-se sensível à advocacia da ponta da linha”, afirmou Pedrazzi. 

A reunião foi um contato inicial, que deve se intensificar daqui para frente, diante da disposição que a magistrada demonstrou para a cooperação com a Seccional. Um novo encontro será marcado em breve para discutir o andamento de cada ponto. 

“Vamos trabalhar conjuntamente com o tribunal para resolver esses entraves técnicos, abrimos hoje um canal de diálogo importante”, diz Hilário.

“O tribunal e a advocacia passaram por um momento de muita turbulência durante a conversão do processo físico para o eletrônico e agora isso se repete com a implantação do PJe nos juizados cíveis do interior. Por isso, é muito importante que a Ordem e o TJ dialoguem permanentemente para enfrentar os desafios do cotidiano da advocacia. A juíza colocou o gabinete à nossa disposição”, afirma o procurador-geral.