06/10/2021 - 09:40 | última atualização em 12/10/2021 - 16:03

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OABRJ esclarece dúvidas sobre as Eleições 2021

Página no site da Seccional responde questionamentos frequentes de eleitores

Felipe Benjamin


Advogados e advogadas que participarão das eleições da OABRJ, agendadas para o dia 16 de novembro, podem esclarecer suas dúvidas na página oficial criada pela Seccional. A seção dedicada ao processo eleitoral conta com uma aba que aborda perguntas frequentes sobre os pré-requisitos para a participação, datas, prazos e transferência de domicílio eleitoral. 

Entre as principais dúvidas recebidas pela Central de Atendimento da Ordem estão questionamentos sobre o local e os prazos de inscrições de chapas. Lembrando que, todas as inscrições devem ser realizadas na sede da Seccional (Rua Marechal Câmara, 150 – Centro) até as 18h do dia 15 de outubro, mesmo prazo para a quitação de débitos com a OAB. 

O voto é obrigatório e eleitores que deixarem de votar estarão sujeitos a multa equivalente a 20% do valor da anuidade caso não justifiquem sua abstenção. As justificativas devem ser enviadas ao email [email protected].br a partir do primeiro dia útil após a realização da eleição.

Advogados e advogadas com inscrição suplementar podem escolher a Seccional em que exercerão seu direito de voto, comunicando ao Conselho onde tenham inscrição principal, nos termos do art. 134, § 4º do RGEAOAB. 

Além da página com perguntas frequentes no site, a OABRJ através de seu programa #OABRJDebate – transmitido pelo canal da Seccional no YouTube – também dedicou uma edição a esclarecer as regras para o pleito de 2021, através da participação do presidente da Comissão Eleitoral da OABRJ/2021, Marcos Brunno.

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