07/06/2021 - 13:23

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OAB/Friburgo integrará grupo de fiscalização e acompanhamento dos trabalhos na Praça Getúlio Vargas

Jornalismo OABRJ

No final de maio, a Diretoria da OAB/Nova Fribrugo enviou ofício à Prefeitura local manifestando preocupação com o projeto de escavações na Praça Getúlio Vargas, tombada pelo Iphan. Em resposta, a administração municipal convidou a subseção para integrar o Grupo de Trabalho que acompanhará e fiscalizará os trabalhos de intervenção no local.

A Praça, que é patrimônio cultural, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desde 1972, já foi motivo de polêmica em 2015, quando árvores foram indevidamente cortadas, de acordo com análises do MPF e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

As recentes intervenções fazem parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a cidade e o Ministério Público Federal (MPF) para a proteção e conservação da praça.

"Preciso ressaltar o espírito republicano e democrático da Prefeitura, que em resposta ao nosso ofício, prestou todos os  esclarecimentos acerca do tema. Isso me leva a nutrir a esperança de que o Poder Público municipal atuará para a construção de uma sociedade mais igualitária, sustentada nos princípios democráticos essenciais". afirma o presidente da subseção, Alexandre Valença.

Valença representará a subseção pessoalmente dentro do Grupo de Trabalho.

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