OABRJ e associações se unem para entregar ao TRT1 proposta de retomada parcial das atividades presenciais

De forma unificada, a OABRJ e seis outras entidades da advocacia vão entregar ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1) uma proposta de retomada parcial das atividades presenciais da corte. Antes de serem endereçadas à nova presidência do tribunal, as diretrizes serão apresentadas à categoria numa audiência pública na quarta-feira, dia 24, às 17h, no canal da OABRJ no YouTube. A recém-empossada presidente do TRT1, desembargadora Edith Tourinho, será convidada a participar do encontro. 

A suspensão dos prazos processuais físicos da corte trabalhista completará 11 meses nos próximos dias. A paralisia também do cumprimento de mandados pelos oficiais de Justiça e da realização de audiências presenciais em razão da pandemia vêm tirando o sono dos colegas, que anseiam por um retorno seguro e gradual da rotina profissional e se angustiam com a falta de perspectiva. Além do TRT1, somente outros três tribunais regionais do Trabalho seguem fechados: TRT-11, TRT-10 e o TRT-19. 

As iniciativas estão sendo organizadas pela OABRJ, pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Movimento da Advocacia Trabalhista Independente (Mati), pelo Instituto Brasileiro de Pequenos Escritórios de Advocacia (IBPEA), pela Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), pela Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) e pelo Sindicato dos Advogados.

Entidades reuniram-se para traçar plano de retomada gradual

Nesta terça-feira, dia 9, integrantes da Diretoria da OABRJ e representantes dessas entidades reuniram-se por videoconferência e fecharam questão a respeito da necessidade urgente de requerer ao tribunal um plano concreto de retomada das atividades.  

A Seccional esteve representada pelo presidente Luciano Bandeira, o secretário-geral, Álvaro Quintão, o assessor-executivo da Presidência, Carlos André Pedrazzi, o procurador-geral, Alfredo Hilário, o presidente e a vice da Comissão de Justiça do Trabalho, Sérgio Batalha e Márcia Bittencourt.

Os demais participantes foram Marco Maleson (Mati), Mônica Santos (IAB), César Doria (Afat), Claudio Goulart (Sindicato dos Advogados), Tiago Mello (IBPEA) e Alexandre Bastos (Acat).

Desde março de 2020, quando a pandemia da Covid-19 provocou a restrição radical das atividades do TRT1,  a OABRJ vem travando diálogo constante com a administração da corte. Deste trânsito resultaram convênios que já viabilizaram a liberação de mais de 128 mil alvarás de pagamento para a advocacia. Mas para grande parcela da classe, não há perspectiva de recebimento enquanto durar o sobrestamento de milhares de processos.

Em linhas gerais, a advocacia pedirá ao TRT1 a volta do cumprimento de mandados pelos oficiais de Justiça que não estiverem em grupo de risco; a digitalização dos processos físicos cujo montante acaba de ser levantado pelo tribunal, com prioridade para aqueles em fase de execução (a OABRJ ofereceu parceria para possibilitar aos colegas digitalizar os próprios autos e, assim, agilizar o processo); a designação de audiências híbridas de julgamento e instrução, em salas que garantam a incomunicabilidade das partes; e a uniformização dos procedimentos nas varas do interior. 

“A união das entidades da advocacia ao lado da Ordem é importante para que superemos este momento de grave dificuldade”, espera Luciano Bandeira.