08/03/2024 - 17:56 | última atualização em 14/03/2024 - 17:48

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Já assinou o manifesto da OABRJ, “A Justiça custa um absurdo”, contra os valores exorbitantes praticados pelo TJRJ?

Junte-se às 5,5 mil pessoas que já fortaleceram a luta da Seccional que será travada no Conselho Nacional de Justiça

Clara Passi





Lançado há menos de duas semanas, o abaixo-assinado que inaugura a campanha da OABRJ, “A Justiça custa um absurdo” já obteve 5,5 mil assinaturas. 

A iniciativa quer deter a escalada abusiva das custas judiciais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, levando ao Conselho Nacional de Justiça uma mostra da insatisfação da advocacia e da sociedade em geral. 

Por isso, é importante fazer circular o documento, não só entre os colegas de profissão, já que o que está em pauta é o direito constitucional do acesso do cidadão à Justiça. Um Judiciário caro é uma barreira concreta à efetivação de direitos. 

Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada em 28 de dezembro do ano passado, no meio do recesso forense, pela variação da Ufir. O TJRJ foi um dos tribunais que mais aumentaram o preço cobrado do cidadão pela prestação jurisdicional no período. 

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