Entre 2021 e 2023, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aumentou em 45% o valor das custas judiciais. A última variação foi registrada em 28 de dezembro do ano passado, no meio do recesso forense, pela variação da Ufir.

O resultado disso é que uma Justiça cara afasta a sociedade do Poder Judiciário e da resolução de suas lides. A quem interessa essa violação do princípio constitucional do acesso à Justiça?

Para dar um basta a esses aumentos proibitivos, a OABRJ pede a ajuda da sociedade para pressionar o tribunal a recalcular o valor das custas lançando a campanha “A Justiça Custa um Absurdo”, cujo primeiro movimento é um abaixo-assinado que será levado pelos representantes da advocacia fluminense ao Conselho Nacional de Justiça.

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Eu apoio a luta da OABRJ contra as altas custas processuais praticadas pelo TJRJ